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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MEDIDA PROVISÓRIA para viabilizar piso da enfermagem tem primeira versão de minuta concluída; entenda

Saiba as últimas notícias sobre a minuta da Medida Provisória que deve viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem

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Ana Maria Miranda

Publicado em 18/02/2023 às 14:09
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Ministra da Saúde, Nísia Trindade, atualizou situação do piso salarial da enfermagem
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, atualizou situação do piso salarial da enfermagem - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou nesta quinta-feira (16) que foi concluída a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai garantir a suplementação financeira para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

O próximo passo é a análise do grupo interministerial criado para debater o tema, com coordenação da Casa Civil.

As informações sobre o piso salarial da enfermagem foram repassadas por Nísia Trindade durante a abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.

Segundo a ministra da Saúde, Lula já falou sobre o assunto.

“O presidente da República já se manifestou sobre o tema e vamos trabalhar de forma célere para concluir esse processo”, reforçou Nísia Trindade.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

De acordo com o Ministério da Saúde, desde o período de transição, definiu o piso da enfermagem como uma das prioridades.

Além disso, afirma que mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O objetivo do Ministério da Saúde é construir caminhos para que os estados possam garantir a implementação do piso salarial da enfermagem.

As entidades que representam a enfermagem esperam que a publicação da medida provisória ocorra em março. Se isso não for concretizado, a categoria pode entrar em greve.

Depois da publicação da medida provisória, é esperado que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrube e a liminar que suspende os efeitos da lei do piso da enfermagem desde setembro do ano passado.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023; veja no vídeo abaixo:

PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA

Confira a tabela com os valores previstos na lei do piso salarial da enfermagem:

Função Piso salarial
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00
Auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00

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