Pernambuco terá curso de "Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios" a partir deste mês de janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), inicia no próximo dia 27 de janeiro o curso “Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios”. As aulas são voltadas para a formação de gestores públicos e lideranças do setor habitacional e de movimentos sociais em Pernambuco. A iniciativa acontece em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi).

Na prática, o curso vai melhorar a capacidade técnica dos gestores municipais envolvidos com as problemáticas de desenvolvimento urbano e habitação no Estado, de forma a aumentar a aplicação dos recursos federais destinados ao Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos seus respectivos territórios. Onze municípios que concentram 80% do déficit habitacional no Estado foram convidados.

“Esse é um marco histórico. Será a primeira vez que o Insper ministrará presencialmente o curso de Políticas Habitacionais fora de São Paulo, o que reforça o compromisso do governo estadual em fortalecer as políticas habitacionais de interesse social, em Pernambuco”, afirmou Simone Nunes, responsável pela Seduh.

O curso abordará os desafios habitacionais das cidades brasileiras, com soluções práticas e estudos de casos que integram governo, setor privado e sociedade civil. Com aulas teóricas e visitas técnicas, capacitará os participantes a criar cidades mais inclusivas e sustentáveis.

O programa tem como objetivo oferecer uma análise crítica dos resultados e desafios das políticas habitacionais no Brasil, integrando conhecimentos técnicos sobre regularização fundiária, produção habitacional e reabilitação de centros urbanos.

Além disso, busca compartilhar práticas inovadoras para enfrentar o déficit habitacional, promover o diálogo entre governo, setor privado, academia e movimentos sociais, e proporcionar experiências práticas por meio de visitas a empreendimentos de destaque em Pernambuco e São Paulo.

"Municípios e iniciativa privada podem potencializar as políticas habitacionais federais e adequá-las às realidades locais", comenta o professor José Police Neto, coordenador do curso do Insper.

Público-alvo

"Com o compromisso de fortalecer a capacidade dos municípios em acessar recursos federais, a governadora Raquel Lyra garantiu a participação gratuita das cidades que concentram mais de 80% do déficit habitacional de Pernambuco", explica Simone Nunes.

O curso contará com a participação de representantes técnicos de municípios dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Igarassu, Caruaru, Salgueiro, Goiana e Palmares, além da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Também vão participar das aulas representantes estaduais da Seduh, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart) e Condepe.

O setor privado terá representantes ligados à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Movimentos sociais da área habitacional também terão espaço garantido, reforçando o caráter inclusivo do programa.

O programa

Com duração de 60 horas, o curso acontece de 27 de janeiro a 2 de fevereiro, integrando aulas teóricas, debates e visitas técnicas em empreendimentos de referência em Pernambuco e São Paulo.

A programação inclui módulos sobre produção habitacional, regularização fundiária, reabilitação de centros urbanos e ocupações urbanas, abordando desafios contemporâneos como inteligência artificial aplicada à regulação urbana e soluções baseadas na natureza.

Nomes como Nabil Bonduki da FAU/USP vão ministrar aulas de temas como a história da Política Habitacional. Washington Fajardo, do Banco Mundial, vai falar sobre Reabilitação de Centros Urbano, além de diversos outros especialistas.

O programa inclui visitas técnicas a iniciativas do Morar Bem como o Residencial Jurema, em Bezerros, e a comunidade do Bode, no Recife, e a experiências exitosas em São Sebastião e Santos (SP), além das da PPP Habitação no Complexo Júlio Prestes e da Locação Social.

“Esse é um passo importante para consolidarmos a liderança de Pernambuco na busca por soluções habitacionais inovadoras e sustentáveis. Queremos criar um ambiente que fomente o diálogo e a troca de experiências entre governo, mercado e sociedade civil”, afirma Simone Nunes.

Outras iniciativas

A parceria com o Insper não é a única iniciativa do Estado para melhorar a capacidade técnica dos municípios na busca por recursos em projetos de políticas públicas sustentáveis.

A Seduh também está construindo um acordo de cooperação técnica com a Secretaria das Cidades do Paraná, referência nacional em governança metropolitana e criadora do Paraná Cidades, modelo reconhecido pela eficiência na articulação com municípios e na captação de recursos internacionais.

Essa parceria visa adaptar modelos bem-sucedidos do Paraná, como padrões de convênios e a pavimentação estratégica dos municípios. O objetivo é aprimorar o novo programa pernambucano Mãos à Obra, alinhando investimentos municipais à estratégia de desenvolvimento estadual.