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Renovação da CNH 2024: veja as novas regras para renovar a sua carteira de habilitação

Confira o que muda para renovar a CNH 2024

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Cadastrado por

Bia Freire

Publicado em 03/01/2024 às 19:54 | Atualizado em 04/01/2024 às 9:47
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Confira como funciona o processo para renovação da CNH
Confira como funciona o processo para renovação da CNH - GUGA MATOS/JC IMAGEM

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento que deve ser utilizado obrigatoriamente pelos motoristas brasileiros. A habilitação precisa ser renovada constantemente, em prazos específicos.

Há novidades neste ano de 2024: mudanças na aparência e segurança da carteira de habilitação foram feitas. Atente-se às regras para a renovação da sua CNH.

Antes de revelar as novas regras da CNH, é importante ressaltar que algumas foram mantidas. São elas:

Regras para tirar a CNH:

O candidato precisa:

  • Ter acima de 18 anos de idade;
  • Se matricular em uma autoescola credenciada e participar das aulas práticas e teóricas;
  • Passar pelos nos exames aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua respectiva região e ser aprovado;
  • Passar pelos exames médicos e psicotécnicos.
  • As regras também são válidas para a Carteira Digital de Trânsito, emitida pelo Ministério dos Transportes.

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Novas regras para a CNH

  • A validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista. (Para motorista até 50 anos: 10 anos, 50-70 anos: 5 anos, acima de 70 anos: 3 anos).
  • Ampliação do prazo para renovação após vencimento, de 30 para 60 dias (sujeito a votação).
  • Avaliação psicológica obrigatória a cada renovação, com a emissão condicionada ao resultado.
  • Dirigir sem renovação resultará em multa de R$ 293,47 e pontos na carteira.

Mudanças na Renovação da CNH

Em abril de 2021, entraram em vigor as novas regras para renovação da CNH, a partir da Lei Nº 14.071/2020, que altera a Lei Nº 9.503/1997.

Confira a seguir:

"O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

I – a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;

II – a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

III – a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos."

Além disso, a nova lei prevê que:

"Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação."

Como renovar a CNH em 2024?

A renovação da CNH precisa ser feita, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento. Quem trafegar com a habilitação vencida estará sujeito a multa gravíssima, a 7 pontos na CNH e poderá ter a carteira e o veículo retidos.

Para renovar sua habilitação, é necessário procurar o Detran do seu estado para dar início ao processo.

Será preciso informar os dados pessoais solicitados e pagar a taxa de renovação da CNH. Os valores variam a depender do estado.

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