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GREVE DE ÔNIBUS EM SÃO LUÍS: rodoviários confirmam GREVE HOJE (25); confira paralisação de ônibus em São Luís nesta terça

Na madrugada desta terça-feira (25) a Justiça do Trabalho considerou ilegal a paralisação de 100% dos serviços rodoviários

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Eduarda Melo

Publicado em 25/04/2023 às 8:19 | Atualizado em 25/04/2023 às 12:35
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Greve de ônibus na Grande São Luís nesta terça-feira (25).
Greve de ônibus na Grande São Luís nesta terça-feira (25). - ASCOM SMTT

Os rodoviários do transporte público do Maranhão decidiram iniciar uma greve na Grande São Luís nesta terça-feira (25).

A decisão do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão pela paralisação no transporte público veio após uma audiência realizada na última segunda-feira (24), mediada pelo Ministério Público do Trabalho.

GREVE DE ÔNIBUS EM SÃO LUÍS HOJE (25/4)

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a reunião realizada na última terça-feira tinha como objetivo fazer com que o Sindicato de Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) assinasse a Convenção Coletiva e trabalho, documento que garante os direitos dos trabalhadores da área.

O SET afirmou durante a audiência que não possui verba para garantir o pagamento dos salários dos rodoviários no mês de abril.

Durante a audiência, a Prefeitura e Governo, representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Agência de Mobilidade Urbana, não se posicionaram sobre a falta dos repasses dos subsídios ao SET.

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Também não foi definido quando os repasses dos subsídios serão regularizados pela Prefeitura e Governo.

"Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado, que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís já nas primeiras horas desta terça-feira (25)", disse Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

PARALISAÇÃO DOS ÔNIBUS EM SÃO LUÍS É CONSIDERADA ILEGAL

Na madrugada desta terça-feira (25) a Justiça do Trabalho considerou ilegal a paralisação de 100% dos serviços rodoviários.

A justificativa da decisão da Justiça do Trabalho é a de que a paralisação impede a continuidade do serviço público, por isso é ilegal.

"Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito", disse o magistrado.

VAI TER ÔNIBUS CIRCULANDO EM SÃO LUÍS HOJE (25/4)?

O desembargador José Francisco de Carvalho Neto decidiu que 70% da frota de ônibus continue circulando normalmente na Grande São Luís.

A decisão atende o pedido da Prefeitura de São Luís contra o Sindicato dos Rodoviários. Caso a decisão não seja cumprida, uma multa de R$ 50 será aplicada.

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