Investigação

MPPE dá 48 horas para Secretaria de Saúde explicar vacinação de arquiteta no Recife

A imunização de uma arquiteta que trabalha no Hospital de Referência à Covid-19 Unidade Boa Viagem, nessa terça-feira (19), gerou questionamentos

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Raphael Guerra

Publicado em 20/01/2021 às 17:13 | Atualizado em 20/01/2021 às 22:10
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Profissionais da saúde do Hospital de Referência da Covid-19, Unidade Boa Viagem, receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus
Profissionais da saúde do Hospital de Referência da Covid-19, Unidade Boa Viagem, receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento para investigar se houve violação dos critérios de vacinação estabelecidos pelo Plano Nacional Imunização no Hospital de Referência à Covid-19 Unidade Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. De acordo com denúncia, uma arquiteta, que trabalha na unidade, foi vacinada nessa terça-feira (19), o que gerou questionamentos, já que, inicialmente, o governo do Estado dizia que a prioridade seriam para os profissionais de saúde, como enfermeiros e médicos da linha de frente. A investigação foi instaurada após reportagem do JC abordar o caso. 

A promotora Helena Capela, da 34ª Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde e a direção da unidade de saúde se pronunciem em 48 horas esclarecendo se a profissional cumpria os critérios de vacinação estabelecidos nacionalmente e nas normas estaduais de vacinação.

O descumprimento dos grupos prioritários, como determina a campanha nacional, pode acarretar em processo por improbidade administrativa e até processo na esfera criminal, definido no artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena é de até um ano de detenção ou multa arbitrada pela Justiça. 

Nesta quarta-feira (20), em entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi questionado sobre a falta de transparência nos critérios de vacinação do grupo prioritário. Segundo Longo, o conceito que se trabalha nas campanhas de vacinação é de trabalhador de saúde, não de profissional de saúde. "As profissões regulamentadas, como médico, enfermeiro, são fundamentais. Mas um ambiente hospitalar, 100% dedicado à covid-19, possui outros trabalhador essenciais, a equipe de manutenção, a recepção, limpeza, todas estão no ambiente", argumentou. 

A vacinação da arquiteta tem circulado em grupos de WhatsApp e em redes sociais, nas quais ela postou foto com o cartão de vacina e, após polêmicas, apagou a imagem. "Acho que a arquiteta do Alfa tem prioridade sobre o secretario de Saúde, pois trabalha lá, como a copeira, nutricionista, a recepção", disse Longo.

 

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