Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Governo retira urgência da Reforma Tributária e acaba sonho de Lira em concluí-la ainda em seu mandato
Retirada da urgência liberou a pauta para a audiência de Gabirel Galipolo. Mas acaba com esperança de que Arthur Lira de concluir a Reforma.
O sonho do presidente da Câmara, Arthur Lira de concluir a votação do projeto de lei complementar 68/2024 (que regulamenta a Reforma Tributária) ainda durante o seu mandato acabou na tarde desta sexta-feira (4) quando o presidente Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto em tramitação no Senado.
Desde que conseguiu aprovar o texto num regime de votação estilo Vapt Vupt atropelando negociações e realizando votações de madrugada, Lira sempre acreditou que ao entregar o texto do principal projeto que define a operação prática a Reforma Tributária ao Senado, seria apreciado em poucas semanas de modo a que voltasse para as correções finais e sua promulgação antes de fevereiro de 2025 quando termina o seu mandato.
Nas carreiras
Ele usou sua força em casa. Encurtou prazos, eliminou as comissões e mesmo tendo recebido um texto que deveria ser melhor analisado decidiu levá-lo direto ao plenário fazendo com que dezenas de deputados aprovassem o texto. Muitos sem ter ideia do que se tratava, apostando na promessa de que com a Reforma Tributária traria a redução da carga tributária seria uma realidade.
Isso aconteceu no dia 11 de julho quando ele enviou o texto ao Senado na esperança de que voltasse rapidamente aprovado de modo a ser enviado para sanção do presidente. Mas Lira viu que sua proposta não seria acolhida na casa revisora. E a primeira declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco foi a de que só depois das eleições o projeto seria analisado.
Tramitação normal
Pacheco até sinalizou que seria o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Mas o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União-AP) apenas autorizou que o senador do Amazonas começasse a receber interessados sem o nomear formalmente.
Entretanto, mesmo o Senado não instituindo formalmente o relator PLP/68 (deixando-o sem movimentação) interlocutores de dezenas de setores empresariais que desejam mudanças no texto fez um romaria ao gabinete de gabinete de Braga que até esta sexta-feira realizou 138 atendimentos, conversou com 480 pessoas, além de ter feito dez reuniões com técnicos do Senado. Enquanto isso, o projeto recebia 1.337 emendas de senadores membros da CCJ com pleitos de setores empresariais.
Depois das eleições
A advertência de Pacheco já no recebimento do texto foi uma prova de que não forçaria a casa a trabalhar para analisar e devolver o projeto à Câmara foi se materializando enquanto aumentava a pressão para que o regime de urgência fosse retirado. Finalmente a mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).
Curiosamente, o motivo do pedido não tem a ver com o interesse do governo em aprovar o texto e sim com a necessidade de que o nome do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo seja apreciado.
Pauta trancada
É que pelo regime de urgência, a pauta do Senado está oficialmente trancada desde 22 de setembro. Pelo regimento isso obriga a casa a trancar toda a pauta até que ele seja apreciado. Quer dizer que, desde o dia 23, nenhum projeto pode ser votado no Senado, inclusive a indicação do substituto de Roberto Campos Neto.
A retirada da urgência liberou a pauta, permitindo que, na próxima semana, já seja votado o pedido para audiência de Galipolo. E acaba com qualquer esperança de que Arthur Lira de ter uma reforma tributária para chamar sua.
Regime suave
Sem a pressão, o senador Davi Alcolumbre deve designar formalmente o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do projeto e Braga ( que já vem atuando de maneira informal) poderá montar um cronograma de audiências. De qualquer forma, o senador admite que possa concluir logo a análise e fazer o projeto ser votado no Senado.
Mas há poucas chances da casa devolver o texto com as correções logo. Na verdade, como Braga quer seguir o ritual de tramitação até levá-lo ao plenário, a lista de tarefas e pedidos de análise dos artigos pode levar bem mais tempo.
Reforma de Arthur
Além disso, os senadores não estão interessados em transformar Arthur Lira no Rodrigo Maia, da Reforma Tributária. Especialmente pela disputa na eleição da presidência da Câmara que deve acontecer em fevereiro de 2025.
Para que o PL 68/2024 seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula ele terá que ser votado antes do recesso de janeiro de 2025, último mês de mandato de Arthur Lira.
Vida normal
E até agora não há qualquer indicação de que Rodrigo Pacheco esteja interessado nisso. Especialmente porque a Câmara vem de uma sequência de aprovação de projetos em tramitação de urgência, o que força os senadores a acelerar sua tramitação estressando a casa.
De qualquer forma, sem o regime de urgência vale o entendimento dos líderes que pediram ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, que repassasse ao Palácio do Planalto o desejo de que esse regime de urgência fosse revisto.
Primeiro, Galipolo
O interesse em aprovar logo o nome de 
Era tudo que Lyra não queira já que antes do recesso das eleições, ele também aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária do consumo, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo a ser gerido por estados, Distrito Federal e municípios. O que irritou ainda mais os senadores.
PCs com IA
As vendas globais de PCs com Inteligência Artificial (IA) estão projetadas para 114 milhões de unidades em 2025, um aumento de 165,5% em relação a 2024, segundo a nova pesquisa do Gartner, Inc. que prevê que as remessas de PCs com Inteligência Artificial já chegam a 43 milhões de unidades em 2024, um aumento de 99,8% em relação a 2023.
O Gartner define PCs com Inteligência Artificial como computadores com uma unidade de processamento neural (NPU) embarcada e utiliza essa classificação para suas previsões. PCs com IA incluem opções com unidades de processamento neural integradas aos sistemas Windows em Arm, macOS em Arm e x86 em PCs com Windows. A demanda por notebooks com IA está projetada para ser 51% do total de máquinas deste tipo em 2025 assim distribuídos: 102.421 milhões Notebooks com IA e milhões 11.804 de Desktops com IA.
Criptomoedas
A ABCcripto e a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) assinaram Protocolo de Intenções que visa fortalecer a colaboração entre o mercado financeiro tradicional e o digital. O foco e a implementação de ações voltadas para a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLD/FT), promovendo as melhores práticas e orientações normativas nesses setores. Entre as principais metas do acordo está a elaboração de materiais educativos e a promoção de iniciativas que contribuam para mitigar riscos e prevenir fraudes no sistema financeiro.
Novos índices
A B3, a bolsa do Brasil, anunciou o lançamento de dois novos índices derivados do Ibovespa B3: o Ibovespa B3 Estatais (IBEE) e o Ibovespa B3 Empresas Privadas (IBEP). Os indicadores foram criados com o objetivo destacar as performances dos ativos das empresas públicas e das empresas privadas que compõem o Ibovespa B3, separadamente. Os novos índices estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (7).Os indicadores seguem a mesma metodologia de exclusão e ponderação do Ibovespa B3, com rebalanceamento a cada quatro meses.
Energia Verde
O Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a Casa dos Ventos firmaram contrato no valor de R$41 milhões para fornecimento de energia elétrica proveniente de fontes renováveis para o Porto do Pecém a partir deste mês com duração de cinco anos. A energia da Casa dos Ventos tem certificação internacional I-REC (International Renewable Energy Certificate), selo que garante a rastreabilidade da energia desde a geração até o consumo.
Travel Market 24
O Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza,sedia a O BTM - Brazil Travel Market 2024, maior evento de turismo B2B do Norte e Nordeste dias 24 e 25 deste mês, Este ano a BBC Eventos que cuida da sua organização focou sua programação para a edição de 2024, visando fortalecer o turismo entre Brasil e Japão. O BTM reúne profissionais do turismo brasileiro e do exterior em um ambiente de negócios focado para os agentes de viagens, resultando em importantes parcerias comerciais.
Carreta Agro
A 31ª Agrinordeste, que acontece de 7 a 10 de novembro no Centro de Convenções de Pernambuco, traz como destaque a inédita 'Carreta Agro pelo Brasil'. Disponível durante todos os dias do evento, o espaço itinerante oferece ao público urbano uma experiência inovadora e imersiva sobre o agronegócio. Com 98 m 2 de área, a 'Carreta Agro' é um espaço multifuncional projetado para oferecer uma experiência completa ao público da 31ª Agrinordeste.
Ela tem uma cozinha experimental, onde os visitantes poderão participar de degustações e harmonizações de alimentos. O veículo também conta com um estúdio de podcast, ideal para debates e entrevistas ao vivo, além de um ambiente exclusivo para o Tour Imersivo: Terra, Ciência e Alimento.
Usina Coaf
A Cooperativa Agroindustrial dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf), em Timbaúba, revisou para cima sua previsão inicial de moer 950 mil toneladas nesta safra. Após o processamento da colheita a cooperativa estima que poderá alcançar 1 milhão se continuar no desempenho atual. 2024 é a 10ª safra seguida da usina sob a atual administração.
FGTS e câncer
A Quinta Turma de Julgamento do TRF5 confirmou a decisão da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que concedeu mandado de segurança autorizando a liberação do saldo do FGTS, em parcela única, para um trabalhador cujo pai sofre com problemas cardíacos e renais.B.P.M.A.Ele é curador de seu pai e havia requerido administrativamente a liberação do saldo existente em sua conta vinculada do FGTS.
Apex no Acre
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, estará nesta segunda-feira (7) na sua querida Rio Branco. Viana levará a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) a seus estado para lançar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no Acre com a missão de apoiar a exportação de empresas dessa região e conseguir qualificar 50 empresas para a exportação. O PEIEX está no seu 2º Ciclo no estado e agora será operado em parceria com o Sebrae-AC.