O fim mais que melancólico da CPMI que prometeu passar a limpo os atos de 8 de janeiro
Brasil recebe pedido para repatriar argentinos, chilenos, uruguaios e paraguaios de Israel
CPMI, POUCO RESULTADO PARA MUITOS RELATÓRIOS
O relatório oficial da CPMI do 8 de Janeiro somente será conhecido hoje, mas a expectativa é de que pelo menos três propostas serão apresentadas na comissão. Quem tiver mais voto é que vai levar essa.
O da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai constar informações apuradas pela comissão, dados que foram possíveis de serem repassados por investigações da Polícia Federal (PF) e, certamente, dar uma amenizada básica na responsabilidade do governo Lula da Silva (PT), nos atentados à Praça dos Três Poderes, uma semana após a posse do petista.
A oposição terá um relatório paralelo. Carregando nas tintas contra o governo petista e isentando o governo Bolsonaro (PL) pelo período em que poderia ter mandado desmontar o acampamento no porta do Quartel General do Exército, em Brasília, e não o fez.
E por fim, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também tem seus “pitacos” a dar na conclusão das investigações. Chamado de “independente” o texto senador tucano apresenta dois pedidos de indiciamento. Do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional general Gonçalves Dias, também chamado de G. Dias para os íntimos petistas.
UM PEDIDO DE VISTA. MAIS UM
O Ministério do Trabalho e Emprego conta com um novo pedido de vista, para deixar o julgamento do índice de correção do FGTS para 2024.
Até agora, o governo já está perdendo por 2 x 0 na correção do FGTS, atualmente atualizado pela TR (taxa referencial), que é praticamente próximo a zero, acrescida de 3%, considerando que a caderneta de poupança rende, por ano, aproximadamente 6,18%.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso considera que “não há inconstitucionalidade no uso da TR”, embora reconheça que o rendimento do Fundo de Garantia deveria “se assemelhar ao da [caderneta de] poupança.
A ação, movida pelo Solidariedade quer que seja usada uma taxa de referência como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA foi de 5,19%.
REPATRIANDO VIZINHOS
O governo confirmou que Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina pediram apoio ao Itamaraty para que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) tragam seus compatriotas de Israel, embora o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha confirmado que “a prioridade é repatriar primeiros o brasileiros e, posteriormente, apoiar de forma cooperativa outros países”.
TSE NO CALCANHAR DE LULA
Duas ações contra o presidente Lula da Silva (PT) serão julgadas esta semana no Tribunal Superior Eleitoral. Ao mesmo tempo, o TSE retoma julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contra o petista pesam duas denúncias. A primeira por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. A segunda vai na mesma linha em que o petista é acusado de uso indevido dos meios de comunicação. Expectativa é de que não dar em absolutamente nada.
Contra Bolsonaro são supostos crimes eleitorais em 2002, como “uso da estrutura e de bens públicos” para atos de campanha e “lives” eleitorais transmitidas de dentro dos palácios da Alvorada e do Planalto. Apostas?
PENSE NISSO!
O jurista fluminense, Cássio Casagrande, escreveu no portal Jota um “carta” de despedida à Justiça do Trabalho, afirmando que ela “anda muito sorumbática, deprimida e morrendo de desgosto, desenganada mesmo, como se diz”. E conclui dizendo que “Comove-me muito acompanhar sua agonia e ver que você se encontra próxima ao fim”.
Será?
Pense nisso!