Governo volta a escrever projetos dentro de casa. Secretaria entrega editais sem usar consultorias para obras simples

Pasta com atuação transversal tem função de estruturar os projetos de maior envergadura e criar um padrão que, ao longo do tempo gere conhecimento

Publicado em 17/10/2024 às 0:05

No final do ano passado, após fechar a contratação de um pacote de financiamento de R$3,5 bilhões, o governo do Estado de Pernambuco chegou a uma conclusão perturbadora. Com a estrutura operacional que dispunha em casa não teria condições de desenvolver os projetos e acelerar os programas desenhados pela governadora Raquel Lyra por absoluta falta de servidores que pudessem escrevê-los. A menos que optasse pelo caminho de contratar de terceiros.

A governadora Raquel Lyra decidiu criar uma nova pasta com atuação transversal cuja função é exatamente estruturar os projetos de maior envergadura de modo a que as licitações pudessem ser colocadas dentro de um padrão que, ao longo do tempo, fosse gerando conhecimento e massa crítica além de atender às secretarias cuja estrutura não tinha pessoal disponível ou que ao longo do tempo perdeu quando eles se aposentaram.

Sem projeto e gente

Ficou certo que as secretarias com estrutura como Mobilidade e Infraestrutura (onde está o DER-PE), Recursos Hídricos e Saneamento (onde está a Compesa e Apac) e Desenvolvimento Urbano e Habitação onde está a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) continuariam com suas equipes.

E no caso da Cehab hoje presidida pelo economiário, Paulo Lira também ficou definido que ela concentraria execuções de projetos de engenharia considerados estratégicos pela administração do Estado que já possui um corpo técnico qualificado, tem robustez e estrutura necessárias para tocar os projetos.

Pasta específica

A nova Secretária de Projetos Estratégicos do Estado (Sepe) cuidaria de construir uma carteira de projetos cujo primeiro balanço revela que a pasta já conseguiu finalizar R$600 milhões em volume de projetos que já concluíram 61 projetos que devem gerar aproximadamente 500 obras.

Segundo o secretário Rodrigo Ribeiro, o modelo da Sepe é o de pasta transversal que atende às demais secretarias definidas com as pastas demandam a partir das especificidades. O primeiro produto foi o pacote para construção de 250 creches em Pernambuco estimado em R$1,3 bilhão cujo primeiro lote está na rua. O outro foi o conjunto de projetos para a construção de quatro maternidades em Igarassu, Ouricuri, Garanhuns e Serra Talhada.

Miva Filho
Projeto da Escola Tecnica no Sertão. - Miva Filho

Edital e OS

Secretarias como Saúde e Educação que têm equipe para cuidar de ações de manutenção terão agora na nova secretária apoio para os projetos de maior envergadura dentro do programa do governo. Outras como Defesa Social está recebendo suporte para os projetos de novas unidades da Polícia Civil Militar a partir de um conhecimento e demanda das secretarias. A secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização tive suporte para o conjunto de três unidades do presídio de Araçoiaba, que também está em fase de licitação

Segundo Rodrigo Ribeiro a decisão da governadora de colocar a Cehab como a responsável pela execução é natural já que a instituição que tem equipe especializada em obras, com pessoal adequado para fazer a licitação e o acompanhamento. A Cehab é vinculada à Seduh, cuja titular é Simone Nunes, mas vai trabalhar em sintonia com a Secretaria de Projetos Estratégicos, responsável pela concepção dos projetos.

Legado ao futuro

Ribeiro acredita que além de cumprir o plano de governo da atual gestão, a ação da Sepe será deixar um legado para o Estado, com a estrutura da pasta para desenvolver novos e melhores projetos.

O modelo parece bem razoável. Ter uma carteira de projetos de R$3,9 bilhões em desenvolvimento pela pasta sinaliza que se o estado conseguir captar recursos para eles a realização acontece. O problema é que nos últimos anos Pernambuco perdeu essa capacidade de escrever projetos e ter gente no setor público capaz de fazer a crítica deles.

Miva Filho/Divulgação
Prefeitos de 19 municípios acompanharam o lançamento do Águas de Pernambuco - Miva Filho/Divulgação

Perda intelectual

Na verdade, o que aconteceu é que sem gente para fazer isso, o Executivo passou a contratar quase tudo de consultorias e, na ponta, ter que se explicar no TCE que hoje tem uma equipe de engenharia muito melhor que o Executivo quando elas tinham problemas.

Uma estrutura como a Sepe ajuda também na solução operacional de que uma secretaria como a Seduh onde está a Cehab possa dar celeridade na execução dos equipamentos e evitar paralisação. Até porque um levantamento divulgado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostrou que havia 1.504 obras com indícios de abandono, sendo 319 de responsabilidade direta do governo estadual.

Coisas maiores

A Sepe possui quatro secretarias executivas, uma focada em concessões e PPPs, tocada por Marcelo Bruto, outra focada na gestão e monitoramento, sob a coordenação de Manuella Santos, e outras duas de projetos que trabalham de forma independente com as secretarias demandantes, lideradas por Ana Paula Cascão e Priscila Giovana.

De qualquer forma, a decisão de ter uma secretaria específica para fazer projetos ajuda muito. Inclusive porque ela vai também acompanhar os estudos com investimentos que chegam a R$23 bilhões, como é o caso do saneamento (que será objeto de novas concessões pela Compesa) e do Metrô de Recife (que está sendo modelado pelo BNDES). Projetos de concessões que devem estar prontos no primeiro e no segundo semestre de 2025, respectivamente.

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Navio da BYD em Suape - Divulgação

Carro chinês

A decisão de fazer importação antecipada de veículos elétricos no primeiro semestre para driblar a alta escalonada de impostos fez com que a montadora chinesa BYD evitasse o pagamento de R$1 bilhão em tributos. Ela aumentou sua importação em 931% até junho sobre o mesmo período de 2023 numa operação que custou R$5,4 bilhões, segundo dados da Vixtra, fintech de soluções para importação.

Com isso ela poderá manter os preços dos quase 114 mil carros que mandou para o Brasil como estratégia de venda e garantir um volume suficiente para manter as vendas até a entrada em operação da sua fábrica na Bahia — sem que fosse preciso elevar os preços ao consumidor, o que poderia afetar a demanda. A fábrica no pólo de Camaçari começa a fazer montagens em dezembro e entra em operação completa no primeiro semestre de 2025.

Reator nuclear

Nem energia solar nem eólica. O Google assinou contrato de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) de 50 pequenos reatores nucleares, a serem desenvolvidos pela Kairos Power, para alimentar seus data centers de inteligência artificial (IA) norte-americanos. As empresas não deram detalhes sobre o valor do acordo, que prevê 500 MW, ou onde as usinas serão construídas.

A fase inicial do acordo prevê reatores operacionais até 2030. No ano passado, os reguladores dos EUA deram à Kairós Power, sediada na Califórnia, a primeira licença de 50 anos para construir um novo tipo de reator nuclear. Em julho deste ano, a empresa iniciou a construção de um reator de demonstração no Tennessee.

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Google usara reatores nucleares, a serem desenvolvidos pela Kairos Power - Divulgação

O que é isso Lula?

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, está decepcionado com o presidente Lula. Ele disse que a entidade foi surpreendida com as notícias de que ministérios do atual governo federal, em especial o da Fazenda, trabalham em mudanças no seguro-desemprego. E questionou: Será que o presidente Lula aprova essa medida prejudicial aos trabalhadores?O Miguel Torres, Presidente da Força Sindical foi mais direto: Reduzir o seguro-desemprego é excluir o pobre do orçamento.

Remessas de PCs

As remessas globais de PCs totalizaram 62,9 milhões de unidades no terceiro trimestre de 2024, o que representa uma queda de 1,3% em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com os resultados preliminares de nova pesquisa do Gartner, Inc. que avalia que mesmos com uma linha completa de PCs com Inteligência Artificial (IA) baseados em Windows, tanto em Arm e quanto em x86, no terceiro trimestre de 2024, as máquinas com IA não aumentaram a demanda por PCs. O ano deve terminar com a marca de 250 milhões de PCs.

Sorvetes Frosty

Depois de inaugurar sua 16ª unidade no Recife (Avenida Conselheiro Aguiar) , estado que ocupa a segunda maior praça da marca no Nordeste, perdendo apenas para Fortaleza, a capital do estado sede o Ceará, a cearense Sorvetes Frosty, chega à Paraíba. Inaugurou as duas primeiras unidades em João Pessoa. Com isso no total, a rede já soma quase 100 lojas no Nordeste. Frosty comercializa sorvetes, picolés e açaí no atacado e varejo.

Petshop Modelo

O Sebrae/PE estará na feira de negócios Petnor, que ocorrerá de 3 a 5 de novembro no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda. Durante os três dias de evento, os participantes poderão visitar um petshop modelo montado especialmente para a ocasião. O Brasil é o terceiro maior mercado de pets do mundo, com cerca de 150 milhões de animais de estimação. O Nordeste é a segunda região do país em termos de faturamento, com Pernambuco na liderança.

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Sada dará transformação de caminhões movidos a diesel para veículos que utilizam gás natural veicular (GNV). - Divulgação

Caminhões GNV

O Grupo SADA, maior conglomerado de logística e transporte de veículos zero quilômetro da América Latina anunciou a descarbonização de parte da frota a partir da transformação de caminhões movidos a diesel para veículos que utilizam gás natural veicular (GNV). Até o final do primeiro trimestre de 2025, a frota de caminhões a gás da SADA passará dos atuais 6 para 31.
Mercado de drones

Drones agrícolas

No país que virou maior produtor de alimentos o número de drones agrícolas presentes nas fazendas e plantações cresceu 375% se comparado a 2022 e ano passado chegou a 5.269 de acordo com o Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (Sisant), órgão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que identifica uma tendência de alta devendo chegar já em 202r a 10 mil equipamentos cuidando apenas de rotinas agrícolas.

Um estudo realizado pela Mordor Intelligence, o mercado global de drones agrícolas deve alcançar a marca de US$4,36 bilhões (R$23,11 bilhões) até 2029 com participação firme do Brasil.

Feira do Morar Bem

De sexta (18) a domingo (20) noi o Shopping Recife, em Boa Viagem e no Northway Shopping, em Paulista tem a Feira de Imóveis Morar Bem vai reunir ofertas de casas e apartamentos com valores de R$ 190 a R$ 220 mil que têm subsídios de até R$ 75 mil. Na prática, isso representa descontos de até 40% no preço da casa própria.

A expectativa é que sejam movimentados mais de R$80 milhões em negócios gerados e prospectados nesses três dias. São 13 construtoras que vão estar ofertando mais de seis mil imóveis nos principais municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento tem o apoio da Companhia Estadual de Habitação e Obras e da Caixa Econômica Federal.

Cases de Sucesso

Petrolina sedia no próximo dia 24 de outubro, no auditório do Sebrae o encontro do Softex Pernambuco para debater o tema “Ecossistemas de Inovação: Cases de Sucesso”. O evento reunirá empresas associadas e especialistas do ecossistema tecnológico do Porto Digital.

A proposta é discutir as experiências de sucesso, os desafios e as oportunidades do setor. O presidente do Softex PE, Yves Nogueira estará ao lado do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena e do presidente do Conselho Deliberativo da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel Leipnitz.

Tempo do Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou para a próxima quarta-feira (23) a apresentação do plano de trabalho do principal projeto de lei complementar (PLP 68/2024) de regulamentação da reforma tributária do consumo. Ela estava prevista para esta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relator pediu mais uma semana. Quando vão começar as audiências, nem ele mesmo sabe.

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