Insper realizará primeiro curso de políticas habitacionais em Pernambuco

Depois de dois dias visitando as iniciativas do governo do Estado na área de habitação de interesse social, em Caruaru e na Região Metropolitana do Recife (RMR), o coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Insper, José Police Neto, apresentou aos empresários da construção civil, na Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), os motivos que trouxeram o Insper a realizar o primeiro curso de políticas habitacionais fora de São Paulo.

A proposta do curso é disseminar uma visão de regulação urbana para a habitação de interesse social que promova um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento das cidades. Leis inadequadas afastam incorporadores e dificultam o desenvolvimento urbano nas regiões que mais necessitam.

“Cobranças de ISS, que em muitos casos podem chegar a 3% do Valor Geral de Vendas (VGV), mesmo em empreendimentos voltados para a população de baixa renda é um exemplo. Esse encargo quem paga é o morador”, comentou.

Programado para acontecer em janeiro, será a primeira vez que o curso será ministrado fora de São Paulo, numa articulação com o governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh).

“Se um município impõe exigências muito distintas para viabilizar o licenciamento, o empreendedor tende a se afastar daquela região. Precisamos de mais simplicidade e clareza para atrair investimentos e tornar os municípios mais atrativos para a construção civil”, afirmou.

As aulas são voltadas para empresários, agentes públicos e movimentos sociais. Têm como objetivo ampliar o conhecimento sobre como governos , municípios e iniciativa privada podem potencializar as políticas habitacionais federais e adequá-las às realidades locais.

ABORDAGEM REGIONALIZADA

Police Neto reforçou que o curso original levou nove meses para ser aprovado pelo Insper e que, agora, com a visita a Pernambuco, está sendo desenhado com uma abordagem regionalizada. A ideia é trazer novas perspectivas para o debate habitacional.

O curso também incluirá visitas a projetos de referência em São Paulo e debates com agentes locais, com o intuito de fomentar um diálogo amplo entre governo, mercado e sociedade civil.

O Insper, que já tem 25 anos de atuação, é conhecido por sua excelência acadêmica e por investir continuamente em pesquisa para gerar conhecimento aplicado. “Nossa ideia é que o curso ajude a construir um ambiente onde todos possam entender melhor como as políticas habitacionais podem ser integradas e adaptadas às especificidades de Pernambuco, criando um círculo virtuoso de geração de emprego e renda, fortalecimento das políticas sociais e desenvolvimento econômico”, disse.

INICIATIVAS DO ESTADO

Em dois dias de visita a Pernambuco, Police Neto conheceu as iniciativas do Estado na área de habitação de interesse social, através do programa Morar Bem.

Em Bezerros, o professor conheceu o residencial Jurema, empreendimento que faz parte da política de retomada de obras paradas do governo do Estado. Em Caruaru, o professor visitou o residencial Xique-Xique, incentivado pela modalidade Entrada Garantida do Morar Bem Pernambuco, que dá R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários comprarem seu primeiro imóvel.

“O programa de complementação de renda de Pernambuco é melhor do que o de São Paulo e eu vou levar essa experiência para o conhecimento do governador Tarcísio de Freitas”, disse o professor, que também é subsecretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. É válido notar que a experiência paulista foi uma das inspirações do programa Morar Bem Pernambuco.

No Grande Recife, as visitas aconteceram em Peixinhos, onde está acontecendo a modalidade Morar Bem - Reforma no Lar, programa de melhoria habitacional que dá R$ 18 mil às famílias beneficiadas. Na comunidade do Bode, no Pina, a visita foi liderada pela Perpart, estatal pernambucana que atua na regularização fundiária.

PARCERIA COM O PARANÁ

O time de desenvolvimento urbano do Estado, liderado pela secretária Simone Nunes, fechou uma cooperação técnica com a Secretaria das Cidades do Paraná, que desenvolveu um sistema de governança com os municípios, referência para todo o País. O termo de cooperação vem num momento em que Pernambuco está lançando seu novo programa de desenvolvimento urbano, o Mãos à Obra.

A intermediação dessa parceria foi feita através de Police Neto. "Minha ideia, com o Insper promovendo essas parcerias, é capturar o que de melhor foi produzido no Paraná e em outros estados do Brasil, para traduzir isso em políticas de governança e gestão. Temos muitas políticas públicas aplicadas, mas poucas voltadas especificamente para governança e gestão. Muitas vezes, o desafio é entender como se relacionar melhor com os municípios", diz o executivo.

A Secid do Paraná é reconhecida por instituições como o Insper como uma secretaria que tem muito a ensinar a outros Estados brasileiros quando o assunto é organização metropolitana.

O governo paranaense conseguiu desenvolver um padrão de organização na relação com seus mais de 390 municípios, com alto nível de controle, tendo à disposição modelos de convênio que ampliam a capacidade de captura de recursos para projetos de desenvolvimento urbano, inclusive de organismos internacionais. Além disso, o Estado conseguiu desenvolver um nível de relação com os municípios com muitas regras de qualidade, que, dessa forma, os fizeram reagir com competência e qualidade na execução dos projetos e convênios realizados com o Estado.

É com essa experiência que o time da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, incluindo as empresas vinculadas, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), quer desenvolver as políticas de desenvolvimento urbano do estado de Pernambuco.

"O Paraná, por exemplo, tem uma estratégia de pavimentação de todos os centros dos municípios. É nessa linha que queremos trabalhar: compreender a lógica de investimento do Estado nos municípios e seu alinhamento com a estratégia de desenvolvimento, seguindo o plano de governo da governadora Raquel Lyra", comenta a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

"Estamos com 18 meses de governo e é importante termos uma visão do que já foi investido e dos próximos investimentos previstos, considerando a visão estratégica estadual", complementa.