DIA DA FISIOTERAPIA: saiba como está o projeto do piso salarial fisioterapeuta
O piso salarial do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional está sendo discutido no Congresso Nacional
No dia 8 de setembro, é comemorado o Dia da Fisioterapia, ou Dia Mundial da Fisioterapia. Na data que celebra e valoriza este profissional, como está o projeto que trata sobre o piso salarial do fisioterapeuta?
O piso do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, previsto no projeto de lei 1.731/2021, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na semana passada.
O senador Romário (PL-RJ), relator da matéria na CAE, apresentou parecer favorável ao piso salarial do fisioterapeuta. Segundo ele, 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida no Brasil.
O ex-jogador de futebol diz que o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional atuam de forma decisiva para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho devido a acidentes e sequelas de doenças.
Para o senador Romário, importância do fisioterapeuta na reabilitação dos pacientes foi evidenciada pela pandemia da covid-19.
Romário ainda acredita que o aumento da oferta de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, uma vez que tende a aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
"Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma", destacou.
O autor do PL - que já tinha sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA 2022 VALOR
O piso salarial do fisioterapeuta deve ser de R$ 4,8 mil mensais, em uma jornada de 30 horas semanais, de acordo com o projeto de lei.
Alguns parlamentares, no entanto, veem com receio o piso salarial do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma emenda na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para que fosse pago um piso distinto por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. No entanto, foi rejeitada por Romário.
Para o relator na CAE, a simplificação do texto vai facilitar a tramitação do projeto de lei do piso do fisioterapeuta.
Veja no vídeo como foi a votação do piso salarial fisioterapeuta em comissão do Senado
PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA: QUANDO ENTRA EM VIGOR?
Após a aprovação pela CAE, que ocorreu no dia 30 de agosto, o próximo passo para o piso salarial do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é a análise pela Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
No entanto, alguns senadores demonstraram preocupação quanto ao impacto financeiro do piso salarial do fisioterapeuta.
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que um projeto de lei não dá garantias às categorias, e defendeu a aprovação através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como ocorreu com o piso salarial da enfermagem com a PEC 11/22.
"O todo desse projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Estamos criando essa despesa sem apontar fontes de recursos. Isso é grave. Isso pode gerar problemas. Isso implica no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias", declarou.