Insper realizará primeiro curso de políticas habitacionais em Pernambuco
A proposta do curso é disseminar uma visão de regulação urbana para a habitação de interesse social que promova um ambiente de negócios favorável
Depois de dois dias visitando as iniciativas do governo do Estado na área de habitação de interesse social, em Caruaru e na Região Metropolitana do Recife (RMR), o coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Insper, José Police Neto, apresentou aos empresários da construção civil, na Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), os motivos que trouxeram o Insper a realizar o primeiro curso de políticas habitacionais fora de São Paulo.
A proposta do curso é disseminar uma visão de regulação urbana para a habitação de interesse social que promova um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento das cidades. Leis inadequadas afastam incorporadores e dificultam o desenvolvimento urbano nas regiões que mais necessitam.
“Cobranças de ISS, que em muitos casos podem chegar a 3% do Valor Geral de Vendas (VGV), mesmo em empreendimentos voltados para a população de baixa renda é um exemplo. Esse encargo quem paga é o morador”, comentou.
Programado para acontecer em janeiro, será a primeira vez que o curso será ministrado fora de São Paulo, numa articulação com o governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh).
“Se um município impõe exigências muito distintas para viabilizar o licenciamento, o empreendedor tende a se afastar daquela região. Precisamos de mais simplicidade e clareza para atrair investimentos e tornar os municípios mais atrativos para a construção civil”, afirmou.
As aulas são voltadas para empresários, agentes públicos e movimentos sociais. Têm como objetivo ampliar o conhecimento sobre como governos , municípios e iniciativa privada podem potencializar as políticas habitacionais federais e adequá-las às realidades locais.
ABORDAGEM REGIONALIZADA
Police Neto reforçou que o curso original levou nove meses para ser aprovado pelo Insper e que, agora, com a visita a Pernambuco, está sendo desenhado com uma abordagem regionalizada. A ideia é trazer novas perspectivas para o debate habitacional.
O curso também incluirá visitas a projetos de referência em São Paulo e debates com agentes locais, com o intuito de fomentar um diálogo amplo entre governo, mercado e sociedade civil.
O Insper, que já tem 25 anos de atuação, é conhecido por sua excelência acadêmica e por investir continuamente em pesquisa para gerar conhecimento aplicado. “Nossa ideia é que o curso ajude a construir um ambiente onde todos possam entender melhor como as políticas habitacionais podem ser integradas e adaptadas às especificidades de Pernambuco, criando um círculo virtuoso de geração de emprego e renda, fortalecimento das políticas sociais e desenvolvimento econômico”, disse.
INICIATIVAS DO ESTADO
Em dois dias de visita a Pernambuco, Police Neto conheceu as iniciativas do Estado na área de habitação de interesse social, através do programa Morar Bem.
Em Bezerros, o professor conheceu o residencial Jurema, empreendimento que faz parte da política de retomada de obras paradas do governo do Estado. Em Caruaru, o professor visitou o residencial Xique-Xique, incentivado pela modalidade Entrada Garantida do Morar Bem Pernambuco, que dá R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários comprarem seu primeiro imóvel.
“O programa de complementação de renda de Pernambuco é melhor do que o de São Paulo e eu vou levar essa experiência para o conhecimento do governador Tarcísio de Freitas”, disse o professor, que também é subsecretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. É válido notar que a experiência paulista foi uma das inspirações do programa Morar Bem Pernambuco.
No Grande Recife, as visitas aconteceram em Peixinhos, onde está acontecendo a modalidade Morar Bem - Reforma no Lar, programa de melhoria habitacional que dá R$ 18 mil às famílias beneficiadas. Na comunidade do Bode, no Pina, a visita foi liderada pela Perpart, estatal pernambucana que atua na regularização fundiária.
PARCERIA COM O PARANÁ
O time de desenvolvimento urbano do Estado, liderado pela secretária Simone Nunes, fechou uma cooperação técnica com a Secretaria das Cidades do Paraná, que desenvolveu um sistema de governança com os municípios, referência para todo o País. O termo de cooperação vem num momento em que Pernambuco está lançando seu novo programa de desenvolvimento urbano, o Mãos à Obra.
A intermediação dessa parceria foi feita através de Police Neto. "Minha ideia, com o Insper promovendo essas parcerias, é capturar o que de melhor foi produzido no Paraná e em outros estados do Brasil, para traduzir isso em políticas de governança e gestão. Temos muitas políticas públicas aplicadas, mas poucas voltadas especificamente para governança e gestão. Muitas vezes, o desafio é entender como se relacionar melhor com os municípios", diz o executivo.
A Secid do Paraná é reconhecida por instituições como o Insper como uma secretaria que tem muito a ensinar a outros Estados brasileiros quando o assunto é organização metropolitana.
O governo paranaense conseguiu desenvolver um padrão de organização na relação com seus mais de 390 municípios, com alto nível de controle, tendo à disposição modelos de convênio que ampliam a capacidade de captura de recursos para projetos de desenvolvimento urbano, inclusive de organismos internacionais. Além disso, o Estado conseguiu desenvolver um nível de relação com os municípios com muitas regras de qualidade, que, dessa forma, os fizeram reagir com competência e qualidade na execução dos projetos e convênios realizados com o Estado.
É com essa experiência que o time da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, incluindo as empresas vinculadas, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), quer desenvolver as políticas de desenvolvimento urbano do estado de Pernambuco.
"O Paraná, por exemplo, tem uma estratégia de pavimentação de todos os centros dos municípios. É nessa linha que queremos trabalhar: compreender a lógica de investimento do Estado nos municípios e seu alinhamento com a estratégia de desenvolvimento, seguindo o plano de governo da governadora Raquel Lyra", comenta a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
"Estamos com 18 meses de governo e é importante termos uma visão do que já foi investido e dos próximos investimentos previstos, considerando a visão estratégica estadual", complementa.