Ainda que o formado de palestras não abram espaço para o debate, prefeitos de todo o país ouviram ontem, na 24ª Marcha a Brasília, da ministra do Planejamento, Simone Tebet, um apelo para que não percam a esperança de que “desta vez [a reforma tributária] sai do papel”.

Ela disse que a “bala de prata” do governo Lula (PT) está engatilhada. “Estamos em um esforço concentrado para depois da pandemia tentar minimamente organizar o orçamento e as receitas.

O pacto federativo no Brasil é perverso e equivocado. Os recursos ficam concentrados na mão do governo federal, que não tem a responsabilidade de comprar o remédio nem fazer escolas. É na porta do prefeito que o cidadão bate e sei das dificuldades.

Deixo aqui o meu reconhecimento a cada um dos senhores, porque já passei por isso. Esta reforma tributária é, como diz na minha terra [Mato Grosso do Sul], a salvação da lavoura. Digo mais: é a única bala de prata que nós temos. E nós vamos saber usá-la”, prometeu.

Os mais insistentes questionamentos dos gestores municipais são quanto ao prazo para tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs).

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou-se duplamente esperançoso.

Tanto com relação ao prazo, que segundo ele “tem tudo para ser votada no início do segundo semestre” como naquilo que se refere à participação dos prefeitos municipais.

“Nós temos uma oportunidade única com essa reforma. Sei o quanto a CNM trabalhou no texto da PEC com o [ex-]senador Roberto Rocha (PSB-MA). Digo que 70% do imposto vai ficar no mesmo lugar. O que for sair vai ser suavizado em um período de 20 anos. Os recursos serão distribuídos de uma maneira mais justa”, enfatizou.

Assediado feito um “pop star”, com muita gente querendo tirar foto com ele, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é mais ponderado.

Ele reconhece como “pesada e complexa” a atual carga tributária que “coloca o pobre para pagar mais imposto, proporcionalmente, do que o rico” e que apresenta uma estrutura fiscal “extremamente complexo”.

O socialista lembra que “levantamentos do Banco Mundial mostram que as empresas levam entre 1,5 mil a 2 mil horas por ano só para entender como pagar imposto e isso faz do Brasil um perdedor em competitividade”, adverte.

Em rápida conversa com Ziulkoski, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a responsabilidade para si, prometendo que durante os debates na comissão especial da Câmara dos Deputados, “prefeitos serão chamados a apresentar seus argumentos, suas dúvida”. Só não se sabe ainda quando o tema será pautado.

Os prefeitos consideraram que a reforma tributária será prioritária das mobilizações de prefeitos.