PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Presidente do COFEN revela NOVO PRAZO para liberação do PISO DA ENFERMAGEM
A Medida Provisória (MP) que irá implementar o piso salarial da enfermagem já está encaminhada para ser assinada em breve
O piso salarial da enfermagem já é um assunto que vem se alongando para a Categoria.
A lei, que previa o novo piso dos profissionais de enfermagem, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo alegado foi a falta de orçamento.
Os profissionais da enfermagem afirmam que não irão parar os protestos até que a lei entre em vigor.
Entretanto, a Medida Provisória (MP) que irá implementar o piso salarial da enfermagem já está encaminhada para ser assinada em breve.
Leia nesta matéria:
- Lula já está em posse da MP do piso salarial da enfermagem
- Qual o novo prazo para assinatura da MP do piso salarial da enfermagem?
- Quanto os profissionais da enfermagem vão ganhar com a implementação do piso?
- O que o presidente Lula falou sobre o piso salarial da enfermagem?
LULA JÁ ESTÁ EM POSSE DA MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo o deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que também é enfermeiro e presidente do Coren (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco), Lula (PT) já está em posse da MP.
O que se faz entender que a liberação do piso salarial da enfermagem está mais próxima de receber a assinatura do presidente Lula.
"Aqui recebi uma notícia muito importante, que precisava compartilhar com vocês: a Medida Provisória já está em posse do presidente Lula", informou o deputado.
Até o momento, Lula aguarda a decisão do STF para poder implementar o piso.
"Vamos ficar atentos e continuar cobrando. Espero que, em breve, tenhamos as melhores notícias possíveis", concluiu Gilmar.
QUAL O NOVO PRAZO PARA ASSINATURA DA MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Em entrevista para o Portal Jota, a presidente do Cofen, Betânia Santos, afirmou que a implementação do piso salarial da enfermagem tem novo prazo para acontecer.
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido", esclareceu.
Além disso, a mandatória do órgão também destacou que o governo já dispõe de recursos suficientes para aplicar o piso da enfermagem.
"Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano", ressaltou.
QUANTO OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM VÃO GANHAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO?
O piso nacional de enfermagem foi estabelecido na Lei 14.434 de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho do ano passado e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), regente na época.
A lei prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da Categoria.
O QUE O PRESIDENTE LULA FALOU SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Lula aguarda decisão da Suprema Corte sobre a implementação do piso salarial da enfermagem.
A decisão de garantir o piso aos profissionais da enfermagem está a cargo do ministro Luis Roberto Barroso.
"Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, informou Lula.
O presidente também acredita que o piso seja uma mudança necessária para valorização dos profissionais.
"Para uma enfermeira comum, que trabalha 24 por 12 [horas], 24 por 24, ganhar R$ 2.500, R$ 3.500, R$ 4.000 é pouco. Por isso temos que dar o piso", afirmou.
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