Tudo dentro do previsto em mais um aumento das passagens de ônibus do Grande Recife

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 28/02/2019 às 18:00
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[caption id="attachment_12284" align="aligncenter" width="748"]"" Anel A passará, a partir deste sábado (2/3), para R$ 3,45. Foto: Diego Nigro/JC Imagem[/caption]Ficou tudo como previsto. As passagens dos ônibus da Região Metropolitana do Recife aumentaram 7,07%, o percentual que era defendido pelo governo de Pernambuco. E o reajuste é quase imediato: passa a valer neste sábado (2/3), em pleno Carnaval. Assim, o Anel A (utilizado por 80% dos passageiros) passará de R$ 3,20 para R$ 3,45, o anel B de R$ 4,40 para R$ 4,70, e o anel G (pouco utilizado) de R$ 2,10 para R$ 2,25. Já o anel D, também pouco expressivo, será extinto e substituído pelo anel A. Eses valores já são com os arredondamentos feitos pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe).Na prática, o trabalhador que utiliza diariamente o anel A terá um aumento de despesa de R$ 0,50 por dia. Considerando que ele trabalhe de segunda a sábado e pegue apenas dois ônibus diariamente, terá que desembolsar R$ 13 a mais por mês, totalizando R$ 179,40. Antes do reajuste, esse mesmo trabalhador gastava R$ 166,40. O aumento foi aprovado durante reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Houve protestos de conselheiros representantes dos estudantes que chegaram a se retirar da votação , mas de nada adiantou. O aumento foi efetivado com folga, como também era previsto.""
Nós sabemos da dificuldade que a população enfrenta, mas não tínhamos outra opção porque o reajuste era necessário. Estamos há dois anos sem revisão tarifária. Se ele não acontecesse, teríamos que fazer a redução do serviço, o que seria muito ruim. O governo tem feito o que pode, inclusive subsidiando o sistema para evitar reajustes mais altos. Em 2019 serão R$ 250 milhões de subsídios",Marcelo Bruto, secretário de Desenvolvimento Urbano
LEIA MAISAumento das passagens de ônibus é votado nesta quintaUm conselho sem credibilidadeAumento das passagens de ônibus não poderá entrar em vigorA proposta do governo do Estado, inclusive, passou com folga. Dos 24 conselheiros que integram o CSTM, apenas 20 compareceram e, mesmo assim, somente 18 participaram da votação, já que dois se retiraram por discordar dos percentuais de reajuste apresentados. Dos 18, 13 votaram a favor da proposta do governo. Entre eles, todos os representantes do poder público (Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grande Recife Consórcio de Transporte, Secretaria de Planejamento, Arpe, Secretaria de Mobilidade do Recife, Secretaria de Mobilidade de Olinda, CTTU, Detran e CBTU, do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores do Recife e de Olinda) e dos sindicatos (Rodoviários e Transporte Complementar do Recife).Dos quatro representantes da sociedade civil que ficaram na reunião, dois se abstiveram de votar (representantes dos usuários comuns e dos idosos) e dois votaram pela redução da tarifa para R$ 2,90, proposta apresentada pelos estudantes (o representante dos usuários com deficiência física e um dos estudantes). O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, foi o único a votar a favor da proposta apresentada pela entidade: reajuste de 16,18%.[caption id="attachment_12418" align="aligncenter" width="748"]"" CSTM se reuniu, mais uma vez, para aprovar o aumento das passagens.  Fotos: TV Jornal[/caption]Apesar de o aumento aprovado ter sido de R$ 0,25 no anel A, por exemplo, caso a proposta do setor empresarial prevalecesse, o impacto financeiro para o passageiro seria ainda maior: o anel A subiria para R$ 3,70, o anel B iria para R$ 5,10, o anel D (hoje de R$ 4,35) chegaria a R$ 4 e o anel G passaria para R$ 2,45.Na visão do governo do Estado, o chamado reequilíbrio econômico-financeiro (como eles definem o aumento) ficou abaixo do IPCA índice ao qual os reajustes tarifários estavam atrelados por determinação ainda do então governador Eduardo Campos. Segundo o GRCT, o percentual de 7,07% teve como base o período de 24 meses, considerado entre dezembro de 2016 e novembro de 2018. O IPCA acumulado nesse período foi de 7,13% e a nossa proposta foi de 7,07%, ou seja, menor. É preciso ponderar que não tivemos o reajuste em 2018. O último aconteceu em janeiro de 2017, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do CSTM, Marcelo Bruto.LEIA TAMBÉMNovo pedido de liminar é protocolado contra o aumento das passagensPedido de liminar é protocolado contra o aumento das passagens de ônibusMesmo com esse aumento, segundo o governo, o sistema de transporte da RMR ainda vai necessitar de um aporte de subsídios no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 45 milhões são para cobrir o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias (MobiBrasil e Conorte, que operam o sistema BRT) porque o percentual do reajuste não é suficiente e, como são lotes licitados, o Estado tem a responsabilidade de cobrir o déficit, já que a perda de passageiros pagantes foi de 12,5% no período. No caso das empresas permissionárias, o Estado não é obrigado a reequilibrar, mas sabe que se não der o aumento terá que reduzir o serviço, explicou André Melibeu, diretor de Operações do GRCT.
A votação é ilegal porque ela descumpre o que tem no manual de operações. Ele é claro e evidente em dizer que o reajuste da tarifa paga pelo usuário só pode ser atualizado anualmente pelo IPCA,Pedro Josephi, conselheiro""
O secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do CSTM, Marcelo Bruto, tentou explicar as razões do aumento, quando questionado pelos jornalistas sobre o impacto financeiro no bolso dos passageiros. Nós sabemos da dificuldade que a população enfrenta, mas não tínhamos outra opção porque o reajuste era necessário. Estamos há dois anos sem revisão tarifária. Se ele não acontecesse, teríamos que fazer a redução do serviço, o que seria muito ruim. O governo tem feito o que pode, inclusive subsidiando o sistema para evitar reajustes mais altos. Em 2019 serão R$ 250 milhões de subsídios, afirmou. Valeu ressaltar que parte desse subsídio dado pelo Estado é indireto, como é o caso da manutenção dos terminais integrados e das estações de BRT, e bancado pelo próprio passageiro com os créditos do cartão VEM expirados.
ÔNIBUS NOVOS
Segundo o secretário, a frota de ônibus vai ser renovada com o reajuste. Até o final do ano terão que entrar 655 ônibus novos, dos quais 125 já foram adquiridos, afirmou. Os veículos, no entanto, não têm ar-condicionado.
POLÊMICA NA REUNIÃOA polêmica predominou na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Antes de o reajuste das passagens ser votado e referendado, dois dos oito representantes da sociedade civil no colegiado se retiraram do encontro indignados com o direcionamento da votação. Pedro Josephi e Márcio Moraes, que ocupam as vagas dos estudantes, afirmaram que os valores debatidos na reunião são ilegais e que se retiraram para não legitimar um ato ilegal.
De forma geral, a revolta dos conselheiros foi em relação aos percentuais de reajuste que estavam sendo colocados em pauta 7,07% e 16,18% , os dois acima do IPCA, que seria de 6,68%. Pedro Josephi, que integra a Frente de Luta Pelo Transporte Público (FLPT) uma das entidades que conseguiu adiar as reuniões do CSTM para evitar o aumento das passagens citou o manual de operação do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) para provar que o aumento é ilegítimo. A votação é ilegal porque ela descumpre o que tem no manual de operações. Ele é claro e evidente em dizer que o reajuste da tarifa paga pelo usuário só pode ser atualizado anualmente pelo IPCA, afirmou.[caption id="attachment_12420" align="aligncenter" width="748"]"" Policiamento ostensivo para garantir a reunião do aumento da passagem, fechada à imprensa. Manifestações contra não aconteceram[/caption]Os representantes, inclusive, garantiram que vão questionar judicialmente o aumento aprovado. Vamos usar todas as ferramentas jurídicas que tivermos, garantiu Pedro Josephi. Marcelo Bruto, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por outro lado, garantiu que não há obrigatoriedade de o reajuste ser alinhado ao índice do IPCA. Não existe essa exigência do IPCA. Ele é um estudo de revisão dos custos do sistema no período em análise. O desse ano, especificamente, foi de 24 meses e o acumulado foi de 7,12%. Ou seja, ficamos abaixo, disse.
A data da reunião, às vésperas do Carnaval, foi outro ponto polêmico. É importante esclarecer a manobra que o governador Paulo Câmara fez. Ele chama uma reunião dessas, que tem um impacto gigantesco na vida das pessoas, para um dia antes do início do período carnavalesco. Isso para nós demonstra a falta de transparência, de diálogo que o Governo tem em relação a essa pauta. Isso demonstra claramente que o Grande Recife e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano se reunem segundo os interesses dos empresários das empresas de ônibus, acusou Pedro Josephi.

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