O Governo Lula inventa o orçamento espelho, existe, é real, mas não está na conta oficial da meta fiscal do OGU

No país que inventou o jogo do bicho, o cheque pré-datado e o orçamento (público?) secreto, a novidade do governo Lula é a conta de despesa real que não faz parte do Orçamento Geral da União. Isso é obrigação constitucional, mas agora todo mundo entendeu de dar uma volta criando um bloco de despesas que simplesmente não faz parte OGU com a desculpa de ser crédito extraordinário fora da meta fiscal.

É uma especie de orçamento espelho e funciona assim: o governo define o gasto, autoriza a despesa e o pagamento é feito sem que ele entre na conta geral do OGU de modo a que, oficialmente, seja cumprida a obrigação constitucional de só gastar o que se arrecada.

Ministro ordenador

Já seria uma gambiarra no seu sentido literal (uma linha de lâmpadas para iluminar uma rua em dia de festa de uma comunidade) se a solução fosse feita pelo ministério da Fazenda. Mas como tudo que começa errado pode ficar pior, o fato novo no governo Lula é que agora qualquer ministro do executivo, ministro do STF e até a Câmara que ordena despesa nova.

A volta no OGU começou no ano passado quando o Supremo Tribunal Federal derrubou medida aprovada no governo Bolsonaro e autorizou o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais) sem que os valores fossem contabilizados no cálculo da meta fiscal até 2026. Foram R$30,1 bilhões, este ano e mais R$44,1 bilhões previstos para 2025.

Pé-de-Meia fiado

Em abril, o governo lançou o Pé-de-Meia, um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O programa credita R$200 aos alunos da rede pública no ensino médio mais R$1.000 pela sua conclusão de série e mais R$200 se ele participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O custo por aluno chega a R$9.200 por aluno nos três anos. Se tudo der certo, o orçamento total serpa de R$7,1 bilhões e ele está fora do cálculo da meta fiscal.

Pé-de-Meia nas UF

Nesta segunda-feira, o ministro da Educação Camilo Santana voltou à carga e anunciou o Pé de Meia Universitário que pegou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (de novo) de surpresa já que Camilo Santana está negociando o projeto direto com o presidente Lula. Quanto vai custar? Quem sabe?

Depois da enchente de julho no Rio Grande do Sul, o governo liberou este ano mais R$40,5 bilhões relacionada às medidas para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. Houve ainda destinação de R$15 bilhões do Fundo Social para financiamento de empresas no âmbito do combate à calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Dinheiro para aéreas

E mais R$10 bilhões em fundos que subsidiam a concessão de crédito. Um exemplo é o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), usado para possibilitar o socorro às empresas aéreas. Houve ainda destinação de R$15 bilhões do Fundo Social para financiamento de empresas no âmbito do combate à calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

No mês passado foi a vez do ex-ministro da Justiça e atual ministro do STF, Flávio Dino de não só autorizar gastos para um conjunto de ações de prevenção e combate ao fogo cujos incêndios ocorreram em mais de 14 estados do Brasil cujo texto da decisão não só determina para que áreas serão destinadas.

Dino apaga o fogo

Com a autorização do ministro Flávio Dino, o governo Lula poderá enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. O primeiro número estimado em R$710 milhões.

Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Flávio Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Igual a covid-19

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19 quando o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra de 2020.

O que chama atenção em todas essas liberações é que elas foram comunicadas sem a autorização (ao menos em público) do ministério da Fazenda. No caso do Pé de Meia, veio depois da decisão do STF à AGU.

Paga depois avisa

No caso do Pé de Meia, o ministro da Educação só depois explicou que a nova despesa seria bancada com créditos extraordinários e como no ato de Flávio Dino, ele tomou a decisão sem que tivesse negociado antes com o Executivo que precisou estruturar a nova despesa. E Dino agiu sendo Dino. Comunicou a decisão num domingo à noite.

E ele ainda determinou a flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.

O curioso dessas despesas extra-cálculo da meta fiscal é que não é Fernando Haddad quem comanda a ação (ao menos em publico) tendo o papel apenas de escrever a MP e autorizar a despesas. Talvez porque nesse formato ele garante o discurso de que está cumprindo a meta fiscal prevista no arcabouço fiscal.

Termina da DPF

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas sendo dentro do fora do OGU, o governo vai ter que pagar a despesa. No fundo o que está acontecendo é que o governo Lula está cada vez mais indo ao mercado financeiro pegar dinheiro emprestado para pagar a despesa já que a receita não cobre tudo.

Ou seja, o dinheiro não classificado como dentro da meta fiscal vira dívida publica federal que nos próximos meses entra na conta de dívida que vai entrar no calculo geral da nossa Dívida Pública Federal. Mas alguém acredita que o presidente Lula da Silva e os ministros estão mesmo preocupados com esse negócio de déficit zero na hora do orçamento de 2024, 2025 e 2026?

Autoline 30 anos

A Autoline Honda, a primeira concessionária Honda no Nordeste e a oitava no Brasil, está comemorando 30 anos de sucesso no mercado anunciado a construção da nova concessionária Autoline Honda, no bairro da Madalena com área construída de 4.023,96 m2 e que será inaugurada em 2025.

A empresa liderada pelas empresárias, Claudia Martins e Maria Teresa Martins faz parte do Grupo Engefrio, fundado pelo empresário Elpídio Martins (1946-2020) que atua no setor de vendas de equipamentos de preparação de alimentos há 40 anos.

A Autoline tem cinco concessionárias da marca Honda, localizadas na Av. Mascarenhas de Moraes; Rua João Ivo da Silva; Avenida José Bonifácio (que será substituída pela nova loja); Avenida. Bernardo Vieira de Melo (Jaboatão do Guararapes) e Rodovia BR-104, 925 - Km 04 (Caruaru). E uma loja de seminovos na Avenida Abdias de Carvalho, 1099, no Prado.

Mega solar

A Newave Energia uma joint venture da Newave Capital com o Grupo Gerdau está iniciando a construção do projeto Barro Alto em Goiás, uma usina de larga escala de produção de energia solar de alta competitividade com 452 megawatt-pico (MWp) de capacidade instalada que vai exigir investimentos de R$ 1,3 bilhão.

A estimativa é que a usina entre em operação comercial total no início de 2026 corresponde a aproximadamente 111 MWm que em equivalências energéticas que vai 731 mil paineis solares para este projeto que serão distribuídos em aproximadamente 800 hectares

PcD inclusivo

Um estudo de mercado de trabalho, feito pela Egalite, startup especializada na inclusão de pessoas com deficiência, apresentando nesta segunda-feira(30) na 5ª Edição da a Inclui PcD, a maior feira online e gratuita de empregabilidade para o público revelou que estão aberta mais de 4 mil vagas a nível nacional em companhias como EY, GPA, Beiersdorf, Serasa, Siemens Healthineers, Vivo, Zurich, Petrobras, M. Dias Branco, Sercom Digital entre outras. Para pessoas com deficiências.

As dificuldades estão relacionadas à falta de capacitação dos candidatos devido ao crescente nível de exigências das empresas. E pela falta de investimentos dessas empresas em capacitá-las indoor com políticas de inclusão.

Startup no Cubo Itaú

A startup MOBS2, empresa pernambucana de IA e educação adaptativa para gestão de frotas, está no Cubo Itaú – hub de inovação tecnológica que conecta startups a grandes corporações, investidores e empresas parceiras para gerar negócios. Fundada pelos empresários Rebeca Bezerra Leite e Raphael da Fonte, a MOBS2 possui mais de 140 clientes em todo o Brasil.

Conectar máquinas

A Parlacom, líder em soluções integradas de M2M (Machine-to-Machine é a tecnologia que conecta máquinas) e IoT (internet das coisas) há mais de 15 anos no mercado, está lançando um projeto , o Porto Digital Oferecendo gratuitamente infraestrutura de rede LoRaWAN (Low Power Wide Area Network) privada para a região do Porto Digital, o que inclui os bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Santo Amaro.

Rede de acesso

Liderada pelo empresário Clóvis Lacerda, um dos fundadores da Elógica, uma das primeiras provedoras de Internet no Brasil em 1995 o LoRaWAN é um protocolo de rede que permite conectar objetos operados por bateria à internet, com foco em comunicação bidirecional, segurança de ponta a ponta e alta eficiência energética. A tecnologia tem um raio de alcance que vai de 2km a 15km do seu gateway, instalado na Rua da Aurora.

Divino Fogão

A rede de culinária típica da fazenda, o Divino Fogão está chegando a Caruaru, no Caruaru Shopping liderada pelos empresários Eunice Silva Rosa e José Augusto Babini. Atualmente, o Divino Fogão conta com mais de 218 unidades espalhadas por todo o país. O casal já é franqueado da rede no Recife e decidiu levar o que há de melhor da culinária da fazenda até Caruaru.

Jequiti 18

A Jequiti Cosméticos, empresa do Grupo Silvio Santos, está comemorando 18 anos no mercado de cosméticos do Brasil. A empresa tornou-se conhecida por patrocinar os sorteios com clientes do carnê do Baú da Felicidade. Ela comercializa um portfólio 300 itens de produtos nas categorias Cuidado para o Corpo, Maquiagem e Teen composto que são atualizados a cada 21 dias com novos lançamentos.