Estudo que mostra desigualdade tributária pode ajudar governo a cobrar imposto de empresários

Ficou pronta uma Nota Técnica do pesquisador, Sérgio Wulff Gobetti onde afirma que os ultra ricos brasileiros (0,01% dos declarantes de Imposto de Renda), ou pessoas com renda acima de R$ 8 milhões por ano, paguam a mesma alíquota efetiva de impostos de um assalariado que ganha R$ 6 mil por mês, ou R$ 72 mil por ano.

Um fenômeno que, segundo ele, se explica pelo fato de virem de uma determinada renda. As receitas dessas pessoas vêm de aplicações financeiras e lucros de empresas, que são menos tributadas do que a folha de salários dos trabalhadores.

Tributação salarial

O estudo de Gobetti - que é pesquisador de carreira do Ipea, cedido à Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, onde atua como coordenador da assessoria técnica - é interessante porque mostra como a questão da tributação do assalariado é injusta se comparada a quem tem mais renda proporcionada por capital aplicado ou participação em empresas, Mas claramente vai de encontro a uma conhecida tese da Receita Federal de que os benefícios hoje concedidos às empresas incluídas no Simples Nacional precisa ser revisto.

E ele conclui seu estudo com um pacote de informações que podem ajudar muito ao governo na tese de taxação do supericos que o ministro Fernando Haddad tanto vem insistindo e implementar no Brasil.

Reforma com imposto

Gobetti encerra seu trabalho afirmando que, enquanto uma reforma estrutural não ocorrer, medidas alternativas como a imposição de um imposto mínimo sobre os milionários pode cumprir um papel paliativo temporário, compensando a falta de progressividade no topo da pirâmide.

O ponto controverso da análise do pesquisador é que ele ataca um dos principais programas de desoneração do Brasil, o Simples Nacional que é o gasto tributário de maior participação no valor total (22,05%), seguido da Agricultura e Agroindústria (12,79%), da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (12,29%), dos Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - IRPF (9,86%) e, finalmente, entidades sem fins lucrativos – imunes e isentas (7,37%).

Simples Nacional

Ele chama os optantes do regimes tributários de “milionários do Simples Nacional” que pagam, em média, apenas 7,4% de imposto sobre tudo que ganham e diz que “a carga tributária suportada pelos super-ricos do Simples Nacional é inferior àquela paga por um trabalhador assalariado que ganha R$ 4,5 mil mensais e inferiores também àquela paga por outros empresários com mesmo nível de renda”.

Gobetti afirma que o caso do Simples Nacional ilustra muito bem o equívoco cometido pela legislação brasileira ao confundir o porte da empresa com a capacidade contributiva de seus sócios e donos e diz que “o fato de uma empresa ser pequena não significa que seus donos tenham baixa capacidade contributiva e serem merecedores de um tratamento privilegiado na tributação de suas rendas”.

Força econômica

Pode ser. Mas a análise desconsidera a importância da força econômica das empresas hoje optantes pelo Simples Nacional que são 7 milhões de MEs e EPPs quem trabalham num teto de faturamento de R$4,8 milhões/ano. E válida às estimativas recentemente produzidas pela equipe da Receita Federal que estima que o Fisco deixa de arrecadar cerca de R$300 bilhões com o regime do Simples Nacional.

O curioso é que o pesquisador, adotando o discurso da Receita Federal relacionado aos chamados Gastos Tributários. estima que as empresas do Simples Nacional estejam submetidas a uma tributação média de 3,3% sobre seus lucros, enquanto as empresas que adotaram o Lucro Presumido teriam sido oneradas em 10,6%, em média.

Buraco no Fisco

Segundo a Receita Federal, há um gap decorrente dos benefícios fiscais e brechas da legislação aos quais as empresas do lucro real estão submetidas. Nesse caso, a carga efetiva também é significativamente inferior à alíquota nominal de 45% para empresas financeiras e 34% para as não financeiras. Essas analises da Receita Federal não considera os custos de uma empresa quando precisa optar pelo regime de Lucro Real.

IRPF dos mais ricos

O estudo, de fato, mostra que quando subimos mais na pirâmide social e chegamos ao 0,1% mais rico, verificamos que os milionários deste estrato concentram apenas 1,5% das rendas do trabalho e benefícios sociais, mas detém 45% da renda do capital e mista, o que resulta numa participação de 11,9% sobre a renda total.

E também quando alerta para o fato de a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) assim como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação além das brechas existentes na legislação fazem com que os contribuintes no topo da pirâmide acabaram pagando, proporcionalmente, pelos que o assalariado que não pode fugir do desconto dos impostos retido, na fonte.

Uso político

E é interessante por alertar para necessidade da ampliação de base tributária, com menores alíquotas e maior equidade na tributação do lucro empresarial, juntamente com alguma fórmula de tributação progressiva dos dividendos distribuídos às pessoas físicas, sem exceções, poderá promover mais justiça fiscal.

O problema de Gobetti  é quando fala na a imposição de um imposto mínimo sobre os milionários afirmando que o sistema brasileiro tem múltiplas brechas e benefício fiscal é prejudicial à competitividade internacional da nossa economia, na medida em que precisa ser compensado com alíquotas nominais muito elevadas do IRPJ e da CSLL. Porque reforça um discurso do governo em arrecadar mais ainda que se faça isso num ataque a um sistema com o simples Nacional.

 

Economia de água

Criada em 2015, em Recife (PE) com foco no mercado de produtos e sistemas para redução do desperdício do consumo de água no Brasil a empresa a Foz Sustentável está entrando no mercado de franquias de modo a encerrar o ano de 2025 com um faturamento de R$ 50 milhões e agregar 100 unidades franqueadas, atendendo principalmente condomínios residenciais. Com tecnologias inovadoras, a empresa já gerou mais de R$20 milhões economizados nas contas de água e 2 bilhões de litros de água economizados.

Carbo Gás e-metanol

Através da sua controlada Carbo Gás, o Grupo JB que está no mercado de CO2 puro, grau alimentício há 21 anos, se prepara para oferecer o CO2 como matéria prima do e-metanol, um combustível do futuro que Pernambuco vai produzir a partir da planta da European Energy em Suape. Atualmente os principais clientes são as empresas de bebidas carbonatadas, a indústria farmacêutica, química e outros. Com seis plantas industriais, a Carbo Gás tem capacidade para produzir 500 toneladas de CO2 por dia e trabalha na ampliação de sua carteira de clientes.

PITÚ no Paraguai

A PITÚ, indústria genuinamente pernambucana e líder na exportação de cachaça brasileira com presença em países de todos os continentes do mundo, vai exportar a tradicional cachaça branca, a PITÚ Gold e a PITÚ Mel no Paraguai. Atualmente a PITÚ produz e comercializa 100 milhões de litros de cachaça por ano e parte desse montante é destinado ao mercado externo. O Paraguai é um país que consome bastante a cultura brasileira e esse foi um critério significativo para a cachaçaria pernambucana.

Congonhas

O Aeroporto de Congonhas conquistou mais um importante reconhecimento por sua excelência na gestão e promoção de segurança nos voos. Ele recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a Certificação Operacional, que comprova a capacidade do operador em cumprir regulamentos técnicos de segurança operacional. As normas incluem requisitos de infraestrutura aeroportuária, manutenção, operação, resposta à emergência aeroportuária e controle da fauna, entre outros.

Serasa 1.000 empresas

A Serasa reuniu pela primeira vez mais de 1.000 empresas, para a maior edição do Feirão Serasa Limpa Nome iniciada nesta segunda-feira (28) até 29 de novembro. Nesta nova edição participam empresas de varejo, bancos, telecomunicações, água, energia, entre outras com descontos de até 99%, diretamente pelo site ou aplicativo da Serasa.

 

Presidências

As Assembleias Gerais Ordinárias da Associação dos Hoteis de Porto de Galinhas e do Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau, realizadas nesta segunda-feira (28), confirmaram as diretorias atuais para o próximo biênio 2024-2026. Eduardo Tiburtius continuou na presidência da Associação dos Hoteis e Otaviano Maroja, no comando do Porto de Galinhas CVB.

 

Neoenergia FIOS

Demorou, mas agora vai. A partir do dia 11 de novembro, a Neoenergia Pernambuco iniciará o ordenamento de rede em 21 ruas no Recife Antigo depois que todas as 18 empresas de telecomunicações que possuem autorização para a utilização dos postes na ilha foram informadas. Os clientes da concessionária no bairro também foram avisados, com 45 dias de antecedência. Atualmente, 135 empresas possuem contrato vigente no município do Recife, porém apenas 18 possuem permissão para utilizar os postes no bairro. Não é embutimento, mas já vai melhorar a imagem.

Ar-condicionado

Em setembro, a demanda por aparelhos por aparelhos de ar condicionado cresceu impressionantes 92%, com um aumento de 5% no preço médio, que agora chega a R$2.413. De acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos, mais de 2.790.000 unidades de ar-condicionado foram vendidas nos primeiros seis meses de 2024, um crescimento de 83% em relação ao mesmo período do ano anterior. As previsões apontam que elas devem ultrapassar 5 milhões de unidades até dezembro.

 

 

Art Tatto Expo

Começa amanhã (31) a 4ª Art Tattoo Expo, maior evento do Norte e Nordeste dedicado à tatuagem que vai até domingo (3) de novembro no Recife Expo Center, com previsão de reunir mais de mil pessoas. O evento traz uma novidade este ano: um estande de desapego com produtos usados, como equipamentos de tatuagem e móveis, que ainda estão em bom estado.

Novo Atacarejo

Em menos de um mês, o Novo Atacarejo abrirá mais uma unidade no Estado. Será nesta sexta-feira (01), às 7 horas a rede Novo Atacarejo abrirá mais uma unidade no Estado, desta vez no bairro de Arthur Lundgren, em Paulista. Com a nova loja sobe para 33 o número total de unidades já em operação em 26 cidades e distribuídas entre Pernambuco e Paraíba.