PISO ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF está com placar de 5 a 3 pela suspensão do piso; confira

O julgamento vai até esta sexta-feira (16), caso não seja solicitado mais tempo para análise

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Cinthya Leite

Publicado em 12/09/2022 às 18:10 | Atualizado em 12/09/2022 às 18:34
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Decisão liminar tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem, de R$ 4.750
Decisão liminar tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem, de R$ 4.750 - FREEPIK/BANCO DE IMAGENS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram para derrubar decisão liminar em que o relator Luís Roberto Barroso suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem, de R$ 4.750.

O julgamento no plenário virtual começou na sexta-feira (10).

Até o momento, há 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial dos profissionais da enfermagem, até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.

O julgamento vai até esta sexta-feira (16), caso não seja solicitado mais tempo para análise.

Luís Roberto Barroso foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para suspender a remuneração mínima.

Até o momento, oito dos onze ministros do STF votaram: 5 ministros votaram a favor da suspensão do piso e três contra.

Ainda são aguardados os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.

PISO DA ENFERMAGEM: CONFIRA COMO ESTÁ O PLACAR 

Votos a favor da suspensão do piso da enfermagem

  • Luis Roberto Barroso
  • Ricardo Lewandowski
  • Alexandre de Moraes
  • Dias Toffoli
  • Cármen Lúcia

Votos contra a suspensão do piso da enfermagem

  • André Mendonça
  • Nunes Marques
  • Edson Fachin

PISO DA ENFERMAGEM: o que dizem os municípios 

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), publicado nesta segunda-feira (12), estima que o piso da enfermagem, sem fonte de custeio definida, terá um custo extra anual de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que reconhece a importância de valorizar a categoria. No entanto, ele chama a atenção para a inviabilidade e os efeitos da medida na prestação de serviços à população.

"Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida", afirma Ziulkoski.

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