Senado decide hoje se Flávio Dino tem ou não notório saber jurídico
Mesmo abrindo o caixa, governo não conseguiu impedir criação da CPI da Braskem
O DONO DA VOZ
O presidente Lula da Silva (PT) foi obrigado a cancelar sua participação em evento, nesta terça-feira, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Lula estava “completamente sem voz”, como escreveu o petista em um bilhetinho encaminhado a Elisetta Recine, responsável pela conferência.
Antes, o sorridente Lula pousou para fotos ao lado da rainha e das princesas da Festa da Uva de Caxias do Sul (RS). E já confirmou presença.
COM GOSTO DE UVA
Cotado para comandar a CPI da Braskem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deu “um tempo no estresse” para se deixar fotografar ao lado das beldades Festa da Uva.
Perguntado se o encontro com as representantes da festa gaúcha tinha modificado sem ímpeto de ver a CPI instalada ou se era possível um acordo, o alagoano respondeu “O acordo não é com o governo, quem cometeu crime foi a Braskem. A Braskem tem que ser responsabilizada por isso”, disse Renan Calheiros.
OS PAPÉIS DE FLÁVIO DINO
Abordado pela coluna se já tinha de cor e saltado respostas para as principais perguntas que serão apresentada hoje na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que tem estudado os temas mais sensíveis, como aborto e discriminalização das drogas.
“Veja, pela experiência pretérita, sei distinguir muito bem o que é o papel de um juiz e o de um político”, afirmou o ex-juiz federal, ex-deputado, ex-governador, senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Flávio Dino será sabatinado na CCJ e poderá ter o nome aprovado para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal que era da ministra Rosa Weber, aposentada em setembro deste ano.
QUAL É A DO MINISTÉRIO?
Integrantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados convocaram a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para explicar “o real significado do nome mulher”, na pasta.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) justifica que o ministério tem “recebido pedidos de fomento para políticas públicas de sujeitos do sexo masculino”. Cida vai justificar investimento em projetos que envolvem pessoas trans, “aquelas que ainda que no registro oficial o nome ainda não esteja atualizado.”
Vai pegar fogo a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
AGENDA MUNICIPALISTA
Entrou em regime de urgência projeto que determina que “nenhum município do Brasil vai receber, nos próximos dois anos”, valor menor que aqueles recursos que foram desembolsados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FMP), em 2022.
A medida é uma forma de compensar os “estragos” que o Congresso Nacional provocou no caixa das prefeituras, criando despesas para os prefeitos sem compensar os municípios.
Com isso, vamos “preservar a capacidade dos municípios de custearem os serviços de investimentos públicos”, como justifica o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), autor do projeto.
PENSE NISSO!
… e se Flávio Dino, mesmo sendo aprovado na sabatina na CCJ, não tiver o nome referendado no plenário do Senado Federal?
Não seria a primeira vez. Desde a criação do STF, em 1890, cinco indicações foram vetadas. Todas elas na gestão do marechal Floriano Peixoto (1839-1895).
Caso Dino “leve bomba,” ele teria a opção de continuar no comando do Ministério da Justiça ou voltar para o Senado, onde tem mandato pelos próximos sete anos.
“Dino está tranquilíssimo”, disse à coluna o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem Partido-AP). Vamos aguardar.
Pense nisso!