Orçamento vira jogo de pressão pela inação do governo por produtividade e eficiência dos gastos públicos

A entrega do texto do Executivo para o Orçamento de 2025 virou uma briga dos ministros contra a ministra do Planejamento, Simone Tebet que não recebeu uma decisão clara do presidente Lula de que seu governo precisa ser mais eficiente e produtivo gastando melhor.

Simone Tebet não tem o suporte de uma ordem expressa do presidente de que o novo OGU precisará embutir o que de melhor os ministros possam arrancar de suas equipes com o orçamento que terão para o próximo ano e, sem isso, ela acabou virando alvo dos colegas que se mantém firmes em usar o máximo de possível que puderem colocar na peça orçamentária sem se preocupar com melhores práticas de gestão.

Copia e Cola

O problema da ministra é que, no Brasil, o Orçamento Geral da União funciona no esquema “copia e cola” da rubrica do ano anterior sem uma avaliação da performance da pasta ao longo do ano.
A lógica na programação do setor público - apesar de todo avanço dos processos digitais - é do tempo em que a nem o Google, a Internet e a inteligência artificial não existiam.

Repete a previsão

Funciona assim: Todo ano, o gestor repete a previsão de gastos do OGU do ano anterior e joga a inflação, menos o que do projeto foi realizado. Com isso, uma rubrica só sai da planilha básica se for concluída e pago integralmente. Se ele parar por qualquer motivo, o gestor deve repetir a previsão de dotação.

O governo também não tem sistema de análise de desempenho interno que funcione. Tipo: porque esse programa ou projeto não está andando? E porque ele foi paralisado? E quando isso acontece (parara) ele vira uma rubrica congelada, mas que se mantém da conta final.

Economizar? Eu não!

Então, quando o ministério do Planejamento avisa que vai precisar reduzir as despesas, a primeira coisa que os ministros (que são políticos escolhidos dentro de um acordo partidário) fazem é correr para o presidente Lula ou o Chefe da Casa Civil, Rui Costa dizer que seu ministério vai parar de atender pessoas de baixa renda que terão benefícios cortados.

Cortes são sempre dolorosos em qualquer pasta de qualquer governo. Mas o que se observa no debate de 2025 é que o governo Lula trata as despesas obrigatórias previstas como um número fechado sem atuar com força para que a soma seja a mesma, porém como melhor desempenho.

Jogo rápido

Pode-se argumentar que num governo de quatro anos, o gestor tem pouco espaço para aprovar, gastar e avaliar o desempenho, mas imagina se isso fosse aplicado a uma grande empresa?

Para completar, em 2025 - por força da ação das emendas parlamentares - praticamente o Governo Lula perdeu metade da verba que tinha até 2019 antes do advento do Orçamento Secreto. Então, a simples menção de contingenciamento já é um problema.

Luta anti-corte

O UGU de 2025 deve ser entregue até o dia 30 de agosto. E ele já prevê a necessidade de corte em função dos números iniciais. Mas antes de ser fechado o governo trava uma luta fratricida até porque dentro da peça do Executivo haverá a previsão dos gastos como o Novo Pac.

Isso tem gerado situações curiosas. Ministérios que terão verbas do Novo PAC se queixam que precisam de mais dinheiro para ampliar suas ações em oposição a qualquer requisição de redução de gastos.

Ordem era gastar

Isso não acontece por acaso. Em 2023 e 2024 o próprio presidente aplicou um orçamento de ampliação de gastos com o argumento de recompor programas sociais. Lula contou com apoio do Congresso e pôde ampliar os gastos sociais apenas retomando antigos programas.

O resultado foi que em muitos ministérios a despesa explodiu com o argumento de se tratar de programas sociais na esteira da recomposição do valor do Bolsa Família enquanto na outra ponta o ministro Fernando Haddad iniciou uma ação claramente arrecadatória tão forte que ele acabou virando meme na internet.

Chegou a fatura

A conta final está chegando em 2025 com pressão do Congresso pelas emendas, pressão pelo compromisso de ter orçamento com déficit zero e o risco de inflação subir além do suportável.
Pode-se dizer que Lula, finalmente, voltou a falar em gastar melhor em lugar de que gasto é investimento.

Mas enquanto ele mesmo não chamar o feito a ordem os ministros vão continuar a gastar como em 2023 e 2024. Até para mostrar serviço ao presidente.

Editais Sociais

O Banco do Nordeste do Brasil anunciou que pretende destinar mais de R$25 milhões, por meio de editais sociais, a projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes de oncologia. Os valores são oriundos de Imposto de Renda devido pelo BNB, no exercício contábil 2024, e podem ser pleiteados por organizações que realizam projetos na área de atuação do Banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Treinamento

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), anunciou que por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), está atualizando o levantamento sobre a qualificação da mão de obra no setor da construção civil. O levantamento de 2023 revelou dados importantes sobre a capacitação dos profissionais da construção civil, destacando a necessidade de investimentos contínuos em treinamentos e programas educacionais para garantir a competitividade e eficiência do setor. E um déficit crescente de mão de obra especializada no setor nas profissões de base como pedreiros e auxiliares.

Reserva do Trapuá

A Petribu Desenvolvimento Urbano apresenta, nesta quarta-feira no Shopping Carpina a nova etapa do master plan Reserva do Trapuá. O lançamento tem 104 unidades habitacionais de casas térreas e duplex do empreendimento Trapuá Shopping Park.

Fidelidade

O mercado de programas de fidelidade no Brasil chegou a R$4,8 bilhões, segundo balanço da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf). De acordo com o levantamento, o resgate de pontos e milhas pelos participantes subiu 18,3% em 2023, na comparação com 2022. Ao fim de 2023, eram 312,5 milhões. Já as transações realizadas pelos participantes de programas se elevaram em 9,7% na mesma comparação.

Weekend Ubrafe

De 18 a 20 de outubro, no Novotel Recife Marina, encontro de CEO’s da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (Ubrafe) acontecerá fora de São Paulo. Haverá visita técnica ao Recife Expo Center quando o CEO Weekend 2024 reunirá os maiores promotores de feiras nacionais na capital pernambucana. O encontro anual foca nas ações do mundo empresarial do setor de eventos e no planejamento estratégico para a entidade.

Superinteligentes

A Associação Mensa Brasil, entidade que reúne pessoas com altas capacidades intelectuais no País, acaba de ultrapassar a marca de quatro mil brasileiros com superdotação/altas habilidades identificados no território nacional, também chamados de “superinteligentes” Foram listados 1.283 crianças e adolescentes.

Beleza de luxo

A gigante Sephora, líder global em produtos de beleza de luxo, anuncia a chegada do SEPHORiA ao Brasil, o maior e mais esperado evento de beleza da marca que também será realizado em Atlanta, Paris, Xangai, Dubai e Singapura. Aqui, o SEPHORiA acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 2 e 3 de novembro no Copacabana Palace

Contratualização

A organização Comunitas lançou a nova edição do Mapa da Contratualização, elencando as melhores práticas em parceria público privadas. Em Pernambuco, três projetos aparecem entre as ações com maior impacto social do país. A Academia Recife; o Paço do Frevo; e o CESAR. A iniciativa destaca o potencial transformador da colaboração entre os setores, trazendo desenvolvimento, eficiência e inovação.

Residência

Amanhã (21) a Uninassau firma convênio com o Hospital Santa Joana Recife para a concessão de vagas de internato para alunos do curso de medicina. Serão oferecidas 24 vagas de internato entre as áreas de Clínica Médica, Urgência e Emergência, Pediatria, Cirurgia Geral e Unidade de Terapia Intensiva.

Galcorr Recife

A Galcorr, corretora pernambucana de serviços de saúde com mais de 30 anos no mercado, anunciou que terá novo escritório no Empresarial Charles Darwin, no Recife. A empresa liderada no Recife por André França projeta triplicar sua equipe na região Nordeste e ampliar sua carteira de clientes nos produtos de Benefícios com a Gestão e Consultoria dos produtos Plano de Saúde, Plano Odontológico e Seguro de Vida.

Gente dá Amarante

A Amarante, empresa que controla os resorts Salinas Maragogi, Salinas Maceió e Japaratinga Lounge Resort, no litoral de Alagoas, está lançando sua plataforma Amarante Social com agenda de cursos de formação totalmente gratuitos, de forma presencial. O foco é formar jovens maiores de 18 anos nas áreas de confeiteiro, atendimento de alimentos e bebidas, padeiro, pizzaiolo e camareira, entre outras áreas relacionadas à hotelaria e turismo e que moprem moram nas comunidades vizinhas no site https://amarantehoteis.com.br/social/

Impacto Social
O Instituto Shopping Guararapes, que celebra 20 anos de atividade agora em agosto, vem transformando a vida de crianças e adolescentes em Jaboatão dos Guararapes.Desde 2004, mais de 10 mil pessoas já foram beneficiadas com cursos e projetos educacionais voltados para o desenvolvimento pessoal e profissional.