Desafios do Recife: novos projetos são impactantes e vão gerar custo alto na manutenção

Todas as pessoas que visitam um Compaz (Centro Comunitário da Paz) se encantam com a proposta da mais festejada iniciativa no campo da segurança cidadã do Recife nas últimas décadas. É justo, afinal trata-se de um centro de convivência com proposta político-pedagógica ancorada na cultura de paz como instrumento para prevenir a violência e propor outras sociabilidades.

O projeto tem como fundamento atuar sobre o território e inclui planos e ações integradas em infraestrutura e mobilidade urbana, serviços e equipamentos públicos sociais, além de habitação social. Em outras palavras, tirar os meninos do contato direto com o crime organizado, reduzindo as chances de ser capturado.

Mas o que pouca gente comenta é que o Compaz custa caro e poucas prefeituras no interior têm como bancá-los. Para se ter uma ideia, basta dizer que para o ano de 2025 os atuais Compaz têm orçamento de R$ 26,37 milhões. Por ano, cada um deles não custa menos de R$ 6 milhões, ou seja R$ 500 mil por mês só para abrir todos os dias.

João Campos programa construir mais unidades, de modo  que o Recife tenha ao menos 10 Compaz ao final de um eventual segundo mandato. Isso explica porque entre os recursos que tentou captar no Novo PAC tenha vindo exatamente dinheiro para o Compaz, modelo que aliás foi adotado pelo governo federal para 30 unidades espalhadas pelo Brasil.

PPP da Educação zera creches

Outro projeto ousado é o que tem como objetivo até 2026 zerar a fila de vagas para crianças de zero a cinco anos na cidade, o projeto Parceria Público-Privada Infância na Creche, da Prefeitura do Recife. Se implantado como está sendo desenhado, com ajuda de consultorias e do BNDES, ele tem o potencial de virar uma referência num setor que as prefeituras patinam e têm dificuldades de avançar a despeito de ser uma das maiores demandas da comunidade.

Ele foi orçado em, aproximadamente, R$ 500 milhões (R$ 385 milhões + reinvestimento ao longo dos 25 anos de R$ 112 milhões), o projeto tem como objetivo dobrar a oferta de vagas de creches (sete mil novas vagas) e a etapa seguinte (que inclui as PPPs) é zerar a fila de espera.

O modelo foi desenhado com ajuda de consultores, financiamento da modelagem pelo BNDES e tem como escopo financeiro o recebimento de uma contraprestação após a conclusão do empreendimento.

Esse modelo começa pela construção e pagamento por serviços que serão prestados a seguir em manutenção, mas até receber o prédio, o investidor não recebe nada pela construção durante o processo, conforme estipula a lei das PPPs, que prevê esse tipo de concessão de serviço.

Prédios novos e modulares

A remuneração da concessionária é diretamente proporcional ao seu desempenho e a contraprestação só sendo paga quando UEIs estiverem concluídas. O edital já liberado pelo TCE deve propor quatro tipos de prédio, capazes de abrigar 1.441 alunos em seis salas de aula, 3.668 em 12 salas e 2.751 em prédios com estrutura de 18 salas.

A prefeitura programa construir oito unidades capazes de abrigar 131 alunos em suas salas de aula. A modelagem prevê um contrato de 25 anos com previsão de amortização em cinco anos. Ou seja, o futuro prefeito terá que incluir esse custo nos próximos orçamentos como uma despesa fixa.

Concessão de parques urbanos

Finalmente a Prefeitura entregou mais R$ 338.906,66 a custo fixo, com o leilão de concessão dos serviços de visitação de quatro parques urbanos da cidade. Estruturado pela Fábrica de Projetos do BNDES, o leilão foi realizado em dois blocos (A e B) na sede da B3, em São Paulo, no dia 5 de julho.

O Bloco A é composto pelos parques Jaqueira, Santana e Apipucos; o Bloco B, pelo Dona Lindu. O critério para seleção do concessionário envolveu o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público. O Consórcio Parques Brasil venceu o leilão para os dois blocos. O valor das propostas foi de R$ 198.306,75 para o Bloco A e R$140.599,91 para o Bloco B.