Após quase 16 anos, o Caso Serrambi está encerrado. O processo transitou em julgado na semana passada e não cabe mais recurso. Os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira, 49, e Valfrido Lira da Silva, 50, absolvidos em júri popular em outubro de 2010, estão, de vez, inocentados das acusações de terem cometido o assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, na Praia de Serrambi.
Mas o mistério vai continuar levantando discussões e dúvidas entre os pernambucanos: quem foram os verdadeiros criminosos?
Nos últimos oito anos, advogados contratados pelos pais de Tarsila entraram com recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o júri popular fosse anulado, sob a alegação de que uma jurada teria se manifestado com parcialidade ao final do júri, cumprimentando um dos acusados.
Argumentaram ainda que um dos advogados que atuou na defesa dos kombeiros já havia atuado como assistente de acusação deles.
Em segunda instância, o recurso foi negado por unanimidade. O caso foi parar nas mãos da Quinta Turma do STJ, que, em decisão monocrática e colegiada, neste ano, também julgou improcedente o pedido de anulação do júri. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o relator do caso.
"A impunidade prevaleceu, infelizmente. Não havia possibilidade jurídica de interposição de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, por isso a decisão transitou em julgado e foi definida", afirmou o advogado Bruno Lacerda, contratado pela família de Tarsila.
Advogado dos kombeiros, Jorge Wellington comemorou o encerramento do processo.
"Finalmente os questionamentos chegaram ao fim. Eles estão aliviados. Agora vamos esperar que o processo retorne ao TJPE para ingressarmos com uma ação reparatória, indenizatória, contra o Estado por todos os danos sofridos por Marcelo e Valfrido Lira. Vou fazer um levantamento dos prejuízos à imagem deles e também pelo que eles deixaram de ganhar no período em que estiveram presos", disse.
Em entrevista ao Ronda JC, em maio deste ano, o procurador de Justiça Ricardo Lapenda, que atuou no Caso Serrambi em 2010, disse que não há dúvidas de que os irmãos kombeiros mataram Tarsila e Maria Eduarda. "Não tenho a mínima dúvida. São dois assassinos livres, impunes."
A afirmação de Lapenda teve como base três inquéritos que investigaram as mortes, dois deles conduzidos pela Polícia Civil e um pela Polícia Federal. Entre as provas, objetos encontrados no local do crime e na kombi de Marcelo, como fio de nylon, barbeador da mesma marca e cor usado pelo kombeiro e fios de cabelo que se assemelhavam aos das vítimas.
O Ministério Público também apontou contradições nos depoimentos dos irmãos Lira sobre onde estavam no dia do desaparecimento das adolescentes.
A polícia descobriu que a kombi não estava parada no dia 03 de maio de 2003, como Marcelo afirmou.
Três testemunhas afirmaram ainda terem visto as vítimas pedir carona na Praia de Porto de Galinhas. Elas teriam subido na kombi. Um revólver repassado por Marcelo, que pode ter sido a arma do crime, nunca foi encontrado. Os irmãos Lira sempre negaram qualquer participação nos assassinatos.
