Chefe da OMC celebra 1º compromisso sobre patentes de vacinas anticovid

Um compromisso rumo à derrogação dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas anticovid-19 foi estabelecido entre os quatro principais atores de sua fabricação - comemorou a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, nesta quarta-feira (16). Os detalhes do compromisso ainda não foram finalizados.

No comunicado, Okonjo-Iweala destaca os "avanços decisivos obtidos" por União Europeia (UE), Estados Unidos, Índia e África do Sul "no que se refere a uma derrogação do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual que dizem respeito ao comércio para a produção de vacinas contra a covid-19".

"Ainda temos trabalho pela frente para obter o apoio do conjunto de membros da OMC", acrescentou.

Os debates na OMC sobre esse tema e sobre o acesso dos países pobres às vacinas foram lançados pela Índia e pela África do Sul em 2020, primeiro ano da pandemia.

Como não houve qualquer avanço, estes dois países, aos quais se somaram Estados Unidos e UE, lançaram em dezembro um grupo restrito, de modo a negociar um compromisso.

Okonjo-Iweala apoia o processo e, nesta quarta-feira, avaliou que o compromisso negociado entre os quatro é "um elemento essencial para qualquer acordo final".

A diretora da OMC pede que as negociações sobre o texto sejam ampliadas, a partir de agora, a todos os países-membros da OMC.

"Na OMC, decidimos por consenso e ainda nos resta um caminho a seguir para conseguir isso", frisou.

Apoiados por ONGs e por algumas organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), vários países em desenvolvimento consideram que o levantamento dos direitos de propriedade intelectual é essencial para propiciar um maior compartilhamento de conhecimento e a rápida multiplicação de locais de produção das vacinas anticoronavírus.