Romoaldo de Souza

Na Mobilização Municipalista, prefeitos apelam por recursos extras para fechar as contas

Senado aprova empréstimo para Compesa

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Romoaldo de Souza

Publicado em 03/10/2023 às 20:36 | Atualizado em 04/10/2023 às 6:00
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A VOLTA DO PIRES NA MÃO
A pauta municipalista ganhou as principais avenidas de Brasília, os salões do Congresso Nacional, o saguão de entrada do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ouvidos das autoridades. Mais de 2,5 mil prefeitos, 42 deles de Pernambuco, participam da Mobilização Municipalista, em busca de soluções para problemas que os gestores municipais enfrentam principalmente com o cenário que se formou após queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Marcia Conrado (PT), disse à coluna que além de um “socorro de forma urgente” as prefeituras precisarão pensar a gestão “a partir de um planejamento a longo prazo”.

“Nós vamos receber a reposição agora, por esses dias, mas tenho certeza de que todos os municípios já estão com esse dinheiro comprometido para pagar a merenda, o transporte escolar, remédios. Enfim, precisamos de uma ação para que a gente não necessite estar todo mês aqui [em Brasília] apresentando nossas reivindicações”, afirmou.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reconhece a importância de se fazer uma revisão no pacto federativo, “que é muito injusto com os municípios”. “Assim como no Estado de Pernambuco onde estamos fazendo a negociação da redistribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), onde os maiores municípios têm a prerrogativa de ter mais recursos, mas a gente também tem que pensar nos 80% que são menores, abaixo de 50 mil habitantes e que sofrem mais,” disse a prefeita.

SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 1,1 BI PARA A COMPESA
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) empréstimo da ordem de R$ 1,1 bilhão para que a Compesa empregue os recursos no Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco, estado que, segundo dados do Tribunal de Contas (TCE) “apenas 83,56% da população tem acesso à agua e só 30,8% conta com serviços de coleta de esgoto”.

Relator do projeto, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a iniciativa, lembrando as condições geológicas do estado e a necessidade do “suporte material” para que a companhia de saneamento possa melhorar “o abastecimento de água”.

“Água é vida, água é saúde, água é dignidade. Nós temos um problema geológico em Pernambuco, da própria formação que é o cristalino, onde a gente termina por não conseguir ter grandes aquíferos, tanto no Agreste como no Sertão. Normalmente, nós utilizamos a transposição de uma bacia para outra.Com a aprovação desse empréstimo, a Compesa recebe um suporto material para avançar muito na questão do abastecimento de água”, disse o senador Pernambuco em entrevista à Rádio Jornal.


CAE VETA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SEM AUTORIZAÇÃO
Projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) proíbe sindicatos de cobrarem a contribuição sindical sem autorização do empregado. “No ato da contratação, o empregador deve informar ao empregado por escrito qual é o sindicato que representa sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada”, conforme esmiuça a proposta.

“O que é importante é que nossa iniciativa explicita que o empregador deve, da mesma forma, por escrito, esclarecer ao trabalhador sobre o direito de não se filiar ao sindicato e não pagar a contribuição”, conforme destacou Styvenson Valentim.

O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

PENSE NISSO!
Em sua música, “Salão de Beleza”, o maranhense Zeca Baleiro escreveu: “Oh baby, você não precisa de um salão de beleza. Há menos beleza num salão de beleza. A sua beleza é bem maior. Do que qualquer beleza de qualquer salão”.

Na CPMI do 8 de Janeiro, a baixaria que, normalmente, pontua os debates, nesta terça-feira extrapolou os limites do ridículo e teve um quê de salão de beleza.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) estava apresentado suas perguntas ao “Pai da Soja”, como é chamado o empresário Argino Benin, suspeito de financiar caravanas que participaram do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, quando o deputado Marco Feliciano (PL-SP) urrou, feito uma onça, numa referência a uma fala da então candidata à Presidência da República que respondeu a Jair Bolsonaro (PL) para que evite “cutucar onça com vara curta”.

“Por favor, gostaria que ele [Feliciano] parasse de me provocar. Só vou falar com ele para saber onde ele faz a sobrancelha”, soa a campainha.

“A senhora está sendo homofóbica. A senhora tem algum preconceito com quem faz a sobrancelha?” questionou Marco Feliciano. E completou: “Nas redes sociais os internautas estão perguntando onde a senhora faz aplicação de botox e preenchimento labial”. A sessão foi suspensa temporariamente.

Pode acreditar! Esse diálogo se deu no Congresso Nacional entre uma senadora da República e um deputado federal.

Pense nisso!

 

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