Demografia e Judicialização tornaram BPC problema para a previdência após salvar milhões de vidas de idosos

Poucos anos antes de completar 40 anos de sua Constituição, portanto, em menos de duas gerações, o Brasil terá que enfrentar, até 2028, o problema criado em 1988 como um dos maiores avanços social do mundo quando os constituintes decidiram que o Estado pagaria um salário mínimo a todo brasileiro que mesmo não tendo contribuído regularmente para a Previdência chegasse aos 65 anos. Eles também incluíram as pessoas com deficiências física e mental incapazes de trabalhar.

Foi um avanço extraordinário, embora olhando para o passado. Na verdade, um programa que olhasse para as crianças só viria em 2003 com o Bolsa Família cujo conceito é de o Estado pagar uma renda mínima para que as crianças estejam na escola, assegurando, pelo menos, alimentação. Poucos países avançaram tanto em termos de políticas sociais.

Sucesso do BPC

Mas 37 anos após a criação do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 22 após a criação do Bolsa Família, o Brasil chegou a conclusão que eles ficaram caros demais e que será necessário um ajuste.

Especialmente no que atende pessoas idosas e com deficiência devido a uma onda de judicialização que explodiu os custos do programa e tornou quase impossível uma previsão orçamentária num momento em que o Governo tenta fechar seu orçamento.

Ataque das emendas

O problema é que a crise do BPC ocorre em paralelo ao ataque do Congresso a partes do Orçamento Geral da União tomando parte de verbas anteriormente sob domínio do Executivo que agora é obrigado a repassá-las numa completa inversão de atribuições. O dinheiro das emendas é o que falta ao BPC e à Previdência.

O conceito do BPC é até hoje socialmente defensável. Milhões de pessoas que estavam no programa eram trabalhadores em sua vida laboral A diferença era não terem carteira assinada. Outros milhões trabalharam até regularmente, mas não conseguiram um tempo mínimo para uma aposentadoria pelo INSS que os enquadra no BPC quando chegam à idade mínima de 65 anos.

Direito justo

Do ponto de vista social não há porque contestar o direito. O problema começou a ficar mais sério quando a outra condição de elegibilidade transformou-se num problema jurídico com milhares de pessoas com novas patologias incapacitantes e sem condições de serem aposentadas pelo INSS também obtiveram na Justiça sua inclusão no programa.

Quase 40 anos depois da nova Constituição é preciso reconhecer que o legislador não tinha como prever isso e que o crescimento demográfico seria um fator geracional que contribuiu para o crescimento de elegíveis. Poucas pessoas atentam, ao criticar o BPC, que aquele salário mínimo pago no passado foi responsável por uma maior longevidade do brasileiro pelo simples fato dessa renda assegurar a compra de comida e remédio.

BPC indevido

Um levantamento foi feito pelo ex-presidente do INSS Leonardo Rolim estima que os pagamentos indevidos do BPC representam 12% do custo para 2025. É um desafio para sua gestão pelo INSS. O BPC é um benefício com o valor equivalente a um salário mínimo (hoje de R$1.518) e é pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Mas existe uma constatação óbvia. O aumento da pressão está ocorrendo é que o envelhecimento da população brasileira tende a naturalmente a pressionar o número de concessões. Entretanto, está claro que será necessário ajustar os critérios lembrando que também no critério deficiência passou a ser um elemento de atenção. Especialmente de pessoas com deficiência leve e que têm o benefício recusado pelo INSS recorrem à Justiça com sucesso.

Explosão de concessões

Só que parte desse efeito manada veio naquela onda de liberações do governo Bolsonaro durante 2022 que praticamente explodiu os custos de diversos programas sociais sem qualquer cuidado.

Coisas como, afrouxamento do CadÚnico, pagamento do BPC a mais de um integrante da mesma família, o que já vinha ocorrendo somente por decisões judiciais, fracionamento de famílias para o recebimento de auxílio emergencial, além da ampliação do valor pago ao Bolsa Família que saiu de R$ 215, em 2019 para R$ 675, em 2022. Ou seja: uma espécie de bônus demográfico, ao contrário que passou a exigir do governo mais recursos cuja conta chegou agora.

A conta chegou

E essa conta chegou combinando o envelhecimento natural da população, o crescimento da pressão de mais pessoas com deficiência, análise do indivíduo considerando aspectos médicos, psicológicos e uma fragilidade dos sistemas de perícia do INSS devido a redução de profissionais médicos que possam suportar essa nova realidade.

E no Brasil como tudo que está ruim pode piorar é bom lembrar que nenhuma dessas questões é de interesse do Congresso cujos deputados e senadores estão interessados apenas em alocar emendas para suas bases. O que significa dizer que em algum momento até 2028, o BCP pode virar uma crise de governo com a previdência simplesmente não tendo dinheiro para pagar o salário mínimo devido ao BPC.

Geração Z bebe suco e cerveja abandonando tequila, vodka e vinhos

O mundo está bebendo menos bebidas alcoólicas. O México está acumulando mais de meio bilhão de litros de tequila em estoque, equivalente à sua produção anual.

Até o final de 2023, a indústria tinha 525 milhões de litros de tequila em estoque, envelhecendo em barris ou aguardando engarrafamento, No ano passado o número subiu para 599 milhões de litros.

A Comissão Europeia também reportou quedas no consumo no último ano de 7% na Itália, 10% na Espanha, 15% na França, 22% na Alemanha e 34% em Portugal. Na Europa o problema é com os vinhos.

A Europa está bancando a destruição de 4% da área de vinhas da França, a maior produtora de vinhos do mundo. Em 2005, o europeu médio bebia cerca de 30 litros de vinho por ano, este ano em média caiu para 20 litros previstos para 2025.

Uma das razões para essa mudança é o comportamento das gerações mais jovens que buscam alternativas mais saudáveis e sustentáveis, como coqueteis não alcoólicos, cervejas artesanais e bebidas funcionais. Segundo uma recente pesquisa Gallup, os americanos preferem drinques (31%) e cervejas (29%) a vinho. 

No Brasil as 10 bebidas mais incluem além da Água, Café, suco de frutas e refrigerante. A Cerveja que lidera as alcoólicas é seguida da Cachaça, Vinho Tinto, Vodka e o Vinho Branco.

Esperando dragas

Com a assinatura da ordem de serviço no dia 27 de dezembro de 2024, a execução da obra na dragagem do canal interno do Porto de Suape agora espera a chegada das duas embarcações do exterior e posterior desembaraço aduaneiro que serão utilizadas pelo consórcio Van Oord/Jan De Nul V.

O prazo para conclusão da dragagem do canal, que será aprofundado para 16,2 metros, é de seis meses, prevendo a remoção de 3,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O serviço vai custar R$199.722.311,71, sendo R$100 milhões do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Programa de Aceleração Econômica (PAC 3), e R$99.722.311,7 de recursos próprios do estado.

Novo Tecon

A APM Terminals Suape empresa Consag construção do pátio de contêineres. Já a obra do cais e dos edifícios destinados ao Armazém (CFS), Oficina de Manutenção e reforma do prédio administrativo da APM Terminals ficará a cargo do consórcio das empresas HTB e Piatec.Elas serão serão responsáveis pela construção do primeiro terminal 100% elétrico da América Latina.

O consórcio HTB/Piatec será responsável pelo design e construção do novo cais para atracação de navios. Além disso, a empresa instalará trilhos para guindastes STS, defensas marítimas, pavimentação de alta resistência e provisão de energia em terra. Também será realizada a dragagem do berço de atracação.

Dívida de cartão

Estudo da Recovery, empresa do Grupo Itaú para compra e gestão de créditos inadimplentes e que gerencia R$134 bilhões de créditos inadimplentes, revela que metade das pendências está ligada ao uso de cartões de crédito.

A dívida média dos brasileiros em cartão de crédito é de R$4.309,00. A distribuição regional revela que 46% das pessoas estão no Sudeste, 30% no Nordeste, 11% no Sul, 6% no Norte e 7% no Centro-Oeste. A segunda principal categoria de dívidas na base da Recovery inclui produtos bancários como empréstimos, crédito consignado e crédito pessoal, representando 29% das pendências de pessoas físicas.

Eletromobilidade

O Brasil terminou 2024 com novo recorde de 173.530 veículos eletrificados leves emplacados de janeiro a dezembro, ou 89% acima dos 93.927 de 2023. Só em dezembro, as vendas chegaram a 21.634.

Recorde GWN

No meio das vendas de carros elétricos a chinesa GWM Brasil também bateu seu recorde anual de vendas, atingindo 29.218 unidades em 2024 puxadas pelo Haval H6 e ORA 03. a montadora comemora a marca de 100 pontos de venda em operação no Brasil, sendo 79 concessionárias plenas e 21 lojas em shoppings duas delas no Recife e em Caruaru.

Novo ibovespa

A nova carteira do Ibovespa B3, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas da Bolsa, que começou a vigorar nesta segunda-feira (6) , abriga 87 papeis de 84 empresas brasileiras (ações ordinárias, ON, e preferenciais, PN, de uma mesma companhia também podem integrar o indicador).

Entraram as empresas Marcopolo (POMO4) e Porto Seguro (PSSA3) e a saída das companhias Alpargatas (ALPA4) e Eztec (EZTC3). E as cinco ativos com maior peso nos pregões: Vale ON (11,783%), Petrobras PN (8,353%), Itaú Unibanco PN (7,406%), Petrobras ON (4,720%) e Banco do Brasil ON (3,497%)

Bet Silvio Santos

A Todos Querem Jogar (TQJ) empresa que tem a participação societária da Sisan Participações, empresa do Grupo Silvio Santos (GSS) e gigante com a OpenBet, fornecedora global líder em tecnologia, conteúdo e serviços de apostas teve seu pedido de licença aprovado para operação em 2025, seguindo a nova regulamentação de apostas e jogos no Brasil. Vai oferecer três marcas: Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão.

Mas o GSS não será o investidor de capital. A TQJ abriu uma rodada de investimento de R$200 milhões aberta, sendo conduzida pela Galápagos Capital, que está em fase de recebimento de propostas e prevista para ser concluída até final de fevereiro.