PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: HOSPITAIS PRIVADOS devem ter financiamento do piso da enfermagem solucionado em breve

Deputado revela previsão para anúncio de solução financeira do piso salarial enfermagem do setor privado

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Meliah Batista

Publicado em 23/03/2023 às 10:30 | Atualizado em 24/03/2023 às 10:38
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A lei do piso salarial enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma falta orçamentária de custos para pagar o reajuste em instituições públicas e privadas.

Diante disso, desde de setembro, quando o piso salarial da enfermagem foi suspenso, diversas propostas foram apresentadas no Congresso Nacional para solucionar os impasses do pagamento.

De acordo com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), as soluções para o custeio dos profissionais da rede privada com o piso salarial da enfermagem estão próximas de serem validadas.

SOLUÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NA REDE PRIVADA:

Após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o deputado José Guimarães informou que a rede privada pode receber novidades do piso da enfermagem na próxima semana.

“A informação que tivemos é que o custeio dos órgãos públicos está resolvido pela legislação aprovada ano passado", afirmou Clodoaldo.

"O impasse é sobre o custeio [do piso salarial da enfermagem] para os hospitais privados, mas o governo deve dar uma solução até a próxima semana”, revelou o deputado.

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SOLUÇÕES PARA O PISO DA ENFERMAGEM DO SETOR PÚBLICO:

Uma Medida Provisória (MP) que busca regulamentar o piso salarial enfermagem está em análise no governo federal, para ser editada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

A MP sugere o destrave do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para ajudar o setor público a pagar o piso salarial da enfermagem entre 2023 e 2027.

Essa proposta tem o objetivo de derrubar o argumento do STF de que não há soluções orçamentárias sólidas o suficiente para efetivar o reajuste, dando fim a suspensão do piso salarial enfermagem.

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