Romoaldo de Souza

Prefeitos comemoram redução da alíquota previdenciária que caiu de 20% para 8%

Greve de servidores paralisa obras do Pac, a prioridade do governo federal

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Romoaldo de Souza

Publicado em 02/04/2024 às 19:30 | Atualizado em 02/04/2024 às 20:52
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SUBINDO O TOM
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “inconformado” com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “fatiar” a medida provisória do governo e “devolver” ao Planalto o trecho que reonera a folha de pagamentos dos municípios. “Não vai ser um ministério ou um poder da República que vai resolver a herança herdada do governo anterior de absoluto desequilíbrio federativo e desequilíbrio fiscal”, afirmou Haddad.

BAIXANDO A POEIRA
Sem avisar o governo da decisão de devolver a medida provisória, Rodrigo Pacheco defendeu que “A decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento devem ser tratados integralmente por projeto de lei”, em vez de medida provisória, instrumento jurídico que entra em vigor no momento da assinatura. O projeto de lei, ao contrário, só vale após aprovação pelo Parlamento. “Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior”, alfinetou.

AMUPE COMEMORA
Em entrevista à coluna, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcello Gouveia (Podemos), disse que os prefeitos “estão aliviados” por que o “Congresso Nacional ficou do lado dos municípios. Era inconcebível o governo [federal] mandar uma medida provisória depois de tudo o que fizemos para que a oneração da folha dos municípios caísse de 20% para 8%”. O prefeito de Paudalho (PE) disse, também, que “não adianta falar em pacto federativo enquanto não for feito um encontro de contas”. A Amupe defende, ainda, que o Parlamento precisa levar em conta as dificuldades que são impostas às prefeituras “quando Brasília cria despesas para a gente pagar”, reclamou.

FREIO NO PAC
O presidente Lula da Silva (PT) não gostou de saber que após três meses de paralisação de servidores do meio ambiente os impactos de importantes obras do PEC (Programa de Aceleração do Crescimento) tenha sido “significativos”, nas palavras da ministra Maria Silva, do Meio Ambiente. Levantamento entregue ao Planalto pelo Ministério do Planejamento indica que “após os servidores cruzarem os braços”, processos de licença ambiental estarão paralisados.

ENTRE UBERABA E ARCOVERDE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido nesta terça-feira (2) por uma multidão no Triângulo Mineiro e comemorou. “Esta recepção [em Uberaba] graças a Deus é semelhante a qualquer lugar do Brasil. Fico muito feliz. Pela primeira vez, a gente está vendo que tem um presidente sem povo”, disse, alfinetando Lula da Silva. Na quinta-feira (4) o presidente estará no sertão Pernambuco e a militância petista está sendo convocada para receber Lula em sua terra natal.

‘CHORO COM O CORAÇÃO’
Quando o empresário mineiro José Maria de Azevedo soube que o filho, Cleitinho, estava entrando na política, primeiro deu um puxão de orelhas no filho, “Você vai entrar nessa porcaria de política, Cleitinho?" Ao ouvir a afirmativa, advertiu: "Então não me envergonhe e não envergonhe o povo". Ontem, no plenário, o senador Cleitinho (Republicanos) chorou a morte do “Seu Zé Maria”, na última quarta-feira (27), “E é isso que eu vou fazer aqui no Senado, eu não vou te envergonhar e não vou envergonhar o meu povo.” Cleitinho se ajoelhou no púlpito e chorou em memória do pai.

ABRIL VERMELHO
Movimentos sociais no campo só aguardam o anúncio pelo governo federal de medidas relacionadas à reforma agrária para divulgarem as ações do “abril vermelho”, manifestações pelo país que incluem de invasão de terra a quebra-quebra de prédios públicos. Caso o Planalto se antecipe e faça promessas de mais atenção ao campo, os manifestantes estarão mais moderados. Caso contrário “tudo é possível” revelou um líder sem terra.

A FRASE DO DIA
“Não faz nenhum sentido“, disse o jurista José Paulo Cavalcanti, quando a coluna quis saber sua opinião a respeito da recriação da Comissão Nacional da Verdade. O colegiado, criado pelo governo federal, investigou violações de direitos humanos durante período de 1946 a 1988.

PENSE NISSO!
O presidente Lula disse ontem que o governo federal “vai trabalhar” para tirar o Rio de Janeiro das páginas policiais do jornais e que a prioridade [mais uma] é “reduzir o crime organizado” e o poder das milícias.

“É importante que o Rio de Janeiro apareça nas páginas de jornais com a cultura, com emprego, com a indústria naval, com o petróleo, com a indústria pesqueira”, defendeu o petista.

Mas tanto Lula da Silva como as autoridades fluminenses sabem que quanto mais o Estado se distancia dessas carentes comunidades e das favelas, mais o crime organizado estende seus tentáculos.

Mas não é somente isso. Em algumas áreas de atuação, o Estado já está correspondido e aí são necessárias medidas enérgicas. Mas, cadê coragem”
Pense nisso!

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