A troca de insultos entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai além das divergência que eles inventaram, sobre o rito de tramitação das medidas provisórias. Lira e Pacheco disputam um lugar ao Sol, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dono da chave do cofre para liberar emendas parlamentares e da caneta para assinar nomeações de afilhados de políticos.

Apesar de estarem separados, no Congresso Nacional, por uma porta de vidro ou pela cor dos carpetes - azul no Senado e Verde na Câmara - e, na Península dos Ministros, onde moram em Brasília, serem vizinhos de oitão colado, Lyra e Pacheco têm se falado pelas redes sociais, pela imprensa, e por meio de ofícios.

Ontem, o presidente da Câmara mandou um desaforado comunicado, cobrando de Rodrigo Pacheco reunião para solucionar pendências e “aparar arestas”, que eu diria, fictícias. "Solicito que vossa excelência se digne a convocar sessão do Congresso Nacional a fim de que a matéria seja formal e devidamente suscitada e decidida, facultando-se, dessa forma, o contraditório, com a participação ampla de senadores da República e também dos deputados federais", escreveu Arthur Lira.

A “crise”, assim mesmo entre aspas, tornou-se agora mais acentuada, após o presidente do Senado e também do Congresso Nacional informar que tinha acatado um requerimento feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno do funcionamento das comissões mistas para analisar medidas provisórias. Esses trâmites tinham sido suspensos em março de 2020 com a chegada ao Brasil da pandemia da covid-19. “[Temos]um compromisso com o Brasil de que medidas provisórias sejam apreciadas sob o rito previsto na Constituição Federal, com a instituição e a instalação imediata das comissões mistas, naturalmente permitindo um debate concentrado num colegiado de menor número para cada medida provisória, que é a razão de ser das comissões mistas, e de uma forma muito democrática, respeitando-se, inclusive, a proporcionalidade na indicação desses membros das comissões mistas, e, com isso, retirando o poder concentrado da presidência do Senado e da presidência da Câmara dos Deputados na condução de medidas provisórias” informou Pacheco.

Pareceu estranho, mas não é, que o presidente da Câmara tenha resolvido se insurgir sobre uma regra que está na Constituição Federal. “O senador [Renan Calheiros] se comporta de maneira ridícula, panfletária e incendiária”, disse Arthur Lira responsabilizando o conterrâneo de ter provocado Pacheco somente para que “houvesse esse desnecessário desgaste”. Imediatamente, Renan saiu em defesa do debate sobre o conteúdo das medidas provisórias na comissão especial e não no plenários da Câmara e do Senado, como ocorre - temporariamente - desde o início da pandemia, quando as sessões presenciais foram suspensas.

“Há 55 anos, Artur Costa e Silva [presidente da República] editou o Ato Institucional nº5 (AI-5). Outro tiranete, Arthur [Lira] também, quer rasgar a Constituição e baixar o Lira AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções”, afirmou Renan numa rede social na internet. Lira retrucou: “O bom da liberdade de expressão é que permite até os bobos se manifestarem, embora no geral se comportem de maneira ridícula, panfletária e incendiária. Para gente desse naipe o melhor seria a cadeira do psicanalista, não a do parlamento”.

Ainda de resguardo em função de um pneumonia, Lula chamou Lira para uma conversa. Recomendo que na próxima segunda-feira (27), prestemos atenção no Diário Oficial da União, onde o Planalto anuncia a distribuição de cargos dos segundo e terceiro escalões de governo e o caderno de economia, indicando a liberação de emendas parlamentares. É esperar para ver.