TRANSPORTE POR APLICATIVO

UBER: motoristas defendem valor adicional para corridas de supermercado e taxa mínima por passageiros na regulamentação dos aplicativos. Entenda

Propostas, que deverão gerar muita polêmica caso aprovadas, foram apresentadas em reunião do grupo de trabalho que discute a regulamentação trabalhista dos motoristas de apps

Roberta Soares
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Roberta Soares
Publicado em 06/07/2023 às 15:55 | Atualizado em 06/07/2023 às 16:49
BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Também foi proposto uma taxa de R$ 0,50 por quilômetro até o embarque e uma outra pelas paradas para buscar novos passageiros na mesma corrida - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Representantes dos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, 99 e inDrive, defenderam valores fixos e a cobrança de taxas em algumas situações da prestação do serviço no País. As principais e mais polêmicas sugestões são o valor mínimo para as corridas a partir de supermercados e um valor extra por passageiro transportado.

A defesa foi feita pelo Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo durante reunião do Grupo de Trabalho dos Aplicativos criado pelo governo federal para formatar as regras da nova regulamentação do trabalho em apps. 

O encontro aconteceu na terça-feira (4/7), em São Paulo, e discutiu a elaboração de uma tabela de custos do serviço e a definição de remuneração mínima para os profissionais que trabalham em aplicativos de transporte de passageiros.

A proposta foi de que qualquer corrida de supermercado tenha o valor mínimo de R$ 20, quantia que seria cobrada devido à utilização do porta-mala dos veículos.“Muitos passageiros que solicitam corridas de UberX e Uber Comfort estão em mercados e nos chamam para utilizar nosso porta-mala e transportar as compras. Embora a maioria dos mercados já cobrem um valor para fazer entregas, usar o transporte por aplicativo sai mais barato”, alegou o presidente do sindicato, o motorista Leandro da Cruz Medeiros.

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TAXA POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO

Outra proposição feita pelo mesmo sindicato foi a de criação de uma taxa fixa por passageiro transportado. A justificativa é de que, em muitas situações, há corridas que são mais baratas que andar de ônibus.

DIVULGAÇÃO/MTE

Grupo de trabalho que discute a regulamentação trabalhista dos profissionais de aplicativos - DIVULGAÇÃO/MTE

Medeiros usou a capital paulista como exemplo. “Uma passagem de ônibus em São Paulo custa R$ 4,40, ou seja, se entrarem quatro passageiros, são cobrados R$ 17,60. Enquanto isso, uma corrida por aplicativo, para os mesmos passageiros, sairia por R$ 5,52. É preciso perguntar para os clientes quantos passageiros vão entrar, dessa forma ganham as plataformas e os motoristas”, alegou.

TAXA POR DESLOCAMENTO E PARADAS

O motorista também ressaltou a importância de levar em conta o deslocamento até o cliente, propondo uma taxa de R$ 0,50 por quilômetro até o embarque e uma outra taxa pelas paradas para buscar novos passageiros na mesma corrida.

As propostas, entretanto, deverão gerar muita polêmica com os passageiros caso sejam aprovadas.

Priscilla Du Preez/Unsplash

A justificativa para a criação de taxas é de que, em muitas situações, há corridas que são mais baratas que andar de ônibus - Priscilla Du Preez/Unsplash

OUTRAS NOVIDADES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS APPS

A segunda reunião do subgrupo do GT encarregado de regulamentar as atividades executadas em plataformas tecnológicas foi conduzida pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena.

O secretário-executivo ressaltou a importância de detalhar todos os custos inerentes à atividade, desde os gastos com pneus até a depreciação da frota e o valor do combustível. "Estamos falando de todos os custos que devem ser apurados de forma precisa", afirmou Macena. A partir dessa análise, espera-se chegar a um valor que represente o reembolso adequado aos trabalhadores, de modo a cobrir os custos incorridos por eles durante a prestação do serviço.

Para André Porto, diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), encaixar todos os elementos de forma transversal é essencial para uma regulamentação abrangente e equilibrada. “Esse é um tema complexo onde a gente precisa encaixar todos os fatores, trazer isso de uma forma transversal que impacte de maneira equilibrada todos os modelos de negócio e para que a gente consiga colocar isso numa regulamentação”, disse o representante das empresas.

Outro ponto de destaque nas discussões foi a definição da remuneração mínima para os trabalhadores que atuam nos aplicativos de transporte de passageiros. A próxima reunião do Grupo de Trabalho ocorre no dia 19 de julho, previsto inicialmente para acontecer em Brasília.

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