Em nota curta e direta o Tribunal Superior Eleitoral agiu rápido para tirar do foco do TSE uma denúncia de violência doméstica. “O Tribunal Superior Eleitoral exonerou na manhã desta terça-feira, 9 de maio, Eduardo Tagliaferro devido sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos.” A acusação que pesa contra o ex-assessor da Justiça Eleitoral, de acordo com boletim de ocorrência, foi de sua prisão na noite de segunda-feira (8), em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo.
A mulher de Tagliaferro contou na delegacia que o marido chegou em casa “alterado” e que a ameaçou. “Houve uma discussão, ele subiu até o quarto e realizou um disparo com arma de fogo”. Nesse momento, a mulher e as filhas do casal correram para a garagem para se proteger. Tagliaferro disse à polícia que o tiro foi acidental.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Eduardo Tagliaferro fez parte do núcleo de inteligência do TSE, criado na gestão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo de trabalho foi implantado antes das eleições presidenciais de 2022 e tinha por objetivo “coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral”.
“Xerife” do enfrentamento contra as notícias falsas, durante a campanha eleitoral, a ação de Eduardo Tagliaferro causou surpresa entre seus colegas de trabalho, mas o que precisa ser discutido é se na iniciativa privada, ou mesmo no serviço público, haverá agilidade em demitir uma pessoa acusada de ter cometido violência doméstica.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está repleto de denúncias de “negligência” ou de “inoperância” contra magistrados que retardam processo e, em muitos casos, a vítima acaba retirando a causa, e o que poderia levar a demissão por justa causa, acaba caindo no esquecimento. E quase sempre arquivado.
Há uma certa inquietação, também, com relação à caduca CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Nesse caso específico de violência doméstica, o empregador ainda encontra muito dificuldade no necessário respaldo para demitir, por justa causa, quem comete esse tipo de crime. Urge que o Congresso Nacional se debruce nessa demanda. Já no serviço público, ainda que o servidor acusado seja afastado e se proceda a abertura do processo de demissão, a demora na conclusão do inquérito é quase sempre morosa.
“ARROZ DE FESTA, FLÁVIO DINO É UM DOS POUCOS MINISTROS QUE PEITA A OPOSIÇÃO
A ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Senado nesta terça-feira, antecipou como será o clima no Congresso Nacional quando for instalada a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) destinada a apurar os ato de 8 de janeiro, quando ocorreu um quebra-quebra generalizado na Praça dos Três Poderes. Dino falava sobre violência e as ações do ministério da Justiça, quando foi questionado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre os motivos que o levaram a acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) a agir contras as redes sociais. Ao ouvir a reposta do ministro, Moro disse que Dino estava “faltando com respeito aos senadores” e dando respostas com “deboche”.
“Eu vim aqui como ministro e senador da República para ser respeitado. Se um senador acha que pode cercear minha palavra, se um senador diz que eu tenho que ser preso, isso é respeito? Pense bem, pense com a sua consciência”, afirmou Flávio Dino. E, completou: “Eu sou uma pessoa honesta, ficha limpa. Eu fui juiz. Nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive sentença anulada. E por ter sido um juiz honesto, ter sido um governador honesto, é que eu não admito que alguém venha dizer que eu deva ser preso. Isso é desrespeito".
Ex-juiz da operação Lava Jato, Sergio Moro não gostou da resposta. "Se tiver deboche, eu não concordo. Tenho que interromper. Eu conheço muito bem a lei. Sei que na minha gestão [como ministro da Justiça no governo Bolsonaro] reduzimos os assassinatos em 20%. Não aceito ser tratado com deboche", respondeu.
O clima esquentou, também quando houve atritos com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES). A reunião de ontem, soou como uma prévia dos debates que virão, com a CPMI for instalada.
