IMPUNIDADE

Só 37% dos homicídios no Brasil, em 2019, foram solucionados. Em Pernambuco, 55%

Pesquisa mostra que índice de esclarecimento dos homicídios caiu no País

Raphael Guerra
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Raphael Guerra
Publicado em 03/08/2022 às 20:21
ARTUR BORBA/JC IMAGEM
Estudo do Instituto Sou da Paz mostra que impunidade ainda impera no Brasil - FOTO: ARTUR BORBA/JC IMAGEM
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Com informações da Agência Brasil

A nova pesquisa "Onde Mora a Impunidade", do Instituto Sou da Paz, mostrou que apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 – último ano com dados disponíveis – foram esclarecidos. O índice, que era de 44% em 2018.

Em Pernambuco, o índice de esclarecimento dos assassinatos registrados em 2019 foi de 55%. 

Nos últimos cinco anos, mais de 9,4 mil mortes violentas estão sem esclarecimento no Estado. 

O estudo considera como homicídio esclarecido o caso no qual ao menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público no ano em que ocorreu ou no ano seguinte.

Em 2015, 2016 e 2017, o índice foi 32%, elevando-se para 44% em 2018 e 37% em 2019.

“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, destacou a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.

A pesquisa ressalta que o Estudo Global Sobre Homicídios, da Organização das Nações Unidas (ONU), com dados de 2019, mostra que a média global de esclarecimento de homicídios é de 63%. Na Europa é 92%; Oceania, 74%; Ásia, 72%; África, 52%; e Américas, 43%.

O critério utilizado foi a capacidade das instituições policiais de identificar pelo menos um suspeito do crime.

Dados Segundo a pesquisa do Instituto Sou da Paz, 19 unidades da federação apresentaram dados sobre o esclarecimento de homicídios: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

MELHORES ÍNDICES DE ESCLARECIMENTO DE HOMICÍDIOS

Os Estados que tiveram os melhores índices de esclarecimento de homicídios em 2019 foram:

Rondônia (90%);

Mato Grosso do Sul (86%),;

Santa Catarina (78%).

PIORES ÍNDICESDE ESCLARECIMENTO DE HOMICÍDIOS

Rio de Janeiro (16%);

Amapá (19%);

Bahia;

Pará;

Piauí (24%)

OS OUTROS ESTADOS

São Paulo ficou com 34% e Minas Gerais, 58%. Acre registrou 26%; Ceará, 31%; Distrito Federal, 51%; Espírito Santo, 49%; Mato Grosso, 34%; Paraíba, 41%; Paraná, 49%; Pernambuco, 55%; e Roraima, 46%.

A pesquisa solicitou aos estados o envio de informações quanto a raça e cor das vítimas. No entanto, somente três Estados encaminharam os dados, e mesmo assim incompletos: Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Dessa forma, de acordo com o instituto, o tamanho da amostra inviabilizou uma análise confiável.

“A ausência desses dados evidencia que as instituições do sistema de justiça responsáveis pelo processamento de um homicídio desconsideram a relevância dessas informações para o aprimoramento da sua atuação”, ressaltou Carolina Ricardo.

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