Ao retomar o Mais Médicos para o Brasil, o governo Federal fala em atendimentos aos mais vulneráveis com a presença de médicos nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades.
De outro lado, entidades médicas questionam o novo programa, lançado na segunda-feira (20). Com a crítica, apontam retrocessos e necessidade da validação do diploma de médicos estrangeiros que queiram atuar no Brasil.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), por exemplo, destaca que reconhece a importância do novo Mais Médicos, da alocação de médicos em locais de difícil acesso ou com assistência médica insuficiente. "Cada localidade por mais distante que esteja, merece que sua população tenha assistência médica de qualidade", destaca, em nota, o Cremepe.
No entanto, o conselho diz estar preocupado com o fato de o programa permitir, mais uma vez, "a inclusão de médicos formados no exterior sem a devida revalidação de seus diplomas e sem suas inscrições nos conselhos regionais".
No comunicado, o Cremepe ressalta que o atual contexto do Mais Médicos contraria o artigo 17 da lei 3268 de 30 de setembro de 1957, que diz que "os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade".
A mesma opinião é externada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Em comunicado, a entidade menciona que "recebeu com preocupação" o anúncio da retomada do Mais Médicos, criado pelo governo federal em 2013.
"O Simepe reitera a necessidade de priorização dos médicos nacionais no processo seletivo do programa."
Assim como o Cremepe, o Simepe destaca a importância do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
"O Cremepe ressalta que não é contrário à vinda de médicos estrangeiros ou formados no exterior. O Cremepe reconhece, acha necessária e valoriza a importância da interiorização proposta pelo programa Mais Médicos, mas defende intransigentemente o Revalida como única forma desses profissionais exercerem a medicina no Brasil."
O Simepe reforça que reafirma o compromisso com a categoria e seguirá atento aos desdobramentos e implementação do novo Mais Médicos.
"É importante frisar que o Revalida deve ser critério indispensável no processo seletivo para médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior", sublinha, em nota, o sindicato.
COMO FUNCIONAVA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS?
Questionamentos e críticas à parte, sabe-se que o Mais Médicos ampliou o acesso de populações mais vulneráveis aos serviços da atenção primária.
Conclusões de um estudo realizado pelo Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess), coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, analisou dados de 1.455 municípios de todo o Brasil.
A conclusão é que, no período entre 2013 e 2017, o Mais Médicos possibilitou a melhoria de vários indicadores de saúde nos municípios mais vulneráveis do País: aqueles que contam com mais de 20% de sua população abaixo da linha de pobreza.
O estudo constatou ainda que, em muitos municípios pequenos e remotos, a presença de médicos e enfermeiros do Mais Médicos representou a primeira oportunidade de atenção regular à saúde naquelas cidades.
Na nova formatação lançada na segunda-feira (20), o Mais Médicos abre 15 mil novas vagas. Até o final deste ano, serão 28 mil profissionais fixados em todo o País, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a retomada do programa. "Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros", defendeu.
Também ao lançar o novo Mais Médicos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lamentou a descaracterização do programa sofrida nos últimos seis anos e reforçou as medidas adotadas com a ampliação da iniciativa.
"É importante reconhecer o trabalho da atenção primária à saúde. Voltar com o programa significa contribuir com o compromisso de cuidar do povo brasileiro e das pessoas que sofrem com a falta de atendimento", afirmou Nísia.
