O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) voltou a andar triste, solitário, recebendo poucas visitas desde que perdeu a disputa para o governo do estado, ficando em 3º lugar. Ontem, “a casa caiu”, conforme disse ao telefone a um correligionário alagoano, depois que soube que o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha formado maioria para condená-lo a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e por integrar uma organização criminosa. O político alagoano é acusado de ter recebido cerca de R$ 30 milhões em propina, por negócios que envolveram a BR Distribuidora.
“No ápice da estrutura organizada, se encontrava o então senador que se utilizou de influência política partidária para promover indicações a diretorias da BR Distribuidora e, com adesão dos respetivos diretores indicados, criar facilidades para a celebração de contratos”, conforme relatório do ministro Edison Fachin.
A defesa de Collor disse que só vai se manifestar após a conclusão da votação, mas durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa defendeu a convicção da inocência. “Reiteramos nossa convicção de que o ex-presidente da República Fernando Afonso Collor de Mello não cometeu crime algum e tem plena confiança de que até a proclamação do resultado final de que essa convicção vai prevalecer”, disse.
O relatório de Fachin diz, ainda, que houve "absoluto desrespeito aos princípios de observância obrigatória pelos exercentes de função pública, sobre os quais não lhes foi outorgado qualquer limite transacional. A situação se agrava quando o distanciamento do interesse público é verificado na conduta e estimulado por um legítimo representante do povo, em favor do qual os eleitores, no exercício da soberania popular, depositaram suas confianças para representá-los nos trabalhos voltados ao alcance dos objetivos da República,” resume.
Voto vencido, o ministro Nunes Marques disse que "não há como se considerar comprovada a tese acusatória de que teria havido na espécie a sustentada negociação de venda de apoio político para a indicação e manutenção de dirigentes na BR distribuidora”, e que não existe “lastro probatório suficiente a amparar a conclusão de que a celebração dos quatro contratos para a construção de bases de combustíveis entre a BR distribuidora SA e a UTC engenharia SA tenham se concretizado, conforme sustentou a acusação”, afirmou.
Até aqui, o placar está 6 a 1 pela condenação do ex-senador Fernando Collor de Mello, Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela condenação. O ministro Nunes Marques foi voto vencido. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber ainda não votação. O julgamento será retomado na próxima semana.
As denúncias surgiram quando estava em fase de conclusão de uma das investigações da Lava Jato que apurava negócios na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Nenhum político, mesmo aqueles que não acreditam que houve corrupção na Petrobras, saiu em defesa do ex-senador.Collor é aquele mesmo que quando viu seu governo agonizar, em junho de 1992, fez um dramático apelo "Não me deixem só. Eu preciso de vocês”. Acabou perdendo o mandato.
