PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM 2023: Autor da lei AFIRMA que a VITÓRIA DA CATEGORIA É CERTA

Veja pronunciamento do senador Fabiano Contarato, autor da lei do piso salarial da enfermagem, sobre pagamento do piso da enfermagem

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Helena Galvão

Publicado em 06/04/2023 às 17:36

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ATAQUE PARANÁ: Lula lamentou morte de estudante - **RICARDO STUCKERT/PR**

Na última semana, houve progressos significativos na consolidação da medida provisória (MP) que estabelece os termos para o pagamento do aguardado Piso Salarial da Enfermagem.

Embora os trâmites tenham levado mais tempo do que o esperado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a promessa do governo federal em encontrar uma solução para esse impasse.

PRONUNCIAMENTO DO SENADOR FABIANO CONTARATO, AUTOR DA LEI, SOBRE PISO DA ENFERMAGEM 2023

No dia 28 de fevereiro, quando expirou o prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspensão da lei, ocorreu uma reunião entre representantes dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) com o autor da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Durante a reunião, houve uma nova cobrança ao Ministério da Saúde para uma solução rápida do problema. Após o encontro com a ministra da saúde Nísia Trindade, o senador declarou: "A espera é longa, mas a vitória é certa".

Quando entra em vigor o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Em agosto do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiros.

A proposta fixa uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo que técnicos em Enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de Enfermagem e parteiros, 50%.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Categoria tem CONQUISTA IMPORTANTE na CÂMARA dos DEPUTADOS

O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Em julho de 2022, foi criado o piso salarial da Enfermagem, com o objetivo de fornecer segurança jurídica a um projeto de lei relacionado ao mesmo tema.

No entanto, a proposta original não incluía informações detalhadas sobre o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais, nem como os custos seriam financiados.

Como resultado, em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender a lei do piso nacional da Enfermagem.

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