A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) decretou a obrigatoriedade, por parte de hospitais com sede no Estado, das redes pública e privada, a encaminharem à Central de Regulação de Leitos o registro de taxa de ocupação, número de ventiladores e de pacientes internados. Os dados devem ser encaminhados diariamente em dois horários (às 7h e às 19h), através do sistema regulador, ou pelo número 0800 2813555. A Portaria com as medidas foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/5). A SES acrescenta que o sistema regulador da Central Estadual de Regulação Hospitalar estará disponível a partir desta segunda-feira (4) para receber as informações.

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Diariamente, a SES já informa, em boletins epidemiológicos, a taxa de ocupação dos leitos das unidades de saúde da rede estadual, assim como a Prefeitura do Recife divulga as vagas nos serviços de saúde da cidade. Algumas unidades hospitalares privadas, segundo informou na quinta-feira (30) o secretário André Longo em coletiva de imprensa online, atingiram a capacidade máxima nas UTIs de coronavírus. “Elas estão, inclusive, ampliando a capacidade da mesma forma que o Estado está fazendo todos os dias. Isso dá uma ideia de como a situação também se acentua fortemente no sistema privado. Até mesmo as pessoas que têm plano de saúde estão hoje sob risco (de adoecer e ter dificuldade para encontrar um leito de UTI). Em algum momento todos podem ter que esperar mais do que deveriam para ter acesso a uma vaga mais qualificada de terapia intensiva”, salientou o secretário. 

O descumprimento das obrigações estabelecidas na portaria será considerado infração sanitária e pode acarretar em cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, além de multa, conforme a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

As informações deverão detalhar os leitos por faixa etária e sexo, bem como as especialidades (obstétricos e destinados a receber pacientes com síndrome aguda respiratória - com suspeita ou diagnóstico de covid-19). A SES-PE poderá realizar visitas aos estabelecimentos e auditorias periódicas para atestar as informações fornecidas.

“Este é um momento de muita pressão sobre os hospitais, sejam públicos, ou privados. Por isso é de extrema importância o máximo de colaboração e o trabalho coordenado. Temos realizado diversas reuniões com o Sindicato dos Hospitais Privados do Estado de Pernambuco e uma série de contratualizações de leitos nestes serviços. O objetivo desta portaria é a coleta das informações sobre a ocupação dos hospitais de forma célere e qualificada com o objetivo de acompanharmos pari passu o avanço da covid-19”, destaca o secretário André Longo.

Hospitais privados 

Questionada pela reportagem do JC sobre a quantidade de leitos de UTI para covid-19 ocupados no Hospital Joana Recife, a assessoria de comunicação diz que a unidade não informa sobre a ocupação dos leitos de UTI. "São números que mudam diariamente e, além de leitos em operação, temos leitos que podem ser expandidos a qualquer momento, conforme demanda e integração. Todos os números são reportados para a Secretaria de Saúde", diz a nota.

As assessorias de comunicação do Real Hospital Português (RHP), do Hospital Jayme da Fonte e da Rede, da 
Rede D'Or (Hospitais Esperança Recife, Esperança Olinda, São Marcos e Memorial São José) e da rede Hapvida também foram questionadas sobre a taxa de ocupação dos leitos para covid. O RHP informou que "está repassando todos os dados para a SES e não irá emitir nenhum balanço". 

A assessoria do Jayme da Fonte disse que, em Pernambuco, "todos os casos são de notificação obrigatória à Vigilância Epidemiológica para o devido acompanhamento da pandemia. Diante disso, as informações sobre os casos de covid-19, inclusive nas unidades privadas de saúde, estão concentradas na Secretaria de Saúde do Estado, responsável pelas medidas de combate e controle da doença".

Já a assessoria do sistema Hapvida informou que, "até às 13h do dia 1º/5/2020, é de 65% a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria, apartamentos e de UTI nos hospitais da rede em Pernambuco". A ocupação apenas das vagas dedicadas à covid não foram repassadas à reportagem do JC. A assessoria do Hapvida ainda acrescenta que os hospitais da rede têm estrutura hospitalar para atender pacientes com síndromes gripais de qualquer natureza. "Houve um aumento no total de leitos, que representa 2.635. Desses, o número de leitos de UTI subiu de 555 para 671", diz a nota. Os dados representam o total de vagas em geral, sem detalhamento dos leitos exclusivos de covid-19.

A reportagem ainda aguarda retorno da assessoria da Rede D'Or.