Confusão entre fã dos Beatles e religiosa no Metrô do Recife mostra que estamos entregues à própria sorte

Publicado em 27/12/2019 às 13:25
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Composição do metrô é palco de discussão entre duas mulheres porque causa do barulho. Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem 

 

Estamos entregues à própria sorte. Dependentes da educação e do bom senso da sociedade e, principalmente, dos passageiros do transporte coletivo. As cenas de desrespeito mútuo entre duas mulheres no Metrô do Recife, flagradas num vídeo que está explodindo nas redes sociais, não têm uma proibição legal, fortalecida por uma legislação nacional ou estadual. Pelo menos no transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife, manifestações religiosas e políticas são proibidas apenas administrativamente, por regulamentos internos de utilização dos sistemas, que não têm força legal, criminal ou punitiva. São apenas normas de conduta, que “devem” ser respeitadas pelos passageiros. Isso vale tanto para o metrô quanto para os ônibus da Região Metropolitana do Recife.

Confira o vídeo da confusão aqui

Não que o fato de ter uma legislação proibitiva, aprovada pelo Poder Legislativo, fosse garantia de que o respeito ao outro seria preservado no transporte. Provavelmente também seria desrespeitada – basta lembra as leis criadas e ignoradas no País. Mas ao menos daria força ao discurso proibitivo. As legislações existentes proíbem a atividade de vendedores ambulantes e pedintes e o uso de som alto no interior dos veículos. Mas ignoram as pregações religiosas, por exemplo. No caso do Metrô do Recife, gerido pela União através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), apenas o comércio informal é proibido pelo Decreto Federal 1.832/1996, que criou o regulamento dos transportes ferroviários. No caso dos ônibus, a Lei Estadual 14.681/2012, conhecida como Lei do fone de ouvido, proíbe a prática de ouvir som sem fone de ouvido nos coletivos.

PROBLEMAS DO METRÔ DO RECIFE SÃO MUITOS

 

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Esperança e expectativa de funcionários e passageiros é que a PM consiga organizar o metrô, dominado pelos ambulantes. Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem
17 - Esperança e expectativa de funcionários e passageiros é que a PM consiga organizar o metrô, dominado pelos ambulantes. Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem
Fotos: Filipe Jordão/JC Imagem
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As pregações religiosas, como a feita por uma das mulheres e a causa de toda a confusão no metrô, é proibida pelo regulamento de operação da CBTU e pelo regulamento do STPP (Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR). Apenas. Segundo as assessorias de imprensa da CBTU em Pernambuco e do Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT), passageiros e operadores têm o direito de exigir o fim das manifestações, mas no caso de a pessoa resistir, é preciso convidá-la a sair do sistema ou do coletivo. Em último caso, se a situação fugir ao controle, acionar a Polícia Militar. No caso do metrô essa providência é mais complicada porque o acesso da PM às estações exige uma prévia autorização por ser um sistema federal. Ou seja, a sociedade depende mesmo é do bom senso de todos.

A CBTU em Pernambuco pondera que o regulamento está acessível em todas as 36 estações do sistema na RMR. Mas quem utiliza o Metrô do Recife sabe da ausência de segurança no sistema. No máximo, vigilantes privados e desarmados. Em muitos momentos, nunca há a quem recorrer.

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