PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: TERÇA-FEIRA é decisiva no Congresso Nacional com votação de projeto de lei do piso

Audiência Pública no Congresso Nacional vota projeto de lei do piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 18/04/2023 às 8:01 | Atualizado em 18/04/2023 às 11:16
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Congresso Nacional debate que reforma tributária é possível
Congresso Nacional debate que reforma tributária é possível - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Uma Audiência Pública será realizada em uma sessão conjunta entre a Câmara e o Senado, nesta terça-feira (18), às 9h, para votar Projeto de Lei que define o custeio do piso salarial enfermagem.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) favorável ao piso salarial da enfermagem já está caminhando em regime de urgência, com o objetivo de agilizar o processo da efetivação do reajuste.

O Congresso Nacional receberá não apenas os parlamentares que devem votar no PLN do piso salarial da enfermagem, mas também representantes de entidades ligadas à categoria.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

A reunião será realizada no Anexo II, Plenário 07, com a pauta definida como "efetivação do piso salarial nacional da enfermagem", segundo a agenda do Congresso Nacional.

Os convidados adicionais para a audiência pública do piso salarial da enfermagem desta terça-feira são:

  • Secretário-Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Bernardo Bandeira de Melo (confirmado)

  • Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

  • Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Elissandro Noronha (confirmado)

  • Conselheiro Federal (Cofen), Daniel Menezes (confirmado)

  • Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - (Coren-MG) Maria do Socorro Pacheco Pena (confirmada)

  • Diretor-Geral Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Marcos Vinícius Barros Ottoni (confirmado)

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  • Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Marco Aurélio Ferreira (confirmado)

  • Vice-Presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dario Saadi (confirmado)

  • Consultor de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães (confirmado)

Saiba posicionamento da Fehospe após aprovação do piso salarial enfermagem


PLN DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

O governo Lula optou pela criação do PLN para promover o repasse dos recursos do piso salarial da enfermagem, segundo o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE).

"[Trata-se] da abertura de crédito no orçamento da União, com verba para o pagamento do Piso da Enfermagem, assegurado pela EC 127, de minha autoria", pontuou o deputado.

Por conta do atraso nas votações de MPs na Câmara e no Senado, o PLN se tornou o foco da resolução desse impasse para o piso salarial enfermagem, ao invés da antiga Medida Provisória.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL


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