Parlamentares pressionam presidente do Congresso para devolver MP da reoneração da folha de pagamento

‘DEVOLVE, LOGO, ESSA AFRONTA’
Já chegaram aos ouvidos do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apelos de parlamentares da oposição e de representantes do setor produtivo para que seja devolvida ao Poder Executivo a medida provisória reonerando a folha de pagamento de 17 setores da economia.

Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, disse à coluna que “só há uma possibilidade” de o debate da reoneração voltar a ser feito pelos parlamentares, “se o governo encaminhar um projeto lei”, em vez de medida provisória.

“Eu considero uma afronta aos deputados e senadores. Essa medida provisória [publicada ontem, no Diário Oficial da União] representa um ato contrário à vontade da maioria”, disse Passarinho.

OPÇÃO REGIMENTAL
A diferença entre a medida provisória, como escolheu o governo do presidente Lula da Silva (PT), e o projeto de lei, como recomenda o líder da frente parlamentar do empreendedorismo, é que a MP entra em vigor imediatamente, antes mesmo de ser votada nas duas Casas Legislativas.

O projeto de lei só vale após ser aprovado. “Este é o melhor e mais prudente caminho. O PL dá aos congressistas mais prazo para o diálogo”, defendeu o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) em entrevista ao Passando a Limpo, na Rádio Jornal.

‘VAMOS ANALISAR’
Na sua conta no X, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pediu parecer jurídico da consultoria legislativa da Casa, embora tenha lhe causado “estranheza” a medida provisória ter sido editada tão logo o Congresso derrubar os vetos do Executivo ao projeto da prorrogação da reoneração da folha de pagamento.

“Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, escreveu.

Pacheco afirmou que vai “reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los” antes de tomar a decisão “sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não”, disse Pacheco.

Vai ficar para fevereiro de 2024, qualquer decisão que venha a tomar.

MILEI NÃO QUER BRICS
A Argentina não vai integrar o bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul, além dos recém chegados Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Segundo o mandatário Javier Milei sua política externa é diferente “em muitos aspectos” da do ex-presidente Alberto Fernández.

“Nesse sentido, algumas decisões tomadas pela gestão anterior serão revistas. Dentre elas está a criação de uma unidade especializada para a participação ativa do país no Brics, conforme indicou o ex-presidente Alberto Fernández em carta datada de 4 de setembro”, disse Milei em carta encaminhada ao presidente Lula.

Não foi novidade para o Palácio do Planalto.

PENSE NISSO!
Quando era fim de ano, o Ginásio João Gomes dos Reis, em Carnaíba (PE), parava para a aula de encerramento e entrega dos boletins. As notas eram importantes porque daquele grupo havia sempre a possibilidade de sair um “cabeção”: um estudante que tirava 100 em todas as matérias. Era carregado nos braços pelos colegas. Orgulho dos pais.

Mas outro “título” que era bem comemorado era dado a quem não tinha faltado uma aula sequer em todo o ano letivo. Eram os “caxias”, também chamados de CDFs (tradicional 9u-de-ferro) ou ainda bunda quadrada.

A Câmara dos Deputados também tem seus CDFs. Um deles é da bancada pernambucana. Carlos Veras (PT) esteve presente em todas as sessões, conforme relatório do Congresso em Foco.

“O ano foi de muitas exigências e eu me sinto gratificado em fazer parte desse trabalho de reconstrução do país”, disse à coluna, o deputado Carlos Veras que ao lado de Augusto Coutinho (Republicanos) coordena a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Presente em todas as 116 sessões, Carlos Veras não sofreu nenhum desconto no contracheque.

Pense nisso!