Emendas impositivas são mantidas, mas orçamento será "rastreado"

PIQUENIQUE
Até o momento em que os repórteres fotográficos tiveram acesso ao almoço oferecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, às autoridades do Congresso Nacional e do Poder Executivo, o clima era de amenidades. Chegaram até a falar da arbitragem nos jogos da Copa do Brasil - mas ninguém ousou falar em embargos nem anular partidas “mal apitadas”.

ÁGUA NO FEIJÃO
Os 11 ministro do STF compareceram em peso à “boca livre”. Da parte do Congresso Nacional estavam lá o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Jorge Messias, advogado-geral da União e Rui Costa da Casa Civil, representaram o Poder Executivo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também compartilhou do rango. O tema: a espinhosa decisão - por unanimidade - do STF que mandou o Congresso suspender a execução de emendas impositivas do Orçamento da União, até que o Parlamento elabore regras de controle e transparência dos recursos.

EMENDAS GPS
Depois das emendas Pix, agora, no Congresso Nacional, será a vez das emendas com “auto poder de rastreabilidade” do começo ao fim. Ou seja, a digital do parlamentar estará desde a elaboração do projeto a ser beneficiado até a prestação de contas. Autonomia com responsabilidade. Agora, vai! Vai mesmo?

'ZAPBRAS’
A “nova” rede social interna do governo, conforme revelou a Folha de São Paulo, já merece ponderada comparação do ex-senador Roberto Freire com métodos pouco confiáveis do ditador Nicolás Maduro [Venezuela]. “Criação de uma rede nacional além de ser uma ideia xenófoba, pode ser um primeiro passo no perigoso caminho de uma ‘via Maduro’” comentou no X, o parlamentar constituinte.

RISCO IMINENTE
Segundo o que disse à Folha, o “pai” da ideia, Ricardo Capelli,” algumas áreas do poder estão expostas e “não é razoável que altas autoridades da República ainda se comuniquem através de um aplicativo de mensagens proprietário de uma empresa estrangeira que representa interesses estratégicos estranhos ao interesse nacional.”

MARCA TEXTO
Foi visto sobre a mesa do assessor internacional do governo, Celso Amorim, relatório assinado por Liz Throssell, porta-voz do escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Throssell chama de “alarmante” decisão do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, de mandar fechar mais de mil organizações sociais. “Muitas delas religiosas”. O marca texto amarelo chama atenção para o trecho que aponta a Câmara de Comércio Brasil-Nicarágua entre as organizações que passaram à categoria de persona “non grata”. Ortega tomou a iniciativa de expulsar o embaixador brasileiro. O Itamaraty usou a regra da reciprocidade e mandou de volta a embaixadora nicaraguense.

PENSE NISSO!
Politicamente, quem sai perdendo nessa reviravolta que tomou a novela das emendas parlamentares no Orçamento da União? O Poder Executivo. O Palácio do Planalto. O presidente Lula da Silva (PT) e os próximos chefes de Estado.

Lula vinha reclamando que o Congresso havia “sequestrado” o orçamento do Executivo. Ponha-se uma certa razão na queixa do presidente. Lula sentiu na pele que o centrão, ou mais precisamente, o presidente da Câmara vinha “reinando”, nadando de braçadas com a hipotética chave pix na ponta da língua.

Ganha o Executivo, mas o país fica um pouco mais moralizado com as emendas GPS. Que não se perca. Vai ficar mais difícil recalcular a rota.

Pense nisso!