PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM vai ser PAGO nesta QUARTA-FEIRA (19)? Entenda o que muda após Lula assinar projeto de lei

Hoje (18), o presidente Lula assina lei do piso salarial da enfermagem. Confira quando o piso começa a ser pago

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Alice Girão

Publicado em 18/04/2023 às 18:38
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Segunda a Agenda do Presidente da República, Lula (PT) assina hoje (18) Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) da Enfermagem.

Entenda quais serão os próximos passos depois da assinatura do presidente Lula para que os profissionais de enfermagem recebam o piso.

Leia nesta matéria:

  • Lula assina piso salarial da enfermagem
  • O que falta para implementação do piso salarial da enfermagem depois da assinatura de Lula?
  • O piso salarial da enfermagem já começa a ser pago nesta quarta-feira (19)?
  • Qual será o valor do piso salarial da enfermagem depois da aprovação da MP?

LULA ASSINA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Hoje (18), em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula irá assinar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) da Enfermagem.

O projeto assegura o orçamento para que o Governo Federal garanta o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem.

O QUE FALTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEPOIS DA ASSINATURA DE LULA?

Após o documento ser assinado pelo presidente Lula, ele segue para o Congresso Nacional.

No Congresso, o projeto será votado para aprovação e, enfim, a implementação do piso salarial da enfermagem.

Futuramente, o governo decidirá se o repasse vai ser feito por meio dos fundos constitucionais de transferência já existentes ou por alguma outra modalidade.

O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM JÁ COMEÇA A SER PAGO NESTA QUARTA-FEIRA (19)?

Não há previsão para o início do pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Depois da assinatura de Lula, o documento ainda deve seguir para votação no Congresso. Entretanto, ainda não há uma sessão marcada para tratar do tema.

É possível que seja chamada uma sessão com urgência, por ser um caso de prioridade do governo.

QUAL SERÁ O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEPOIS DA APROVAÇÃO DA MP?

O piso nacional de enfermagem foi estabelecido na Lei 14.434 de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho do ano passado e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), regente na época.

A lei prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da Categoria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA assina envio do PROJETO DE LEI

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