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Surf nos ônibus: projeto que proíbe o ‘surf’ nos coletivos aprovado pela Alepe gera protesto dos rodoviários no Recife
Motoristas entendem que o PL 1366/2023 transfere a responsabilidade para os motoristas, que não têm apoio da polícia no dia a dia
O Projeto de Lei 1366/2023, que proíbe a prática do ‘surf nos ônibus’ e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 30/10, tem gerado polêmica antes mesmo de virar lei. Revoltados com a proposta, os motoristas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife realizaram um protesto contra o PL e para que a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) não sancione a proposta.
O PL é de autoria do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) e estabelece que, ao identificar alguém praticando o surf em cima de um ônibus, o motorista deve parar o veículo e determinar a descida dos infratores. E, caso não consiga, deve acionar a polícia.
Além disso, o projeto estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.
Os rodoviários, entretanto, entendem que o PL transfere a responsabilidade para os motoristas, já sobrecarregados com a dupla função e a condução dos coletivos, que são veículos grandes. E, por isso, realizam um protesto no Centro do Recife.
RESPONSABILIDADE SOBRE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS
“Neste dia 04/11/2024 o Sindicato dos Rodoviários volta às ruas.
Dessa vez, expressamos nossa revolta pela forma como o PL 1366/23 foi aprovado na ALEPE, um projeto que visa proibir a prática do surfe rodoviário, mas que culpabiliza o motorista caso ele não consiga coibir tal prática no ônibus que tiver conduzindo. Em nenhum momento o Sindicato foi procurado para debater o tema e de repente, de forma sorrateira o projeto foi aprovado.
DEFESA DO PROJETO DE LEI
O deputado, autor do PL, argumentou na época da aprovação que o projeto tem como objetivo proteger motoristas e passageiros do sistema. “Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.
O deputado, autor do PL, argumentou na época da aprovação que o projeto tem como objetivo proteger motoristas e passageiros do sistema. “Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.