PROTESTOS

BLOQUEIOS NAS ESTRADAS: condutores que usaram veículos em PROTESTOS antidemocráticos são ALVO de buscas da PF

A ofensiva é aberta três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, além de atearem fogo a carros e ônibus na capital federal

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Roberta Soares

Publicado em 15/12/2022 às 10:15 | Atualizado em 15/12/2022 às 12:55
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A punição para condutores que utilizaram veículos para realizar bloqueios antidemocráticos nas rodovias federais brasileiras segue firme, sendo promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta quinta-feira (15/12), uma operação que faz buscas contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o País, incluindo os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
Segundo os investigadores da PF, trata-se da maior ofensiva já realizada contra os financiadores dos atos antidemocráticos. As diligências estão sendo realizadas em sete Estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Os condutores que usaram veículos nos bloqueios estão sendo multados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, ainda, em R$ 100 mil, valor da multa imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.


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A determinação do ministro acontece três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e tocarem fogo em cinco ônibus (que foram completamente destruídos, vale ressaltar) e em diversos automóveis aleatoriamente na capital federal. O estopim para a escalada nas ações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foi a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante, sob suspeita de supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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A medida foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a Polícia Federal, José Acácio Serere Xavante teria realizado atos antidemocráticos em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Lula e Geraldo Alckmin.
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Após os atos considerados antidemocráticos se espalharem pelo País com a derrota de Bolsonaro nas urnas, o Supremo determinou o desbloqueio de rodovias que foram tomadas pelos apoiadores do presidente. Além disso, a Corte máxima impôs multa aos veículos identificados como participantes dos atos - e ainda determinou que as Polícias e Ministério Público investiguem supostos líderes e financiadores das ações.

As ações levaram à abertura, no Supremo, de uma apuração "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".

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Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de 'atos ilícitos e antidemocráticos' que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas.
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MAIS PUNIÇÕES E MULTA DE R$ 100 mil

Além das buscas pela PF, muitos condutores que usaram seus veículos para bloquear rodovias federais do País nos protestos antidemocráticos têm sido multados no valor de R$ 100 mil.

A multa judicial é aplicada em paralelo às de trânsito, registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos Estados, aos manifestantes autuados por usar veículos para bloquear as estradas. As primeiras decisões saíram na quarta-feira (7/12) e têm como base as informações repassadas ao STF pela PRF.

Até agora, a multa de R$ 100 mil foi aplicada pelo ministro a pelo menos 177 proprietários de caminhões que participaram dos atos contra os resultados das eleições, em Mato Grosso, durante o mês de novembro.

E, segundo a decisão de Alexandre Moraes, a multa de R$ 100 mil deve ser aplicada para cada veículo utilizado nos atos. Ou seja, se um proprietário participou com mais de um caminhão, deverá receber a multa por cada veículo utilizado nos atos.

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Até agora, a multa de R$ 100 mil foi aplicada pelo ministro a pelo menos 177 proprietários de caminhões que participaram dos atos contra os resultados das eleições, em Mato Grosso, durante o mês de novembro - VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL


No caso das multas em Mato Grosso, Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, para endurecer as medidas contra os apoiadores de Bolsonaro - os protestos foram realizados por apoiadores do presidente revoltados com a derrota nas Eleições 2022. A lista de caminhões foi levantada pelo serviço de inteligência da PRF.

MULTAS DE TRÂNSITO

No País, mais de duas mil multas de trânsito tinham sido aplicadas pela PRF desde o segundo turno das eleições, no dia 30/10, segundo levantamento da corporação. Somente em Pernambuco, foram 730 notificações pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Desse total, 31 pessoas foram autuadas pelo Artigo 253 - A do CTB, que prevê multa no valor atual de R$ 5,8 mil para quem utilizar veículos para interditar vias. O mesmo Artigo 253 também pune com multa no valor atual de R$ 17,6 mil aqueles que, além de usar veículo para bloquear vias, também organizam as manifestações.

CONFIRA a lista dos autuados AQUI

Com informações do Estadão Conteúdo

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