STF decide que não é crime o porte de maconha para uso pessoal
Assunto está longe de ser consenso. Igreja Católica reclama que o STF estava legalizando as drogas; Congresso diz que Judiciário se mete onde não deve
‘VOU APERTAR…’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime o porte de maconha para consumo individual. A quantidade que separa um traficante de um usuário ainda será definida pelo Judiciário, mas o consenso é de que 40 gramas seriam a quantidade a ser estabelecida.
Ao proclamar o resultado de 8 a 3, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, deu uma contemporizada: “O plenário do STF considera que o consumo de drogas é ilícito e ruim. Estamos aqui deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia no Brasil. Droga é ruim, a condenamos e o Estado deve evitar o consumo”, afirmou.
‘…MAS NÃO VOU ACENDER’
Fosse pernambucano, nordestino, como a maioria dos nossos leitores, diria que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou arretado com o Supremo Tribunal Federal. “Já falei mais de uma vez, considero que a discriminalização [da maconha] só pode se dar pelo processo legislativo, não por decisão judicial.” No Judiciário, a recíproca é do tamanho da verdade: o Congresso teve tempo suficiente para analisar dezenas de projetos nesse sentido.
NÃO CUSTA TENTAR
O PT, oficialmente, não desistiu da empreitada de indicar um candidato a vice na chapa do socialista João Campos, à prefeitura do Recife. A presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann (PR), tem “colocado lenha” e recomendado que não haja “nenhuma fratura exposta”, mas que o deputado federal Carlos Veras e o ex-vereador Mozar Sales estarão no páreo até o não definitivo. “Ou o tão esperado sim”.
INTIFADA PETISTA
Causou surpresa até entre petistas graúdos o interesse do deputado João Daniel (PT-SE), alegando ter recebido “informações extraoficiais,” ele cobrou explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal pela deportação do palestino Muslim M. A. Abuumar Rajaa e família, tão logo desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos (SP), na última sexta-feira (21).
“Segundo informações extraoficiais, a razão para essa inadmissão está relacionada a alegações de que o cidadão palestino teria ligações com grupos terroristas. No entanto, até o momento, não foram apresentadas provas, documentos ou ofícios que confirmem tais alegações.” João Daniel é habitué de reuniões em Brasília com pessoas próximas ao grupo terrorista Hamas.
SEGURANÇA PÚBLICA
A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebe a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na sexta-feira (28), para realizar o seminário “O crime organizado no Brasil e suas ramificações no Nordeste”, dentro das homenagens dos 199 anos da Polícia Militar do estado.
Vice-presidente da comissão, o deputado Coronel Meira (PL-PE), considera que as autoridades não podem “deixar para amanhã” e que as alternativas de enfrentamento à violência, devem ser apresentadas “o quanto antes”, ouvindo representantes do estado, da sociedade e da comunidade. “Estamos convidando toda a população do Recife e da região, que está sofrendo com a situação de insegurança. Este é um problema que a gente não pode mais deixar para amanhã, tem que ser resolvido hoje”, afirmou o parlamentar.
LINHA DURA NA INTERPOL
Pelos próximos cinco anos, o delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza será o secretário-geral da Interpol, maior organização criminal do mundo.
O presidente Lula da Silva (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, comemoraram a eleição de Urquiza. Para Lula, “isso demonstra a confiança em nosso país para essa importante missão na manutenção da lei e combate ao crime organizado no mundo”. Barroso abriu os trabalhos da sessão desta terça-feira, cumprimentando a Polícia Federal “brasileira por essa importante indicação”.
PENSE NISSO!
Essas agências internacionais de notícia não me deixam nem assistir à minha “dorama” preferida: “Pousando no Amor”. É bem a história de uma ricaça da Coreia do Sul que vai fazer umas estrepolias em um parapente, entra em uma corrente de vento e acaba aterrissando na Coreia do Norte.
A chegada do presidente russo, Vladimir Putin, em Pyongyang, capital da Coreia comunista, sendo recebido por estudantes com bandeirinhas dos dois países, acendeu um alerta ainda laranja. O que será que o governo brasileiro vai apresentar às delegações internacionais, durante a COP 30, em novembro do ano que vem, em Belém (PA).
Sim, porque enquanto arde o Pantanal e boa parte do bioma do Cerrado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconhece que para o governo não foi novidade a onda de incêndios. “Já sabíamos que este ano seria severo”.
Resta saber que bandeirinhas o governo Lula vai entregar aos alunos brasileiros que vão receber as delegações internacionais, em Belém.
Pense nisso!