piso salarial da enfermagem

O que falta para que o PISO SALARIAL ENFERMAGEM passe a valer? Veja etapas restantes

Categoria deverá realizar paralisação nacional em fevereiro para reivindicar o piso salarial da enfermagem; greve geral também poderá ocorrer

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Allan Petterson

Publicado em 31/01/2023 às 16:21 | Atualizado em 01/02/2023 às 15:48
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Luta de profissionais da saúde pela aplicação do piso salarial enfermagem
Luta de profissionais da saúde pela aplicação do piso salarial enfermagem - Gleydson Xavier/JC Imagem

Após reunião com técnicos do Ministério da Saúde, na segunda-feira (30), na sede da pasta, em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, insatisfeitos com os resultados das tratativas sobre a implementação do piso salarial da enfermagem, optaram pela paralisação nacional das atividades. 

Segundo a coordenadora do fórum, Líbia Bellusci, a paralisação nacional do dia 14 de fevereiro será uma resposta da enfermagem ao governo, após a minuta da Medida Provisória (MP) que daria viabilidade à prática do piso salarial da enfermagem não ter sido construída. 

GREVE NACIONAL DA ENFERMAGEM

Líbia também informou que, caso as ações necessárias não sejam tomadas pelo governo para que o piso salarial da enfermagem seja implementado, a categoria deverá decretar uma greve nacional no dia 10 de março. 

O QUE FALTA PARA QUE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PASSE A VALER?

Após o fim da reunião, ficou definido que uma comissão formada pro membros do governo, deputados e representantes da enfermagem ficará encarregada de redigir a minuta da MP que coloca em prática os efeitos da Emenda Constitucional 27/22 - que aponta os fundos necessários para a implementação do piso salarial da enfermagem. 

Segundo a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), a comissão tem até a quinta-feira (02) para finalizar e entregar a minuta da MP ao Ministério da Saúde.

Após isso, a expectativa é de que a pasta despache o documento para a Casa Civil, onde irá aguarda a assinatura do presidente Lula (PT) e, em seguida, o envio para o Congresso Nacional. 

PARALISAÇÃO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Em setembro do ano passado, enfermeiros de todo o país aderiram à paralisação de 24h em favor da implementação do piso salarial da enfermagem e contra a ação de suspensão da lei proferida pelo Supre Tribunal Federal (STF). Relembre no vídeo abaixo.

Profissionais da enfermagem entram em paralisação e realizam protesto:

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A lei 14.434/2022 institui os valores mínimos a serem pagos aos profissionais da enfermagem de todo o país. 

Aprovada pelo legislativo e suspensa pelo judiciário, a lei do piso salarial da enfermagem fixa as remunerações dos enfermeiros em R$ 4.750; técnicos de enfermagem em R$ 3.250; e auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 2.350. 

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