IPVA: Idosos têm ISENÇÃO no pagamento do IPVA neste ano? Saiba como pedir a isenção

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto anual que deve ser quitado por proprietários de veículos em todo o território nacional, abrangendo carros, motos, ônibus, caminhões e vans.

No entanto, nem todos os modelos de veículos e indivíduos se encaixam nos critérios que exigem o pagamento desse tributo.

Por esse motivo, muitas pessoas têm dúvidas sobre se os idosos estão isentos dessa obrigatoriedade.

Leia adiante para descobrir se os idosos têm direito a essa isenção:

Como solicitar a Isenção?

Para solicitar a isenção, geralmente é necessário acessar o site da Sefaz do estado e seguir o processo online.

Mas, os documentos necessários e o procedimento exato podem variar. Após acessar o site, siga para a seção "ISENÇÃO E DISPENSA" e escolha a categoria que se aplica ao seu caso, seguindo os passos. Você precisará criar um cadastro de usuário e completar as etapas indicadas.

Quando idosos têm isenção do IPVA?

A isenção do IPVA é um direito concedido a determinados grupos e deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do estado onde o veículo foi registrado.

DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A ISENÇÃO

Algumas doenças permitem a obtenção da isenção do IPVA, incluindo condições como:

• Artrite reumatoide;
  
• Amputação;
  
• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  
• Acidente Vascular Encefálico;
  
• Mastectomia;
  
• Parkinson e outras doenças degenerativas;
  
• Escoliose;
  
• Hérnia de Disco;
  
• Poliomielite e outras doenças neurológicas;
  
• Cardiopatia;
  
• Esclerose múltipla.
  

 

QUAIS OS CASOS HÁ ISENÇÃO?

Além disso, a legislação prevê isenções, imunidades e dispensas no pagamento do IPVA em diversas situações, tais como:

Isenção

• Taxistas e profissionais de mototáxi;
  
• Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
  
• Motoristas de vans escolares;
  
• Proprietários de máquinas agrícolas.
  

Dispensa

A dispensa do pagamento do IPVA ocorre em situações diferentes, geralmente relacionadas à perda da propriedade do veículo, incluindo:

• Furto ou roubo;
  
• Baixa permanente;
  
• Leilão do veículo como sucata;
  
• Desaparecimento ou perda do veículo;
  

Situações como sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa quando há investigação e inquérito policial.

Confira também:

 

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto anual que deve ser quitado por proprietários de veículos em todo o território nacional, abrangendo carros, motos, ônibus, caminhões e vans.

No entanto, nem todos os modelos de veículos e indivíduos se encaixam nos critérios que exigem o pagamento desse tributo. Por esse motivo, muitas pessoas têm dúvidas sobre se os idosos estão isentos dessa obrigatoriedade.

Leia adiante para descobrir se os idosos têm direito a essa isenção.