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GREVE METRÔ DO RECIFE: metroviários avisam que vão descumprir determinação da Justiça do Trabalho para operação de 100% da frota nos horários de pico

Decisão é do TRT-6 e atendeu pedido de ação cautelar impetrado pela CBTU mais uma vez. Greve entra no sexto dia nesta quarta (16) com estações fechadas

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Roberta Soares

Publicado em 16/08/2023 às 11:57 | Atualizado em 16/08/2023 às 15:51
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* Matéria atualizada com o posicionamento do TRT-6

A greve do Metrô do Recife, que entrou no sexto dia nesta quarta-feira (16/8), vai continuar e sem qualquer perspectiva de desfecho. Os metroviários informaram, oficialmente, que vão seguir descumprindo a determinação da Justiça do Trabalho para que a operação do sistema fosse garantida ao menos nos horários de pico da manhã e noite.

Em comunicado na noite desta terça (15), o Sindmetro afirmou que o setor jurídico da entidade estava atuando diante da decisão judicial e que a greve continuava por tempo indeterminado.

“A direção do Sindmetro-PE já está tomando as medidas judiciais cabíveis frente à decisão do TRT6. Por enquanto, não vamos tomar nenhuma decisão precipitada, mantendo a greve por tempo indeterminado, e acatando a decisão enquanto ela durar”, diz o comunicado postado nas redes sociais e assinado pelo presidente da entidade, Luiz Soares.

"Reiteramos que o Sindmetro-PE mantém o estado de greve por tempo indeterminado, com 100% da frota temporariamente inoperante. Informamos, ainda, que o presidente Luiz Soares e a diretoria do sindicato dirigem-se atualmente a Brasília (DF), onde iniciarão negociações diretas com o governo Lula", afirma.

FROTA 100% NOS HORÁRIOS DE PICO FOI DETERMINADA PELO TRT6

A determinação para que a frota de trens operasse 100% nos horários de pico foi dada na segunda-feira (14), à noite, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), e deveria ter sido obedecida já na terça, o que não aconteceu. As 39 estações seguiram e seguem fechadas.

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Metrô do Recife entrou no sexto dia de greve nesta quarta-feira (16/8) - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

O Metrô do Recife deveria estar operando das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h. No restante dos horários não havia determinação para funcionamento. Nem mesmo a multa de R$ 60 mil por dia prevista no caso de descumprimento da medida judicial assustou o Sindmetro-PE.

“Não estamos fazendo piquete nem impedindo o trabalhador de ir trabalhar. Ao contrário. Isso mostra que a adesão da categoria é legítima e espontânea. Os metroviários estão sentindo na pele que foram abandonados pela CBTU e pelo governo Lula”, afirmou Luiz Soares.

“Além disso, a categoria está em caravana para Brasília exatamente para tentar viabilizar um acordo e alertar o governo federal sobre a privatização do metrô. A CBTU vai ter que arrumar o jeito dela de colocar o sistema para operar”, disse. A decisão do TRT-6 atende a um pedido feito pela CBTU, que gere o Metrô do Recife.

TRT-6 CONDENA SINDMETRO A PAGAR MULTA DIÁRIA DE R$ 60 MIL

Diante do descumprimento da determinação judicial, o TRT-6 decidiu condenar o Sindmetro-PE a pagar a multa diária de R$ 60 mil. Veja a nota oficial encaminhada pelo Tribunal:

“O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa que tem acompanhado de perto a greve dos metroviários e atuado de maneira célere para a resolução do problema. Diante da liminar concedida na última segunda-feira (14/8), determinando a volta de 100% da frota de trens nos horários de pico (entre 5h30 e 8h30 e 17h às 20h) e da denúncia de descumprimento apresentada pela CBTU nesta quarta-feira (16/8), o Tribunal acaba de proferir decisão condenando o Sindicato dos Metroviários (Sindmetro) ao pagamento de multa diária de R$ 60 mil.

A penalidade será devida a partir da terça-feira (15/8), até o dia em que a determinação judicial efetivamente vier a ser cumprida. O TRT-6 reitera o seu compromisso com a sociedade e com as categorias, mantendo o espaço para o diálogo sempre aberto”.

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que encerrou a participação na mediação e que só retornará à discussão no caso de instauração de dissídio.

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco informa que, após mediar negociações entre o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), encerrou o procedimento interno de mediação. O órgão ministerial informa, ainda, que a participação do MPT está assegurada em eventual instauração de dissídio no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)”.

CONFIRA as reivindicações dos metroviários:

- Reajuste de 7%
- Aumento do piso salarial, de R$ 1.954,04 para R$ 2.500;
- Retirada da CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND), do governo federal;
- Garantia de estabilidade e realocação dos funcionários, em caso de privatização;
- Reestruturação do metrô.

CONFIRA o passo a passo do impasse entre metroviários e CBTU:

2 de agosto: a greve foi determinada pela categoria dos metroviários, às 22h;

4 de agosto: a primeira audiência de conciliação foi realizada e terminou sem acordo entre a CBTU e o Sindmetro;

7 de agosto: após uma segunda audiência de conciliação, ficou decidido que a greve dos trabalhadores do Metrô do Recife seria suspensa por 48 horas.

10 de agosto: sem acordo entre o sindicato e a CBTU, a greve dos metroviários foi retomada por tempo indeterminado;

14 de agosto: TRT-6 determinou volta de 100% da frota nos horários de pico.

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São 1.800 metroviários atuando no Metrô do Recife que, ao pararem, afetarão o ir e vir de 200 mil trabalhadores - o sistema transportava, antes da pandemia, 400 mil pessoas/dia - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

CONFIRA o esquema especial de ônibus que está sendo oferecido para compensar a greve do metrô:

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), três linhas especiais de ônibus foram ativadas:

238 – TI Jaboatão/TI Barro;
2481 – TI Camaragibe/TI TIP;
858 – TI Joana Bezerra/TI Afogados/TI Barro.

Além disso, outras 18 linhas receberam reforço na frota:

200 – TI Jaboatão (Parador);
346 – TI TIP (Conde da Boa Vista);
232 – Cavaleiro;
243 – Vila Dois Carneiros;
2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista);
2480 – TI Camaragibe/Derby;
166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol);
185 – TI Cabo;
026 – TI Aeroporto/TI Joana Bezerra;
115 – TI Aeroporto/TI Afogados;
023 – TI Aeroporto/TI Tancredo Neves;
168 – TI Tancredo Neves (Conde da Boa Vista);
181 – Cabo (Cohab)/TI Cajueiro Seco;
140 – TI Cajueiro Seco/Shopping;
4123 – Três Carneiros Baixo (Cais de Santa Rita);
4133 – Três Carneiros (Cais de Santa Rita);
4137 – UR-11 (Cais de Santa Rita);
370 – TI TIP/TI Aeroporto.

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