Os três policiais rodoviários federais acusados de matar o motoqueiro Genivaldo Santos, 38 anos, numa espécie de 'câmara de gás' durante uma abordagem na BR-101, em Sergipe, em maio de 2022, vão ser julgados em um júri popular de fato. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido da defesa dos acusados e manteve a decisão de primeira instância, que determinou a prisão preventiva de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia.

Os três PRFs estão presos desde outubro do ano passado, sob acusação de tortura e homicídio triplamente qualificado. Na ocasião, eles se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal.

A Quinta Turma também indeferiu um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia que os acusados também fossem denunciados pela prática do crime de abuso de autoridade. Assim como o juízo da 7ª Vara de Sergipe, o colegiado considerou que não havia provas suficientes para que os réus respondessem por esse delito.

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela Polícia Federal por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O Ministério Público Federal (MPF) já havia oferecido denúncia à Justiça e pedido que fosse retirado o sigilo do caso.

MORTE NUMA VERDADEIRA ‘CÂMARA DE GÁS’

Genivaldo Santos morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. Teria permanecido 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos, e impedido de sair da viatura. A certidão de óbito, inclusive, apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.

Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Essa aceleração potencializou ainda mais os efeitos tóxicos dos gases, que causaram um colapso no pulmão da vítima.

ABORDAGEM PROVOCADA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DO CAPACETE

Genivaldo foi abordado pela PRF na BR-101 porque estava conduzindo uma motocicleta sem capacete. A vítima, segundo familiares afirmaram, sofria de esquizofrenia e se alterou na abordagem.

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Na registro policial do crime, os policiais afirmaram que Genivaldo não obedeceu às ordens e, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.

Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta. Toda a violência é filmada.