Beneficiário do Bolsa Família no MEI mostra que programa tem porta de saída se governo ajudar permitindo contratação legal

No recorte que o IBGE divulgou nesta quarta-feira (21) feito sobre os cadastros de Microempreendedores Individuais, onde se constatou que, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, um dado adicional chama a atenção relacionada aos programas sociais que o Governo oferece.

Do total de 14,6 milhões de MEIs, 4,1 milhões (28,4%) estavam presentes no CADÚnico e entre eles 2,1 milhões faziam parte do Programa Bolsa-Família (PBF), portanto, 49,8% daqueles empreendedores no CADÚnico.

Achado de dados

O número é um desses achados estatísticos que o Governo, não raro, tropeça nele e que deveriam ser objeto de uma análise mais profundo especialmente agora quando uma das ações do Governo Lula neste momento é revisar os cadastros do CADÚnico com o objetivo de retirar pessoas que de alguma forma recebam recursos de algum programa social.

A investigação vai se concentrar nos cadastros do CADÚnico relacionados aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e do PCD (assistência financeira de um salário mínimo a pessoas com deficiência). O objetivo é retirar pessoas que não estejam dentro dos critérios do governo e destinar essas receitas para compensar a desoneração da folha de pessoal de 17 setores aprovada nesta terça-feira (20) no Senado.

Falsa ideia

Os números do IBGE feitos sobre dados declarados desmontam a tese (falsa) de que as famílias que estão no Bolsa Família desistem trabalhar por que se contentam com a receita entre R$ 600, com adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. Ou que resistem a serem contratadas num emprego formal já que o PBF, automaticamente, exclui o beneficiário quando a empresa comunica seu registro ao ministério do trabalho.

Entretanto, como uma mãe de família pode empreender sem ter seu nome excluído, mas não pode se habilitar a um emprego formal, o IBGE constatou que 2,1 milhões de pessoas que faziam parte do Programa Bolsa-Família (PBF) decidiram trabalhar por conta própria o que em, primeiro lugar, revela uma reação à ideia de ser condenado a sustentar sua família apenas com a renda do governo. E, em segundo, que se sentem capazes de tocar um negócio.

Desocupação

Então, num país em que a taxa de desocupação no segundo trimestre de 2024 caiu para 6,9% chegando ao seu menor valor (6,9%) como no segundo trimestre desde 2014, esse achado deveria ser uma base para que os sistemas de microcrédito fossem atrás delas para aumentar sua capacidade de empreender.

E ainda fortalecer um argumento sólido para uma velha demanda de analistas e pesquisadores do BPF e do PDC no sentido que pessoas inscritas nos dois programas pudessem manter o benefício de fossem contratados formalmente - talvez limitados a empregos com 1,5 salários mínimos - que segundo o Caged respondem por mais de 90% das novas contratações.

Empreendedores

Uma das coisas que pode explicar por que mesmo estando no Bolsa Família mais de 2,1 milhões decidiram empreender é que cerca de metade dos MEIs (51,5%) estava presente no setor de Serviços em 2022.
E dentro desse universo, a atividade de Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza responderam por 9,0% do total de MEIs (1,3 milhão) e maior participação dos microempreendedores individuais nas ocupações da atividade.

Mulheres do MEI

No salão de beleza da comunidade isso quer dizer que as mulheres decidiram trabalhar para ampliar a renda da sua família. Isso não quer dizer que toda família do Bolsa Família pode virar dono de um negócio. Ate porque 53,6% dos MEIs são do sexo masculino e também porque um quinto dos MEIs (20,1%) era formado por jovens com até 29 anos de idade, exatamente a idade das mães que estão no programa que exige contra partida manter seus filhos na escola.

O dado do CadÚnico é importante porque se ele é associado aos índices de desemprego reforça a ideia de que o Governo precisa começar a rever a proposta de manter 14 milhões famílias condenadas ao recebimento de uma renda que cobre no máximo alimentação.

Rever conceitos

Existem vários trabalhos que defendem uma modernização das regras do Bolsa Família especialmente em períodos como agora, quando as taxas de desocupação estão baixando.
Segundo o IBGE no Brasil, as maiores taxas de desocupação foram de Pernambuco (11,5%), Bahia (11,1%) o que indica que as famílias ou empreendem ou estão condenadas a ficar na linha de pobreza mantendo um ciclo que os impede aumentar sua renda.

Pleno emprego

Entretanto, no mesmo relatório do segundo trimestre do IBGE sobre taxa de desocupação existem realidades bem diferentes. Em Santa Catarina, a taxa de desocupação chegou a 3,2%, no Mato Grosso, 3,3%, no Mato Grosso do Sul, 38% e em Tocantins, 4,3%.
Segundo os relatórios do Bolsa Família, em junho, Pernambuco (com 1.570.375) e Bahia (2.463.277) lideraram o número de inscritos. Por sua vez, Santa Catarina (230.647) , Mato Grosso (262.547) , Mato Grosso do Sul (210.145) e Tocantins (160.368) são os estados com menor número de inscritos.

Os números revelam que quanto menor a taxa de desemprego de um estado, menor o número de inscritos no Bolsa Família. O que é explicado pela oferta de empregos nas cidades do interior desses quatro estados onde segundo o Caged a remuneração média vem subindo desde 2023. Dito de outra forma: nesses estados a oferta de trabalho e renda leva a redução dos pedidos de inscrição.

Porta de saída

No outro extremo, o que poderia ser uma solução para redução do desemprego seria a permissão que os inscritos do Bolso Família pudessem se manter no programa quando fossem contratados com salários de até 1,5 do mínimo estimulando a busca de maior renda para a família.

No fundo, a informação de que mais de 2,1 milhões de pessoas inscritas no Bolsa Família viraram MEI é uma prova de que existem portas de saída de uma família que tecnicamente falida e precisou entrar no Bolsa Família, pode se recuperar. Embora hoje, a lógica a não permitir que se habilite a um emprego sem a perda do benefício seja condená-la à miséria.

Agreste que costura

A SVP Worldwide, empresa americana líder no mercado de máquinas de costura e detentora das marcas Singer, Husqvarna Viking e Pfaff, destaca a importância do Nordeste do Brasil em seu plano de expansão. É que a Região tem 25% de todas as máquinas de costura da marca em uso no país.
O parque de máquinas está no Agreste Pernambucano, com destaque para o município de Caruaru, é um importante polo têxtil nacional. O polo de confecções âncora de negócios em quase 50 cidades na região com destaque para Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. A empresa hoje com 70% de market share no Brasil e sólida presença no país, em mais de 300 pontos de atendimento ao consumidor no Brasil.

Bilhões em máquinas

Segundo o Relatório Setorial da Indústria Têxtil Brasileira – Brasil Têxtil, em 2022, o faturamento total da cadeia de produção têxtil alcançou R$193,19 bilhões. O parque industrial do setor é avaliado em mais de R$357 bilhões, sendo R$310 bilhões apenas em maquinário.

O Brasil conta com 24,3 mil unidades produtivas, gerando 1,33 milhão de empregos e produzindo 2,1 milhões de toneladas de produtos têxteis, além de exportar mais de US$4,8 bilhões. Os investimentos na modernização do parque produtivo somaram cerca de R$4,6 bilhões.

Hi Academia 

Maior rede de academias do Nordeste, a Hi Academia completa 21 anos no mercado anunciando sua 13ª unidade. A empresa tem cerca de 30 mil alunos regulares, distribuídos em 12 unidades localizadas na RMR. A rede planeja chegar aos 50 mil alunos matriculados até o ano de 2029.

Convém da Dislub

O Grupo Dislub Equador - que atua em Pernambuco e opera nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste no mercado de combustíveis – estará na Expostos & Conveniências que acontece de 10 a 12 de setembro, no São Paulo Expo apresentando sua nova franquia de lojas de conveniência . A marca própria Convém é uma espécie de café com conveniência com opções de lanche.

Comida com água

A Pluxee, empresa líder mundial em benefícios e engajamento para colaboradores, identificou que no Brasil, o horário do almoço faz 75% das pessoas consumirem bebidas enquanto fazem a refeição. O levantamento com 4.308 usuários revelou que 30% indicaram o refrigerante como líquido preferido, enquanto 27% optaram pelo suco. A água sem gás é escolhida por 7%, seguida da água com gás, por 6%. Mas 25% dos respondentes revelaram não consumir o líquido na refeição.

Prateleira

A Taxa de Retração Industrial, índice levantado pela Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil, aponta que houve aumento de 23,9% no encerramento de portfólio de produtos das empresas do Brasil na apuração dos últimos 12 meses.

BR Petrobrás

Estudo da CVA Solutions (Customer Value Added) subsidiária da americana CVM Inc., que atua há 23 anos no Brasil e há 28 anos nos Estados Unidos concluiu um estudo que apontou que a marca BR Petrobrás segue como preferência nacional (30,6%), embora a margem de diferença para a Ipiranga (29,5%) seja pequena. A BR Petrobrás é a marca mais escolhida nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, enquanto a Ipiranga ganha na preferência nas regiões Sul e Sudeste.

Um Telecom

A pernambucana Um Telecom é a nova associada da ABDC - Associação Brasileira de data center, associação de empresas e profissionais de Data Center que se uniram para garantir que a próxima etapa de crescimento deste mercado no Brasil se dê de maneira estruturada, com profissionais treinados, com normas técnicas locais e apoio do poder público.

Sem concorrência

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que em 214 municípios do Brasil, o candidato ao cargo de prefeito poderá ser eleito com apenas um voto, que nessas cidades possuem apenas um candidato registrado. Na série histórica de 2000 a 2024, esse é o maior número de candidaturas únicas na disputa pelas prefeituras. Em 2020 a situação ocorreu em apenas 107 Municípios.

Faturamento

O Índice de Performance do Varejo (IPV), pesquisa organizada pela HiPartners Capital & Work em parceria com a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), revela que o faturamento do setor mostrou crescimento expressivo de 7% em âmbito nacional em julho. Mas o fluxo de visitação em lojas físicas recuou e a elevação nas vendas foi impulsionada pelo aumento no ticket médio.