Romoaldo de Souza

Senado pode acabar com voto secreto na escolha de ministros do STF

Câmara dar importante passo para proibir a linguagem neutra nas repartições públicas

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Romoaldo de Souza

Publicado em 06/12/2023 às 21:30
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TODES, NÃO.
Enfim, uma medida no rumo certo, numa edução cambaleante e, por vezes, ideologizada, do Brasil. Haja vista o resultado do último Pisa que coloca o Brasil na rabeira.

A Câmara aprovou um texto proibindo o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. PT, PCdoB, Psol e Rede Sustentabilidade, além da liderança do governo, orientaram contra a medida educativa.

A decisão vale inclusive para o Palácio do Planalto que tem abusado desse cacoete linguístico, empregado para incluir a comunidade LGBTQIAP+.

Ainda bem que a linguagem neutra na comunicação pública não prosperou. A medida vai à análise dos senadores.

ABRINDO O VOTO
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) saiu em defesa do voto aberto, nominal, para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), “pela transparência” e pelo “compromisso com o eleitor”.

O senador mineiro disse que a população quer se sentir representada, o que só é possível com o voto aberto, segundo ele. “Tem que acabar com essa questão de voto secreto, porque eu acho que quem colocou a gente aqui, a população, quer saber como é que a gente vota. Até porque a gente é público e nenhum voto tem que ser secreto”, defendeu Cleitinho.

IDEIA DE GIRICO
Na Assembleia Nacional Constituinte o tema do voto secreto no Senado para escolha de autoridades foi justificada para evitar que o parlamentar pudesse ficar exposto, para não se sentir pressionado.

No caso de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, são eles que julgam mandatos de senadores, “por isso, melhor que eles [os ministros] não saibam quem aprovou ou rejeitou sua indicação”, justifica um jurista ouvido pela coluna.

UNIÃO BRASIL EM PÉ DE GUERRA
Com um caixa estimada em mais de R$ 1 bilhão, o partido marcha para um racha generalizado e o comando do deputado Luciano Bivar (PE) está sob ameaça.

Uma das justificativas para a antecipação das eleições internas no partido - inicialmente, marcadas para outubro - foi de que coincidiria com as eleições municipais.

Politicamente, há um grupo capitaneado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que quer ver Bivar pelas costas. Só que Bivar tem a chave e a senha do cofre do partido.

O advogado e ex-assessor de Bivar, Antônio Rueda, é cotado para dar sequência à trama para tirar o comando do União Brasil das mãos de Luciano Bivar.

PENSE NISSO!
Quando o ministro STF, Ricardo Lewandowski, ainda tinha poderes para gestos generosos voltados para o governo do PT, ele “sepultou” a Lei das Estatais que obriga o cumprimento de quarentena por quem exerceu cargo na administração pública ou foi dirigente partidário antes de passar a comandar uma estatal, ou um banco público, como o Banco do Nordeste, por exemplo.

“É que essas proibições, além de não levarem em conta nenhum parâmetro de natureza técnica ou profissional com vistas a garantir a boa gestão das empresas estatais sob escrutínio, introduziram no texto legal preocupações alheias a tal âmbito”, votou Lewandowski.

Foi graças ao voto de Ricardo Lewandowski que o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara - ex-dirigente do PSB - assumiu o comando do BNB.

O Supremo julga a constitucionalidade da decisão de Lewandowski. Até aqui o placar está empatado. 1 x 1.

Ou seja, na gestão petista, se a lei atrapalha os plano de Lula da Silva de governar como bem entende, mude-se a lei. Ou sua interpretação.

Pense nisso!

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