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João Campos contratará mais R$ 1 bilhão depois STN revalidou sua Capag B e Raquel Lyra mais R$ 3,4 bilhões no banco do Dilma Rousseff
João Campos enviou emenda ao orçamento de 2025 pedindo R$ 960 milhões. Raquel Lyra aproveitará linha de crédito do Novo Banco de Desenvolvimento.
O prefeito João Campos e a governadora Raquel Lyra enviaram, ontem às casas legislativas do estado e capital, pedidos de autorização para novos empréstimos em instituições nacionais e internacionais que devem turbinar suas administrações em 2025.
O prefeito João Campos enviou emenda ao orçamento de 2025 à Câmara Municipal do Recife, prevendo um total de R$ 960 milhões novos empréstimos de modo a fazer novas obras e ações de gestão em sua carteira de investimentos
Por sua vez, a governadora Raquel Lyra aproveitará uma oportunidade que a Secretaria do Tesouro Nacional abre aos estados com Capac C e que tiveram aderido ao Programa de Especial Recuperação Fiscal que abriu uma janela de contratação de empréstimo de até R$ 3,4 bilhões (US$ 125,5 milhões) ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês, New Development Bank) presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.
João do bilhão
No caso do Recife, a possível contratação de quase R$1 bilhão é possível pelo baixo endividamento do município (registrado pela STN em 25,75% da Receita Corrente Líquida (RCL) que lhe permite até 120% e por elementos que mostrem o quadro fiscal da cidade. O Recife tem, pelo terceiro ano consecutivo, classificação da CAPAG B que habilita o prefeito a tomada de novo financiamentos com o aval da União
O município tem comprometimento de 41,62% da RCL com o pagamento de servidores e alcançou recorde de investimentos em 2023 com R$1,05 bilhão executados. O Recife também se beneficia do aumento de receitas próprias (IPTU e ISS) além das operações de crédito realizadas e novos convênios com o Governo Federal.
Mais ações da PCR
Segundo exposição de motivos à CMR, o governo municipal quer ampliar suas ações depois da construção de quatro parques, 6.500 vagas em creches, a execução das obras do Hospital da Criança (em andamento), implantação de 58 USF + entre outras realizações.
No caso do Governo do Estado, o pedido é resultado da adesão do estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal da STN que, além de reescalonar o pagamento das parcelas da Dívida Pública do Estado abre a possibilidade de novos empréstimos mesmo com a classificação de Capag C.
Banco de Dilma
O governo de Pernambuco decidiu aproveitar uma linha de crédito do Novo Banco de Desenvolvimento, atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. A intenção da governadora Raquel Lyra é usar o dinheiro do Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do PEF, para ações no Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária de Pernambuco (PROMIRHIS-PE).
Pernambuco possui autorização para adesão ao PEF, concedida pela Lei nº 18.657/2024 e o pleito foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar de poder contratar R$3,4 bilhões com base na sua condição de Capag C, existe ainda a possibilidade da governadora contratar mais R$2,2 bilhões em 2025. Isso deve acontecer em função da reaquisição do Capag B que deve ser anunciada ainda em novembro.
Capag B em 2025
A Secretaria da Fazenda enviou em julho os documentos relativos ao seu balanço financeiro de 2023 que serve de base para a devolução do Capag em 2025. Essa perspectiva permite que antes mesmo da comunicação oficial o governo do estado possa iniciar conversas com bancos nacionais e internacionais.
Pelo perfil apresentado, a expectativa é que a STN autorize Pernambuco a contratar mais R$2,2 bilhões.
Se contratar os dois empréstimos, a governadora poderá ter, em 2025, R$5,6 bilhões para seu programa de investimentos. Em agosto de deste ano, ao fazer a prestação de contas do segundo quadrimestre, o secretário da Fazenda de Pernambuco Wilson de Paula revelou que Pernambuco tem uma dívida de R$18,01 bilhões correspondente a 20,94% de sua Receita Corrente Líquida.
Efeito apagão
O apagão de 15 de agosto de 2023, que causou blecaute em regiões do Brasil e provocou uma completa revisão de procedimento pelo ONS gerou um passivo de R$1,7 bilhão nos últimos 15 meses pelo não despacho de energia limpa gerada nos parques do Nordeste.
Esta semana o ONS ajudou o setor de geração com a entrada em operação de três linhas de transmissão que estavam com sua implantação atrasadas e foram finalmente integradas à infraestrutura de transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) houve uma melhora na entrega já que permitiu que o ONS passasse a despachar mais energia solar e eólica.
Mas segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) os cortes de geração renovável ainda mantêm um sinal de alerta para a necessidade de corrigir a regulamentação.
Entrada feia
Apesar da boa notícia das ordens de serviços de ao menos sete estradas na Região Metropolitana do Recife do Forte Orange a Itamaracá e de Serrambi a Porto de Galinhas chegando a divisa com Alagoas na PE-60, no Programa PE na Estrada, a verdade é que o Governo do Estado precisa desenvolver um projeto que cause boa impressão a quem chega ao Recife por via rodoviária. Seja vindo pela BR-101, entrando por Abreu e Lima; seja pela rodovia BR 101 e pela PE 60 no Cabo a imagem é de desleixo pela falta de asfalto e de uma melhor sinalização horizontal e de placas indicativas.
Novo Congonhas
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve nesta quarta-feira na sede da Aena onde foi recebido pelo presidente global da empresa, Maurici Lucena, em Madrid, na Espanha. Ele acertou os detalhes da assinatura da ordem de serviço para investimento de R$2 bilhões no aeroporto de Congonhas (SP) em dezembro.
O projeto prevê a ampliação da área de embarque e desembarque para 105 mil m2 com novo salão de check-in com 72 posições ( que pode chegar a 108), novo píer com 36 metros de largura e 330 metros de comprimento e sete novas pontes de embarque passando de 12 para 19. Além disso, haverá 10 portões de embarque remoto
Projeto caro
O governo do estado está estimado em R$ 50 o custo dos projetos da restauração da BR-232 até São Caetano; da duplicação da BR-232 de São Caetano a Arcoverde e Arcoverde a Serra Talhada e o Arco Metropolitano Sul da BR 408 em Paudalho à BR 101 no Cabo de Santo Agostinho.
Edifício histórico
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco está finalizando seu mandato sem cumprir uma promessa de campanha aos seus colegas deputados: Fazer a restauração do edifício sede da Alepe, o Palácio Joaquim Nabuco. Até hoje, o edital de licitação para a obra não foi publicado. O problema é que a obra tem um nível de exigências pelo fato do prédio ser tombado o que exigirá detalhamento já no texto de contratação da obra que também exigirá empresas com expertise nesse tipo de obra.
Concurso no DER
O diretor-presidente DER-PE, Rivaldo Melo revelou que a autarquia está finalizando o escopo do futuro edital de contratação de funcionários para a instituição. No final do governo Paulo Câmara, o concurso chegou a ser anunciado, mas segundo Melo foi necessário refazer o documento no sentido de preparar a casa para o futuro. O DER-PE aposentou seus últimos engenheiros em 2020 e funciona hoje com a maioria dos cargos de alto nível comissionados e de servidores cedidos de outras secretarias. A previsão da seleção é para 2025.
Mãe trabalhadora
Um levantamento realizado com 967 mulheres, onde 504 possuem filhos (a maioria residentes em São Paulo) em cargos de assistente e analista, coordenação e áreas operacionais revelou que 86% das respondentes relataram que já foram questionadas pelo menos uma vez por um recrutador se tinham filhos, durante uma entrevista de emprego. Em 75% delas houve a pergunta sobre com quem os filhos ficariam durante o trabalho e 50% se tinham planos para ser mãe.
A pesquisa apontou que 40% das respondentes com filhos acreditam que perderam oportunidades de promoção ou desenvolvimento por serem mães. O cenário desafiador faz com que 52% deixem de desempenhar alguma atividade como mãe por medo de perder o emprego.
Westin Porto
The Westin Porto de Galinhas resort all-inclusive premium está anunciando investimento de R$ 25 milhões para a criação de novas áreas que vão combinar gastronomia, entretenimento e conforto com ovos terraços elevados com vista privilegiada e panorâmica para o mar de Porto de Galinhas: o WET Bar & Lounge e o Soft Gourmet Restaurant. O resort oferece uma ampla área de lazer ao ar livre, com piscinas a poucos passos do mar, beach club, kids club, teens club, experiente equipe de recreação e academia completa.
Feirão de Imóveis
Começa hoje (24), no Shopping Costa Dourada, o primeiro Feirão de Imóveis More Mais que vai até 3 de novembro. O evento focado na região terá acesso a mais de três mil oportunidades em casas, apartamentos, loteamentos e imóveis no litoral sul pernambucano. Entre lotes a partir de 200m2 (Loteamento Cidade Garapu) a flats na praia de Porto de Galinhas e unidades enquadradas nos programas Minha Casa Minha Vida e Morar Bem Pernambuco.