A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) denuncia falta de dois importantes medicamentos para o tratamento de pacientes com transtornos psiquiátricos: o cloridrato de imipramina e o carbonato de lítio. Para a ABP, a ausência desses remédios nos sistemas público e privado de saúde representam um "grave problema de saúde pública". Ambos, segundo a instituição, não têm sido produzidos pelos laboratórios privados e ainda não estão disponíveis nos laboratórios do Governo Federal. A diretoria da ABP também cobra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um posicionamento sobre a situação e estratégias para enfrentamento do problema.

Em nota, a Anvisa destaca que a disponibilidade do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) não é competência do órgão e que qualquer necessidade de substituição ou alteração no tratamento do paciente deve ser avaliado e feito somente pelo médico responsável.

De acordo com a ABP, "milhões de pessoas fazem uso diário dessas medicações e, diante de tudo o que a experiência clínica e a literatura médica oferecem, essas substâncias são considerados mais eficazes e suficientemente seguros para serem ainda referência para tratamento específico de transtornos graves do humor".

Presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva destaca que "medicamentos de baixíssimo custo como esses deveriam ser produzidos pelo Estado e estar disponíveis na farmácia popular para toda a população". O psiquiatra acrescenta ainda que a ausência dessas medicações leva a afastamentos do trabalho, aumento das tentativas de suicídio, internação e reinternação desnecessárias, entre outros problemas. 

Confira a nota da Anvisa:

Carbonato de Lítio 

"De acordo com nossos bancos de dados, havia estoque do medicamento nas distribuidoras em 01/2020. Diante da denúncia, a Anvisa notificou o laboratório para esclarecimentos. Em resposta, o laboratório informou que, por ser um produto de alta rotatividade, não existia naquele momento estoque disponível, e esclareceu que as ações operacionais para retomada da produção estavam avançadas para que o reabastecimento do mercado ocorresse no mês de março de 2020. O medicamento Carbolitium CR® (carbonato de lítio) 450 mg 30 comprimidos de liberação prolongada está passando por um desabastecimento momentâneo, em função de intercorrências no processo produtivo. No entanto, existem alternativas terapêuticas no mercado, como Carbolitium® 300 mg. A classe médica está sendo comunicada para que os tratamentos não sejam prejudicados. Estamos orientando os pacientes que procuram a Anvisa sobre esse tema que entrem em contato com o médico para o ajuste da medicação até que a situação se normalize. Diante de informação de que a empresa não notificou a descontinuação, foram tomados os procedimentos administrativos para apuração da irregularidade apontada."

Cloridrato de Imipramina 

"O princípio ativo cloridrato de imipramina está enquadrado na classe terapêutica N06A9 - ANTIDEPRESSIVOS TODOS OS OUTROS a qual é considerada sensível para fins de análise de risco de desabastecimento. Destaca-se que o cloridrato de imipramina não está listado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME 2020) do Ministério da Saúde, a qual é a referência para a execução dos programas de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 14/12/2017, a ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA protocolizou Notificação de Descontinuação Temporária de Fabricação ou Importação para o produto TOFRANIL PAMOATO (registro nº 137640165), por motivo relacionado com o Parque Fabril. Porém, em 11/7/2019, a empresa protocolizou Notificação de Descontinuação definitiva de fabricação e importação do TOFRANIL PAMOATO em razão da necessidade de mudança de fornecedor do fármaco, pois o antigo fornecedor encerrou sua produção. Com este princípio ativo, existe no mercado o produto Imipra (cloridrato de imipramina) 25mg, porém com diferente forma farmacêutica. A versão do Imipra atualmente só está sendo comercializada na apresentação hospitalar."