PROTESTOS CAMINHONEIROS: Moraes reforça uso de PMs para liberar vias bloqueadas
Alexandre de Moraes reforça autorização ao uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para desobstruir vias públicas
Com Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reforçou em despacho nesta terça-feira (01) a autorização ao uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para dar início à "imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido".
"As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais", escreveu o ministro.
QUAL O MOTIVO DO PROTESTO DOS CAMINHONEIROS?
A decisão de Moraes surge em um momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais do último domingo (30), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TSE classificou as paralisações realizadas em todo o País como um "movimento ilegal" e reforçou a autorização dada aos governadores para que adotem todas as medidas necessárias e "suficientes" para dar fim a tais manifestações. No despacho, o ministro escreveu que as informações disponíveis até o momento demonstram a existência de "risco à segurança pública em todo o território nacional", inclusive por meio de crimes contra as "instituições democráticas".
Nesta segunda-feira (31), Moraes mandou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado da eleição e ameaçou prender diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Na decisão de ontem, Moraes ordenou que a PRF e as polícias militares tomem "todas as medidas necessárias e suficientes" para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determinou a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil. O Supremo já tem maioria para referendar a decisão de Moraes, em julgamento no plenário virtual da Corte.
QUEM É O DIRETOR DA PRF?
Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF, ocupa o cargo desde abril do ano passado. Ele foi indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Vasques tem fotos com Bolsonaro e com a primeira-dama nas redes sociais e é considerado um "bolsonarista" dentro da PRF. Além disso, ele tem relações diretas com a base política do presidente no Rio de Janeiro.
O diretor-geral da PRF publicou, em sua conta do Instagram, uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres "Vote 22 - Bolsonaro Presidente", pouco antes do segundo turno.
Silvinei Vasques tem 47 anos e, desde 1995, é servidor da PRF. Paranaense, o diretor é graduado em Ciências Econômicas, em Direito e em Administração de Empresas, de acordo com informações no portal oficial da PRF.
